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MP ordena a abertura de ruas fechadas por moradores em Taboão da Serra

Por Sandra Pereira | 22/04/2013

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Sandra PereiraRua Antônio Teixeira Pinto é paralela à Estrada de São Francisco e foi uma das primeiras abertas ao público por ordem do MP

Por determinação do Ministério Público (MP) várias ruas de Taboão da Serra fechadas com muros, guaritas e portões pelos próprios moradores serão reabertas. Para o MP o fechamento das ruas é ilegal e fere a legislação, por essa razão a prefeitura já deu início à retirada de portões e guaritas instaladas pela população, sob o argumento de ter mais segurança.  Fechada há mais de 6 anos a rua Antônio Teixeira Pinto, no  Jardim três Irmãos,  foi uma das primeiras  reabertas ao tráfego de veículos e a circulação de pessoas em geral. O desbloqueio de ambos os lados da rua ocorreu no último dia 17. O Jornal na Net apurou que na região do Jardim Monte Alegre, Cidade Intercap e Jardim América várias ruas fechadas nos últimos anos também terão quer ser reabertas. 

 A rua Antônio Teixeira Pinto tem apenas 26 casas e extensão de  330 metros. É uma via paralela à Estrada de São Francisco e até o dia 17 deste mês tinha o acesso bloqueado por um muro de 1 metro e meio de altura. Na parte alta havia apenas um portão de pedestre com lixeira e acesso à Estrada de São Francisco. Já a parte baixa da rua contava com portão automático, um portão menor para o acesso a pedestres e caixa de correio. Mesmo sabendo que a determinação do Ministério Público para reabrir a rua era antiga os moradores dizem que foram pegos de surpresa.

“O muro foi derrubado e os portões retirados pela prefeitura. Essa rua ficou fechada 6 anos. Nós lutamos para fechar depois de juntar 19 boletins de ocorrência por roubo e furto. Nos últimos  anos vivemos em paz sem medo de assaltos”, relatou um morador. 
Agora eles ficam apreensivos todas as vezes que um carro diferente entra na rua. A apreensão deles só aumenta quando motoqueiros sobem ou descem pela via que até poucos dias pareceria um condomínio fechado. 

 “Comprei minha casa aqui porque a rua era fechada. Já fui assaltado em casa e mudei por causa disso. Comprei nessa rua porque era segura, agora, dois dias antes da gente se mudar a rua foi aberta. Parece até brincadeira, mas é verdade”, lamentou o taxista Júlio Ferreira.

 Ele morava no Jardim Record, onde viveu a experiência traumática de ter a própria casa invadida por criminosos. Depois disso começou a procurar outro imóvel para comprar. A segurança da rua fechada foi decisiva na escolha da família.

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Após abertura de rua moradores pedem melhorias na iluminação e poda de árvore

O temor da violência é grande na família do taxista. Ele pediu a poda de uma árvore no começo da rua e melhoria na iluminação pública.  “Depois que tiraram o muro a parte de cima da rua ficou escura e pode haver assalto ou gente se drogando”, disse. 

Mas, não é somente em Taboão da Serra que o Ministério Público vem agindo para reabrir ruas fechadas pelos moradores. Esse tipo de ação está se tornando rotineira no Estado de São Paulo e em várias outras partes do País. 

Existem alguns casos em que o fechamento de ruas é permitido por lei. Veja quais são as regras em vigor para o fechamento de vias em centros urbanos.

Só podem ser fechadas as vias sem saída ou vilas que tenham apenas uso residencial;


A via não pode ter mais de 10 m de largura e deve servir de passagem exclusivamente para as casas nelas existentes; 

É proibido fechar acessos que sirvam de passagens a outros locais, como pontos de uso público, especialmente áreas verdes;

O fechamento deve ser feito com portão, cancela ou correntes. A calçada deve ter livre acesso a pedestres e largura mínima de 1 metro; 





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