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Chuvisco vai vetar lei do rodízio de veículos em Itapecerica da Serra

Por Sandra Pereira | 14/04/2013

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Arquivo do Jornal na NetPrefeito vai acatar parecer jurídico que aponta inconstitucionalidade da lei

O prefeito de Itapecerica da Serra, Amarildo Gonçalves, o Chuvisco, (PMDB), vai vetar a lei aprovada pela Câmara Municipal visando implantar na cidade o rodízio de veículos. Já é dado como certo no município que após o prefeito vetar a lei a Câmara deve manter veto, tornando a lei sem validade. A proposta de implantar rodízio de veículos em Itapecerica partiu do vereador Cléber Bernardes. De acordo com o autor a iniciativa tinha a finalidade de reduzir o tráfego de veículos na região central do município, alvo constante de críticas pela população – leia mais aqui.

A repercussão em torno da aprovação da lei que previa a implantação de rodízio de veículos em Itapecerica foi tamanha que nas duas últimas semanas o assunto dominou o cenário político e as reuniões realizadas no município. A população se dividiu entre favorável e contrária a proposta. Os ânimos ficaram acirrados. 

 Mas, o que determinou a decisão do prefeito Chuvisco de vetar a lei foi o parecer do setor Jurídico da prefeitura apontando a inconstitucionalidade da medida, que atingia diretamente o chamado direito de ir e vir e ainda impedia a circulação pelo centro de Itapecerica, em dias e horários pré-estabelecidos, de veículos com placas de outros municípios. Dessa forma, vetar a proposta aprovada pela Câmara Municipal sem qualquer debate ou discussão foi a única opção que restou ao chefe do Executivo.

 Autor da lei polêmica, o vereador Cleber Bernardes, admitiu em entrevista ao Jornal na Net que a proposta é inconstitucional, mas defendeu que ela serviria para amenizar os transtornos atuais enfrentados pelos moradores da região central da cidade que perdem horas nos congestionamentos gigantescos registrados diariamente. Ele afirmou que esperava uma repercussão positiva da proposta.

“A Lei é inconstitucional, acredito. Porém todos convivem há mais de 14 anos com o rodízio em São Paulo e todo mundo respeita. Na verdade eu queria despertar o debate sobre o trânsito caótico na cidade  e fazer as autoridades estaduais e federais entenderem a importância de construir alças de acesso na nossa cidade”, disse o vereador.

 O vereador lembrou que a Câmara é soberana podendo manter ou derrubar o veto do prefeito. “Sabemos que a cidade é rota de passagem pra muita gente. Não queremos prejudicar ninguém. Mas temos que buscar alternativas para amenizar o trânsito da cidade e dar mais fluidez. O cidadão que acorda as 4 horas da manhã para trabalhar e fica horas parado no trânsito não aguenta mais isso. Na hora de desafogar o trânsito em São Paulo tudo é possível, agora quando se trata de Itapecerica é inconstitucional”, reclama.

Cléber Bernardes alega que o município necessita de acesso ao rodoanel Mário Covas na região do Branca Flor, ou Jacira, por exemplo. “O que a gente não pode aceitar é que Itapecerica seja corredor pra quem segue para  São Paulo. Quem mora no Embu-Guaçu conhece várias rotas alternativas sem ter que passar pelo centro de Itapecerica”, aponta.


13º

ANDERSON

ESSE RODIZIO IRIA SERVIR PARA O CARROS PARTICULARES DELES OU DOS SEUS FAMÍLIARES TBM? KKKKK MORO AQUI DESDE QUE NASCI E VOU SER BEM SINCERO QUEM FAZ UMA BAGUNÇA TODA NO TRANSITO SÃO OS PRÓPRIOS AGENTES DE TRANSITO (AMARELINHOS)

12º

Yvonne

Tem que fazer ação corretiva!! Não adianta multar e multar. Quero ver os politicos andarem a pé kkkk Tem que melhorar o fluxo das ruas. Colocar algumas para funcionar. Se perceberem, só tem uma entrada de cada lado da cidade. Se colocassem melhor fluxo para quem vai ao Pq Paraiso, lá na entrada da cidade. Quem vai pra Lagoa etc.. ir pela Mandus. É só estudar uma saida melhor sem rodizio.. só faltava isso..

11º

jose

Nossa cidade entrou em uma fria VOTANDO NESSES VEREADORES SEM NOÇÃO...Coitados estão mais perdidos que cego em tiroteio, tomara que da próxima vez eles caiam fora e não sejam eleitos.

10º

Quiteria

É só continuar com as obras paradas que o ex e futuro Prefeito Jorge Costa deixou em andamento e a solução do transito sera totalmente resolvida não é querer inventar a roda e por o secretario de transito para trabalhar .

William

Esse jurídico é muito ruim hein! A lei não afetaria o direito de ir e vir de ninguém, como o vereador disse, tanto que na cidade de São e em outras existe a muito tempo. Itapecerica é uma cidade em que os engenheiros não sabem de construção e os advogados não sabem de interpretações da lei.

Di

Que bando de ignorantes, temos tanto direito de ir e vir e vcs ignorantes continuam a pagar pedágios caríssimos.Que debate fora de contexto, parem pra pensar e exerçam seus direitos.

Elias A. F.

A atitude do prefeito deixa muito claro uma situação , a de que os vereadores de nossa cidade aprovam qualquer coisa que lhes é apresentada,sem nenhum tipo de debate a respeito do tema.Será preguiça ou falta de capacidade?

Alemão

PARABENS PREFEITO CHUVISCO, O CIDADÃO TEM O DIREITO DE IR E VIM, CHEGA DE LEI O POVO NÃO AGUENTA MAIS, SOU A FAVOR DO VETO.

Clayton Cardoso de Oliveira

A medida do rodízio pode ser eficaz para regular o fluxo de veículos nas áreas centrais do município e baixar os níveis de poluição, mas antes é necessário um ciclo de debates com a sociedade, principalmente porque pode afetar a economia local negativamente, ainda mais quando estamos às vésperas de inaugurar um centro comercial.

Rui

Eu apoio o veto e fim de papo.

Renato

Inconstitucional!! Ehhh vereador casando pelo em ovo heim... Vai lá cumprir a promesas que vc fez nas eleições, e devolver o telhado ao ginasio

Ivone Forte

Ponto para o prefeito. Qualquer um que entende de lei sabe que este rodizio fere a constituição e o direito de ir e vir do cidadão. Mas de qualquer forma não iria resolver muita coisa este rodizio seria tapar o sol com a peneira. Devemos encontrar outra alternativa para sanar os problemas de transito em nossa cidade.Este é o problema de uma cidade que cresce sem projeção futurista. Nossa cidade foi projetada para carroças e os políticos do passado naõ tiveram esta visão de futuro. Vamos ver se estes governantes terão esta visão,acho difícil mas vamos aguardar os acontecimentos pela frente.

Ivone Forte

Enquanto nosso legisladores não olhar nossa cidade com respeito Itapecerica sempre será assim "mãe de todos". Sempre arcando com o peso de nunca ser respeitada pelos que vem de fora. Quando que estes vão aprender a dar o devido respeito pra nossa cidade ITAPECERICA VOCÊ É UMA CIDADE LINDA estão acabando com a nossa cidade. Legisladores comecem a governar realmente em prol desta cidade na qual eu nasci.

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