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Prefeito de Juquitiba obtém liminar para permanecer no cargo

Por Sandra Pereira | 10/04/2013

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Sandra PereiraPrefeito Francisco Júnior e a juíza eleitoral Patrícia de Assis durante a diplomação na Câmara de Itapecerica

O prefeito de Juquitiba, Francisco de Araújo de Melo, o Francisco Júnior, (PPS), e o seu vice, Roberto Oliveira, obtiveram liminar junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para permanecer em seus cargos até que o pleno do TRE julgue o mérito do recurso que pede o efeito suspensivo da sentença da juíza eleitoral de Itapecerica da Serra, Patrícia de Assis Ferreira Braguini. A magistrada acatou ação que pedia a cassação do mandato de ambos, com base numa denúncia de abuso de poder econômico feito pela ex-prefeita do município, Cida Maschio, derrotada pelos dois na eleição de outubro. A decisão da juíza ainda deixa os dois inelegíveis por 8 anos.

Agora a cidade vive a expectativa da decisão do mérito do recurso pelo TRE. Enquanto isso o prefeito continua despachando normalmente na prefeitura, mas ainda se recusa a falar com a imprensa. Entretanto, a repercussão do assunto no município é crescente. Na Câmara os vereadores já debateram o problema na sessão. Os integrantes da base do prefeito pedem cautela. Francisco Júnior elegeu apenas 3 dos 11 vereadores da cidade. Atualmente, já conta com 5 na sua base aliada e trabalha nos bastidores para ampliar o seu arco de aliança.

O presidente da Câmara de Juquitiba, Pedro Ângelo da Silva, avalia que o clima na cidade ainda está acirrado por conta da eleição. Para ele o assunto movimentou os bastidores da política local e dividiu o município entre defensores e contrários à cassação do prefeito e de seu vice.

“Como está muito próximo do pleito passado o clima ainda está acirrado, o que não é positivo para a cidade”, argumenta. 


Quando cassou os mandatos do prefeito e do vice de Juquitiba a juíza de Itapecerica acolheu o argumento de que eles teriam praticado abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral. Na sentença de nº 162.769 a juíza afirma ter verificado quatro tipos de irregularidades na prestação de contas do prefeito e seu vice: “doação de produto/serviço que não se inseriam na atividade econômica do doador; arrecadação de R$ 14.000,00 anteriormente à data da abertura da conta de campanha; gastos irregulares de R$ 5.001,20 com combustíveis; despesas individuais em valores superiores a R$ 300,00 não foram quitadas por cheque, transferência eletrônica ou débito e ultrapassaram o limite total de R$ 5.000,00 para o município”, declara a sentença. 

Como a juíza da primeira instância não anulou a eleição se o pleno do TRE decidir manter a sentença inicial a ex-prefeita Cida Maschio pode retornar ao cargo.

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