TRE escolhe Embu das Artes para implantar sistema de biometria

Embu das Artes será a primeira cidade da região onde o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pretende implantar o sistema de Biometria nas eleições. A tecnologia permite identificar uma pessoa por meio de características biológicas (anatômicas e fisiológicas) exclusivas, como impressão digital, voz, formato do rosto e da mão, entre outras. Embu foi escolhida por  conta do sucesso do plebiscito realizado em maio de 2011 – onde 74.286 eleitores, de um total de 171.524 votantes, optaram pela troca oficialização do nome Embu das Artes.

A Prefeitura vai ceder um dos pavilhões do Parque do Lago Francisco Rizzo para a realização do recadastramento, além de uma exposição com materiais de eleições antigas, aproximadamente do ano de 1940 aos dias atuais. O recadastramento dos eleitores será obrigatório para que seja implantado o sistema de biometria, que vai permitir o reconhecimento da digital do eleitor para as eleições de 2014 em diante. A previsão para o início do recadastramento é ainda no segundo semestre deste ano. 

 Atualmente a biometria é utilizada como base para diversos sistemas de identificação por ser mais segura e não permitir fraudes (cada indivíduo possui uma única digital, timbre de voz, etc.). No Brasil, a emissão de passaporte, carteiras de identidade e o cadastro das Polícias Civil e Federal contam com sistemas biométricos. A Justiça Eleitoral adotou essa técnica para reconhecer os eleitores na hora da votação através da identificação por meio das impressões digitais. A implantação será gradual até atingir 100% do eleitorado em 2018, conforme expectativa do Tribunal Superior Eleitoral.

 A principal vantagem do sistema biométrico é a segurança porque elimina a possibilidade de um indivíduo votar no lugar de outro, uma vez que não haverá dúvidas quanto à identidade de cada eleitor. Além da impressão digital, o novo sistema identificará o eleitor pela foto, que será impressa na folha de votação manuseada pelo mesário, a qual poderá recorrer para confirmação da identidade do eleitor.

Esse processo, que aprimora o sistema eletrônico de votação, conclui a informatização do voto no Brasil, uma vez que a identificação do eleitor ainda era feita de forma manual.

Implantação Brasil

 As urnas eletrônicas com leitor biométrico foram utilizadas pela primeira vez nas eleições municipais de 2008, nos municípios de Colorado do Oeste (RO), Fátima do Sul (MS) e São João Batista (SC). Cerca de 42 mil eleitores foram cadastrados. A implantação do sistema foi ampliada nas eleições gerais de 2010, alcançando um total de 60 cidades de 23 estados. Na ocasião, 1.136.140 eleitores cadastrados puderam votar em urnas eletrônicas com leitor de identificação biométrica. Para as eleições de 2012, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende habilitar 10 milhões de eleitores para votar utilizando essa nova tecnologia, recadastrando em um primeiro momento, já em 2011, 6.154.816 eleitores. Com o sistema, o Brasil poderá criar o maior banco de dados de imagens de impressão digital existente no mundo.

Para a implantação do novo sistema, a Justiça Eleitoral tem escolhido cidades que já passariam por uma revisão do eleitorado. Nesses casos, o eleitor é obrigado a comparecer ao cartório eleitoral para comprovar o seu domicílio eleitoral, oportunidade em que a Justiça Eleitoral fotografa o eleitor e colhe as suas digitais. O título, apesar de não conter foto, é trocado. Quem não comparece tem a inscrição eleitoral cancelada. Para que o município seja identificado pela biometria nas eleições é necessário que todo o eleitorado seja recadastrado.

No Estado de São Paulo, Nuporanga, com 4.982 eleitores, foi o primeiro município a ter votação biométrica nas eleições de 2010. A segunda cidade, Sales de Oliveira, passou pelo recadastramento de seus 7.713 eleitores entre 4 de novembro de 2010 e 30 de junho de 2011. Os municípios pertencem à mesma zona eleitoral e ficam na região de Ribeirão Preto. Já os mais de 27.000 eleitores de Itupeva tiveram de 16 de maio de 2011 a 30 de novembro do mesmo ano para comparecer à Central de Atendimento e fazer o recadastramento. Jundiaí recadastrou, de 25/07/2011 a 31/03/2012, um eleitorado de aproximadamente 270 mil pessoas.

Na capital paulista, 14 zonas eleitorais já atendem os eleitores pelo novo sistema, além do Poupatempo Santo Amaro. Porém, somente a longo prazo a cidade será identificada nas eleições pela biometria. Considerando o expressivo eleitorado de mais de 8 milhões, o objetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) é alimentar aos poucos esse cadastro para as próximas eleições.