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Força tarefa da Administração Chuvisco garante campus da IFSP em Itapecerica

Por Departamento de Comunicação da Prefeitura de Itapecerica da Serra | 26/03/2013

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Departamento de Comunicação Social - PMISChuvisco assina doação de terreno para o Instituto Federal

O prefeito de Itapecerica da Serra, Amarildo Gonçalves Chuvisco, garantiu a instalação de um campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no município. A unidade de ensino é reconhecida por sua excelência nos cursos técnicos e de licenciatura, sobretudo nas áreas de Ciências e da Matemática. Também oferece cursos de formação inicial e continuada, tecnologias, engenharias e pós-graduação.

A conquista só foi possível graças a um grande esforço da Administração Municipal, além do apoio da Câmara. “Quando tomamos conhecimento da situação, estávamos prestes a perder o campus. Mas organizamos uma força tarefa para atender aos requisitos do Governo Federal e hoje podemos comemorar”, conta o prefeito.

Histórico

Ao participar do Encontro Nacional dos novos prefeitos em Brasília, no final de janeiro, Chuvisco acompanhou discurso do ministro da Educação, Aloízio Mercadante, alertando os chefes do Executivo sobre o risco da perda de recursos pelo não cumprimento de prazos e requisitos junto aos projetos da União, entre eles o Instituto Técnico Federal.

O processo para Itapecerica ganhar um campus da IFSP já tinha sido iniciado, porém, dois terrenos oferecidos para tal fim haviam sido recusados. Um espaço no Montesano não tinha liberação da Cetesb para a construção, enquanto outro no Complexo Educacional estava fora das características necessárias.

Então o prefeito Chuvisco decidiu autorizar a seção de um segundo terreno localizado também no Complexo Educacional, atendendo todos os requisitos do Instituto. A liberação da matrícula do novo espaço foi viabilizada em tempo recorde junto à Secretaria de Assuntos Jurídicos e ao Núcleo de Convênios da PMIS.

Para cumprir o prazo, foi encaminhado às pressas para a Câmara Municipal, no dia 12 de março, o Projeto de Lei nº 1.500, que autorizava a desafetação de bem de uso e doação de área para o IFSP. A Secretaria de Governo, Ciência e Tecnologia, a pedido do prefeito Chuvisco, apresentou à Câmara a importância da aprovação do PL. Os vereadores se sensibilizaram com a causa e aprovaram a matéria em sessão extraordinária.

A lei foi sancionada em 14 de março sob o número 2.305, o que propiciou a assinatura do termo de doação no dia 18 de março. Missão cumprida: o prazo estipulado pelo MEC foi atendido e o município será contemplado com um campus do IFSP.

Aulas

As obras para construção do prédio do Instituto Federal têm previsão máxima de duração de três anos e devem ser iniciadas em 12 meses. Porém, para antecipar o funcionamento do IFSP no município, a prefeitura está em negociação para ceder um espaço onde hoje funciona uma pequena parte da Universidade Aberta do Brasil/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (UAB/FNDE) - Universidade Federal de São Carlos.

“Não haverá prejuízo ao curso oferecido pela UFSCar, uma vez que ele poderá ser transferido para local também adequado, na Escola Belchior de Pontes. As aulas já começariam em 2014, até ganharmos um prédio com 3.000 m2”, disse o prefeito Chuvisco.

Durante assinatura do termo, o reitor do IFSP, Arnaldo Augusto Ciquelo Borges, falou que outras cidades ficarão fora do projeto pois não conseguiram o mesmo êxito que Itapecerica. 

Ele explicou que a contrapartida da Prefeitura (o terreno) já foi assegurada com a assinatura do Termo e o município não terá custo com as obras e manutenção do campus.

O terreno doado fica localizado na Rodovia Armando Salles e possui cerca de 21.000 m2. 

Inicialmente o local terá 3.000 m2 de construção, sendo que o Instituto deverá atender 1.200 alunos. A previsão inicial é que os cursos passem a ser oferecidos no início de 2014, porém, o processo pode ser adiantado de acordo com o andamento da licitação das obras

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