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Proposta do OP 2013 de Embu das Artes é radicalizar a participação popular

Por Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes | 26/03/2013

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Prefeitura de Embu das Artes Primeira plenária será dia 6/4, às 16h, na Escola Paulo Freire,para as regiões 1 (Vazame) e 8 (Santa Emília)

Embu das Artes é uma das poucas cidades do Brasil a acreditar no Orçamento Participativo como ferramenta de transformação. Para o prefeito Chico Brito, o OP não é moda, é um princípio de vida. Segundo  o secretário de Governo, Paulo Giannini, a missão do governo é radicalizar a participação popular na Prefeitura. Com base nesses conceitos, realizou-se o 1º Fórum do Orçamento Participativo 2013, no sábado, 23/3, no Auditório do Centro Cultural Valdelice.

As novidades deste ano ficam por conta dos articuladores de participação cidadã de cada secretaria municipal, que serão um elo da Prefeitura com a comunidade de um determinado bairro, o OP Eletrônico, serviço de mensagem para celulares, com a finalidade de informar a programação do OP aos munícipes e reuniões temáticas sobre diversas áreas.


No ano de 2001, no mandato do ex-prefeito e atual deputado estadual, Geraldo Cruz, Embu das Artes começou a ter sua primeira experiência com participação popular. Até então, o governo era centralizado e a sociedade civil não tinha voz. Com o OP,  aos poucos, o governo foi ganhando a confiança da população.

Os números surpreendem. Em 12 anos de atuação, foram mais de 23 mil participantes (56% mulheres e 44% homens), 356 plenárias, 1.291 representantes eleitos, mais de 400 demandas votadas (critérios de três principais por região) e 356 demandas atendidas. De 2009 a 2012, essa importante ferramenta democrática passou por importantes transformações com a implantação dos agentes de participação cidadã (APC) e do Conselho Municipal do Orçamento (CMO), formação para representantes e lideranças, além do credenciamento à Rede Brasileira de Orçamento Participativo. Vale destacar que o OP também está garantido em lei.

“Temos que enxergar o tamanho da nossa responsabilidade para atender as expectativas do povo” – disse o prefeito Chico Brito. Segundo ele, o OP tem sido modelo para diversas cidades da Europa e as demandas de hoje são diferentes “a coisa é mais dinâmica” – falou. O prefeito reforçou suas diretrizes de governo, apresentou o cronograma do OP para este ano e enfatizou que o governo de Embu das Artes é um governo democrático porque trabalha para todos e popular porque fez a opção, preferencialmente, pelos mais excluídos. 

 Paulo Giannini lembrou que somente o dinheiro arrecadado com o IPTU (R$ 18 milhões) não é suficiente para pagar a coleta do lixo (R$ 25 milhões), portanto é importante discutir orçamento com a comunidade e buscar alternativas para quitar as contas. “É importante definir o nosso conceito de democracia, pois ela só existe com a participação popular efetiva” – disse.

O vice-prefeito Natinha recordou que, quando vereador, tinha medo do OP antes de compreender o seu verdadeiro propósito. O presidente da Câmara Municipal, Doda, fez questão de dizer que foi delegado do OP no ano de 2004.

Prestigiando o evento, o deputado estadual Geraldo Cruz ressaltou que time que está ganhando se mexe sim. “Hoje, temos uma situação melhor e podemos buscar outras discussões, como aumentar o orçamento da cidade, por exemplo”. Bastante otimista, Erisvaldo José dos Santos, presidente do CMO, agradeceu o prefeito pelo respeito que está tendo com o OP.

 Participaram do Fórum, secretários municipais, lideranças de bairro e religiosas, empresários, a sociedade civil em geral e os seguintes vereadores: Edvânio Mendes, João Leite, Clidão do Táxi, Jefferson do Camihão de Lixo, Rosana Almeida, Pedro Valdir, Jabá e Carlinhos do Embu.


Conheça os articuladores de participação cidadã:

Germana Aparecida R. Rezende - Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Qualificação Profissional
Expedita Ferreira da Costa Dias - Secretaria de Saúde
Selma Bezerra – Secretaria de Educação
Elisabete da Costa Moreira – Secretaria de Esporte e Lazer
Sidney de Moura Pinto - Secretaria de Serviços Urbanos
Romel Gimenes de Araújo - Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
Rodrigo  Vinicius Pinto - Secretaria de Assuntos Jurídicos
Débora Regina Kawamura - Secretaria Administração
Vanessa Damas  Medina - Secretaria Finanças
João Carlos Piscirilli Ramos – Amlurb
Luis Henrique S. Plata - Ouvidoria
Jéssica Santos Travessin – Secretaria de Obras
Silvio Moreira da Silva - Secretaria de Comunicação
Ângelo Archiabald Grenfell - Secretaria de Turismo
Maria Emilia dos Santos – Controladoria
Darçonito Moreira de Oliveira  -  Pró-Habitação
Claudinei Niela Silva -  Secretaria Trânsito e Transporte
Paulo Vicente / Edson Ferreira / Hugo Prado – Governo

Ivo Missias Amorim- Secretaria de Cultura

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