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MPF e CGU vão fiscalizar uso de recursos federais em Itapecerica da Serra

Por Sandra Pereira | 18/03/2013

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Sandra Pereira Comitiva dos órgãos federais de controle vai trabalhar na prefeitura da cidade  

Entre os dias 18 a 22 de março deste ano representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) estarão em Itapecerica da Serra fiscalizando as contas do município. A cidade foi uma das seis sorteados na 38ª edição do Programa de Sorteios de Municípios da CGU. O principal objetivo da fiscalização - que devido ao grande número de municípios brasileiros é feita por amostragem - será analisar a aplicação dos recursos federais destinados aos municípios. O foco central será o repasse de verba destinada à educação. Recentemente Taboão da Serra recebeu fiscalização in loco de agentes do Ministério da Justiça. Relembre aqui.

No último dia 11 de março, os principais critérios que serão utilizados durante a fiscalização foram definidos em reunião com a participação de representantes dos dois órgãos federais. Eles analisaram a abordagem a ser aplicada durante a semana de campo. A reunião aconteceu na sede da Procuradoria da República, em São Paulo, e contou com a presença do procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira, coordenador da Divisão de Tutela Coletiva, das procuradoras da República Elizabeth Mitiko Kobayashi e Fernanda Teixeira Souza Domingos e dos analistas de Finanças e Controle da CGU, Taiz Wazen Nakamura e Carlos Cândido de Mello.

O encontro serviu para que o MPF repassasse à Controladoria informações sobre a existência de procedimentos que investigam irregularidades na gestão de recursos federais enviados ao município de Itapecerica da Serra. A troca de informações contribui para o planejamento da fiscalização, permitindo que os servidores da CGU tenham informações prévias sobre eventuais pendências a serem investigadas.

De acordo com as normas da CGU, que levam em consideração o fato de que o município tem mais de 100 mil habitantes, serão fiscalizados os programas do Ministério da Educação, como merenda escolar, transporte escolar na educação básica, livros didáticos e censo escolar e programas do Ministério do Desenvolvimento Social, como o Bolsa Família, a estruturação da rede de proteção básica e serviços de proteção social básica.

A CGU também consulta o MPF e o Ministério Público Estadual, bem como os Conselhos de Controle Social, com o objetivo de identificar e planejar o atendimento de eventuais demandas específicas relativas à apuração de aplicação irregular de recursos públicos federais.

No Portal da Transparência, mantido pela CGU, é possível identificar onde foram investidos os recursos repassados pelo governo federal A Itapecerica da Serra. Em 2010, foram repassados R$ 72.495.976,42; em 2011, R$ 91.525.501,50; e, em 2012, R$ 63.881.666,56.

Além de Itapecerica da Serra, também serão fiscalizados os municípios paulistas de Anhumas, Bastos, Fernandópolis, Mirassolândia e Pontal. Com informações da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República de São Paulo.


Com informações da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República de São Paulo

Munícipe

Bom,tomara que agora caiam as máscaras, e como infelizmente vivemos em política, não sei se será fácil, mas, tomara que vivenciamos um ano de melhorias e menas vergonha!!!!

vania

AIAIAIA...SERÁ QUE DESTA VEZ VÃO LEVANTAR O TAPETE VERMELHO....TOMARA POIS A CIDADE JA ESTA SEM JUSTIÇA SEM SAÚDE SEM EDUCAÇÃO NÃO SEI MAIS ONDE ISTO VAI PARAR.

morador

senhores do MPF e CGU verifiquem bem e perguntem sobre os bonos salarias que os professores não receberam em 2012, pois houve o repasse do governo federal.

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