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MPF e CGU vão fiscalizar uso de recursos federais em Itapecerica da Serra

Por Sandra Pereira | 18/03/2013

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Sandra Pereira Comitiva dos órgãos federais de controle vai trabalhar na prefeitura da cidade  

Entre os dias 18 a 22 de março deste ano representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) estarão em Itapecerica da Serra fiscalizando as contas do município. A cidade foi uma das seis sorteados na 38ª edição do Programa de Sorteios de Municípios da CGU. O principal objetivo da fiscalização - que devido ao grande número de municípios brasileiros é feita por amostragem - será analisar a aplicação dos recursos federais destinados aos municípios. O foco central será o repasse de verba destinada à educação. Recentemente Taboão da Serra recebeu fiscalização in loco de agentes do Ministério da Justiça. Relembre aqui.

No último dia 11 de março, os principais critérios que serão utilizados durante a fiscalização foram definidos em reunião com a participação de representantes dos dois órgãos federais. Eles analisaram a abordagem a ser aplicada durante a semana de campo. A reunião aconteceu na sede da Procuradoria da República, em São Paulo, e contou com a presença do procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira, coordenador da Divisão de Tutela Coletiva, das procuradoras da República Elizabeth Mitiko Kobayashi e Fernanda Teixeira Souza Domingos e dos analistas de Finanças e Controle da CGU, Taiz Wazen Nakamura e Carlos Cândido de Mello.

O encontro serviu para que o MPF repassasse à Controladoria informações sobre a existência de procedimentos que investigam irregularidades na gestão de recursos federais enviados ao município de Itapecerica da Serra. A troca de informações contribui para o planejamento da fiscalização, permitindo que os servidores da CGU tenham informações prévias sobre eventuais pendências a serem investigadas.

De acordo com as normas da CGU, que levam em consideração o fato de que o município tem mais de 100 mil habitantes, serão fiscalizados os programas do Ministério da Educação, como merenda escolar, transporte escolar na educação básica, livros didáticos e censo escolar e programas do Ministério do Desenvolvimento Social, como o Bolsa Família, a estruturação da rede de proteção básica e serviços de proteção social básica.

A CGU também consulta o MPF e o Ministério Público Estadual, bem como os Conselhos de Controle Social, com o objetivo de identificar e planejar o atendimento de eventuais demandas específicas relativas à apuração de aplicação irregular de recursos públicos federais.

No Portal da Transparência, mantido pela CGU, é possível identificar onde foram investidos os recursos repassados pelo governo federal A Itapecerica da Serra. Em 2010, foram repassados R$ 72.495.976,42; em 2011, R$ 91.525.501,50; e, em 2012, R$ 63.881.666,56.

Além de Itapecerica da Serra, também serão fiscalizados os municípios paulistas de Anhumas, Bastos, Fernandópolis, Mirassolândia e Pontal. Com informações da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República de São Paulo.


Com informações da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República de São Paulo

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