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É preciso rever a democracia, diz Luiza Erundina em palestra no Embu

Por Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes | 13/03/2013

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Prefeitura de Embu das ArtesA deputada Federal defendeu uma nova democracia, na Escola de Cidadania

Embu das Artes viveu nessa segunda-feira, 11/3, um raro momento dedicado à democracia no País, tendo como pano de fundo as comemorações do Dia da Mulher. A deputada federal Luíza Erundina, convidada pela Escola de Cidadania, recém-inaugurada na cidade, falou sobre “Democracia Representativa para Democracia Participativa”, para um público de mais de 250 pessoas. Erundina iniciou a sua fala lembrando que o Dia da Mulher, para ser celebrado por mulheres e homens, é também um dia de renovação de compromisso no que se refere à inclusão da mulher no mercado de trabalho e ao seu direito a salários iguais aos dos homens em funções idênticas. “Não há democracia plena, verdadeira, se não há igualdade de direito na sociedade”, disse. 

“A democracia representativa (exercida pelo representante político, como vereador, senador, deputado) é importante, mas não plena. Está esgotada e não é só no Brasil. Ela não dá mais conta, não se acredita mais nela. Está faltando a outra parte da democracia, a participativa e a direta. A democracia participativa tem conselhos, plenárias de OP. A democracia direta é aquela que você exercita os mesmos poderes. Um exemplo desta democracia é o Ficha Limpa, que surgiu como resultado de mais de 3 milhões de assinaturas, que obrigaram os políticos a aprovar. O plebiscito do desarmamento, que deputados de bala e produtores de armas impediram o ganho, é outro exemplo de democracia direta.”

Luíza Erundina abordou os diversos aspectos de uma sociedade, com direitos humanos atendidos e à vida. Enfatizou procedimentos que coincidem com os adotados pelo governo petista há 12 anos na cidade e aprimoradas pelo prefeito Chico Brito, como as plenárias do Orçamento Participativo, a apresentação e debate de projetos antes de sua realização, o atendimento à população carente pelos programas de inclusão social, a busca do desenvolvimento com mais empregos e qualidade de vida. A deputada deu lições e deixou recados. Veja:

Filosofia erundiniana

“Todo mundo paga imposto, até mesmo aqueles que não têm propriedade, não têm bens nenhum. Tributos estão embutidos em um cafezinho.”

“Corrupção é uma desgraça no Brasil e em outros países. Isso tem que acabar, mas só vai acabar quando todo mundo tiver acesso a informação a respeito das ações de governo. Têm os meios: conselhos, plenárias, Orçamento Participativo, internet”...

“A nossa democracia está incompleta, imperfeita, inacabada.”

“A Islândia acabou com a democracia representativa (exercida por aqueles designados para isso, como o vereador, o deputado). Fizeram uma nova constituição e tudo passa por consulta popular.”

“As decisões mais importantes do governo são as leis orçamentárias. Antes da Câmara, deveriam ser aprovadas em plenárias pela sociedade, colocadas de forma transparente”.

“A dona de casa é a maior economista do mundo. Quando a família é grande e o cobertor curto é ela que puxa para cobrir o mais indefeso, o idoso, a criança, o doente”.

“A cidade é uma grande família”

“Os direitos humanos, o direito à cidadania estão previsto na legislação internacional.”

“O primeiro direito é o direito à vida, a uma vida com saúde, segurança, dignidade. E pra isso tem que ter ação e doação. O Estado contribuindo nas três esferas: município, estado e união.”

“Um governo se avalia e se define por seu perfil: se é democrático, progressista, participativo, de qualidade, diferenciado, não só pelas políticas públicas, mas também por sua marca, sua presença, como é que ele governa, como é o modelo de gestão. Se é centralizado, autoritário, se é um governo que consulta a sociedade organizada, a população, sobre as decisões estratégicas que esse governo adota.”

“É através de impostos que o poder público financia políticas públicas. É inaceitável que se superfature uma obra com o dinheiro público.”

“A Escola de Cidadania se espalha como centro de reflexão e de definição de estratégia para conseguir, de forma organizada, que o governo, em todos os níveis, assegure, através de políticas públicas, o direito de cidadania a todo cidadão.”

Participações

Na abertura do encontro, ao qual compareceram intelectuais, artistas, autoridades, alunos da Escola e outros interessados, a pesquisadora, folclorista e artista plástica Raquel Trindade declamou o poema “Tem gente com fome”, do seu pai Solano Trindade, um dos ícones da cultura e arte embuenses. O arte-educador Davi tocou para Carla Magalhães dançar e Ivo Amorim apresentou sua poesia.

Entre os presentes estavam os secretários municipais Paulo Giannini (Governo), José Roberto Jorge (Administração), Marcos Rosatti (Controladoria Geral), Valdir Barbosa (Turismo), Fernando Amâncio de Camargo (Finanças). A Câmara esteve representado por Sandoval Soares Pinheiro (Doda/presidente), João Leite (presidente do PT), Edvanildo do Nascimento (Jabá do Depósito), além de Felipe José (diretor da Câmara) e Antônio Geraldo Mendes Mota (coordenador de Contabilidade da Câmara).

A deputada foi a segunda conferencista convidada pela coordenação da Escola de Cidadania, a qual realiza o projeto Curso de Extensão em parceria com a da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal de São Paulo (Proex-Unifesp), campus Embu das Artes, e Prefeitura da Estância Turística. O curso, com aulas-palestras às segundas-feiras, às 19h, no Centro Cultural Mestre Assis (|Largo 21 de Abril, 29) é aberto a alunos e ouvintes.

Elke Muniz

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