Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Política

Delegação do MJ fará relatório sobre convênios com a prefeitura Taboão

Por Sandra Pereira | 4/03/2013

secret450

Sandra Pereira Parte dos convênios em questão está atrelada

Os três integrantes da Secretaria de Fiscalização de Convênios do Ministério da Justiça (MJ) que estiveram em Taboão da Serra entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março, para verificar in loco a efetividade dos convênios firmados com a prefeitura na área da segurança pública e assistência social, vão entregar ao prefeito Fernando Fernandes um relatório detalhado sobre a apuração em até 20 dias. O mesmo documento vai subsidiar ações futuras do ministério na cidade. A delegação do MJ detectou desencontro de informações no patrimônio dos equipamentos adquiridos por meio de convênios.

 Se a comitiva do MJ tiver  identificado irregularidades Taboão perde convênios federais. Todos os convênios alvo da fiscalização foram firmados durante a gestão do ex-prefeito Evilásio Farias.

“Os técnicos apontaram falha no controle de equipamento e sugeriram melhorias para evitar problemas com a prestação de contas”, adiantou um servidor que acompanhou parte dos trabalhos.

 Durante os dias em que estiveram na cidade os técnicos do Ministério tiveram agenda lotada. Analisaram documentos e foram aos locais citados neles analisar equipamentos adquiridos bem como a funcionalidade dos mesmos. Ao que tudo indica o convênio que mais chamou a atenção dos técnicos foi o do vídeomonitoramento.

O MJ repassou à Taboão recursos para a implantação do Sistema de monitoramento eletrônico, para o programa Mulheres da Paz e o Jopec. A expectativa é de que a fiscalização do MJ possa esclarecer as dúvidas que pairam na cidade sobre o sistema de vídeomonitoramento, que passou vários meses sem funcionar.

Os agentes de fiscalização avaliaram  a aplicação dos convênios desde  o processo licitatório, os bens adquiridos com os recursos provenientes dos convênios, as notas fiscais emitidas e no caso das  câmeras de segurança devem visitar os locais onde elas estão instaladas, assim como a central de monitoramento. A equipe solicitou espaço próprio para analisar toda a documentação requerida.

De acordo com dados do Portal da Transparência do governo federal, nos últimos quatro anos o governo federal investiu em Taboão da Serra, por meio do Ministério da Justiça (MJ) R$ 4.037.620,17. A aplicação dos recursos públicos federais foi feita a partir do Convênio SENASP 148/2008, celebrado com recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Somente para a implantação do vídeomonitoramento o MJ repassou ao município R$ 882.947,19.

Transparência

De acordo com o Manual de Convênios do Ministério da Justiça, os Estados e Municípios devem fazer a Prestação de Contas Parcial (documentação a ser apresentada para comprovar a execução de uma parcela recebida), e a Prestação de Contas Final (a documentação comprobatória da despesa apresentada à unidade concedente).

No caso do não cumprimento dos prazos estabelecidos ou comprovadas irregularidades na prestação de contas, é feita a Tomada de Contas Especial, procedimento administrativo realizado pelo Governo Federal, que tem por finalidade a apuração dos fatos, a identificação dos responsáveis e a quantificação do débito.

23/05/2018

Johnatan Noventa aprova projeto para sinalizar locais com acidentes frequentes e

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira, 22, o...

22/05/2018

Vereadores e PRF fizeram blitz contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças

Uma parceria inédita entre o Poder Legislativo de Taboão da Serra e a Polícia Rodoviária Federal...

22/05/2018

Juninho Silvestre deixa Secretaria de Governo e será assessor do prefeito Jorge

O advogado Cláudio Silvestre Júnior, o Juninho, foi exonerado da Secretaria de Governo de...

22/05/2018

Vereador Marcos Paulo realizou 1º Fórum do Maio Amarelo de Taboão da Serra

O vereador Marcos Paulo, o Paulinho promoveu na Câmara Municipal de Taboão da Serra, no sábado,...

21/05/2018

Manifestantes pedem manutenção de convênio com Solar dos Unidos em Taboão

Um grupo de manifestantes marcha na manhã desta segunda-feira, 21, na Rodovia Régis Bittencourt,...

20/05/2018

Aprígio recebe honraria de Embaixador da Paz Mundial

O taboanense irá representar 180 países e atuará na formação e na expansão de uma aliança...

18/05/2018

Prefeito Fernando Fernandes recebe Selo de Reconhecimento Social

O prefeito Fernando Fernandes foi condecorado, nesta quinta-feira, 17 de maio, com o “Selo de...

17/05/2018

Joice Silva e Johnantan Noventa farão blitz contra a Exploração Sexual em Taboão

A vereadora Joice Silva, presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra e o vereador...

16/05/2018

Vereador Alex Bodinho aprova lei criando Dia do Agente Comunitário de Saúde

Com alegria genuína, o vereador Alex Bodinho comemorou a aprovação do seu 1º primeiro projeto de...

16/05/2018

Dr. André Egydio cria Junho Vermelho em Taboão para estimular doações de sangue

O vereador Dr. André Egydio apresentou projeto de lei criando o Junho Vermelho, dedicado a...

23/05/2018

Caminhoneiros voltam a fechar BR em Embu das Artes contra preço do diesel

Pelo terceiro dia seguido, caminhoneiros protestam contra a alta no preço do diesel e bloqueiam...

23/05/2018

Johnatan Noventa aprova projeto para sinalizar locais com acidentes frequentes e

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira, 22, o...

22/05/2018

Vereadores e PRF fizeram blitz contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças

Uma parceria inédita entre o Poder Legislativo de Taboão da Serra e a Polícia Rodoviária Federal...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.