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Fiscalização e GCM combatem a pirataria em Taboão da Serra

Por Prefeitura Municipal de Taboão da Serra | 24/04/2010

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Caminhão destrói cd`s e dvd`s piratas no Taboão

Uma das maiores apreensões de cd´s e dvd´s piratas já vistas em Taboão da Serra foi realizada pelo Departamento de Fiscalização e a Guarda Civil Municipal de Taboão da Serra. Em seis meses, o combate à pirataria realizado pela Fiscalização e a GCM retiraram das ruas do município aproximadamente 60 mil cd´s e dvd´s. O material estava em barracas de ambulantes e camelôs que trabalham ilegalmente na cidade.

 

Para o diretor de Fiscalização Josué Ferreira de Souza, o objetivo dessa ação foi alcançado com êxito. “Foi uma ação conjunta onde conseguimos atender nosso objetivo que é o combate à pirataria além de fiscalizarmos o comércio ilegal da cidade”, ressaltou Josué Ferreira.

 

Segundo o secretário de Segurança Salvador Grisaffi, a pirataria é crime e tanto a guarda quanto a fiscalização continuarão com esse trabalho. “Estamos empenhados em acabar com essa prática na cidade e no que depender da nossa corporação intensificaremos essa ação para manter a ordem em todos os cantos de Taboão da Serra”, lembrou Salvador.

 

É importante ressaltar que quando o consumidor compra uma cópia de um produto, além de estar prejudicando o artista ou a empresa, prejudica também  o município, o estado e o país que deixam de receber os impostos daquele produto. “Muitos produtos apreendidos não apresentam nota fiscal, o que caracteriza sonegação de imposto e falta de arrecadação levando a apreensão do produto e a destruição caso o ambulante não apresente provas contrárias que o material não é fruto de pirataria”, disse o diretor de Fiscalização Josué Ferreira de Souza.

 

Pirataria é crime

Quem pratica pirataria comete crime. A pena é de até 4 anos de prisão ou pagamento de multa variada. A pirataria se refere à cópia, venda ou distribuição de material sem o pagamento dos direitos autorais. Portanto, apropriação da forma anterior ou com plágio ou cópia de uma obra, com infração deliberada à legislação que protege a propriedade artística ou intelectual.

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