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Agentes do Ministério da Justiça virão a Taboão fiscalizar aplicação convênios

Por Sandra Pereira | 21/02/2013

cameradentro

Sandra PereiraUm dos alvos da fiscalização do Ministério da Justiça é a implantação das câmeras de monitoramento

Uma delegação formada por 3 integrantes da Secretaria de Fiscalização de Convênios do Ministério da Justiça (MJ) virá a Taboão da Serra na próxima semana para verificar in loco a efetividade dos convênios firmados com a prefeitura na área da segurança pública e assistência social. O Ministério repassou à Taboão recursos para a implantação do Sistema de monitoramento eletrônico, para o programa Mulheres da Paz e o Jopec. A chegada dos fiscais do MJ está prevista para o dia 25 de fevereiro. A fiscalização do MJ deve esclarecer as dúvidas que pairam na cidade sobre o sistema de vídeomonitoramento, que passou vários meses sem funcionar - relembre aqui, aqui e aqui. Os convênios alvo da fiscalização in loco foram firmados durante a gestão do ex-prefeito Evilásio Farias.

Os agentes de fiscalização do MJ vão avaliar a aplicação dos convênios desde  o processo licitatório, os bens adquiridos com os recursos provenientes dos convênios, as notas fiscais emitidas e no caso das  câmeras de segurança devem visitar os locais onde elas estão instaladas, assim como a central de monitoramento. A equipe solicitou espaço próprio para analisar toda a documentação requerida.

De acordo com dados do Portal da Transparência do governo federal, nos últimos quatro anos o governo federal investiu em Taboão da Serra, por meio do Ministério da Justiça (MJ) R$ 4.037.620,17. A aplicação dos recursos públicos federais foi feita a partir do Convênio SENASP 148/2008, celebrado com recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Somente para a implantação do vídeomonitoramento o MJ repassou ao município R$ 882.947,19.

O Jornal na Net apurou que o secretário de Segurança da cidade, Gerson Pereira de Brito oficiou todos os envolvidos com os convênios que estão na mira do Ministério da Justiça a respeito da fiscalização in loco do órgão.  Além disso, o secretário já teria dito a alguns dos envolvidos com os projetos em xeque que dará total transparência aos documentos requeridos pelos agentes da fiscalização federal.

Ao longo de 2012 o Jornal na Net produziu uma série de reportagem mostrando o sucateamento do sistema de vídeomonitoramento de Taboão da Serra. O tema chegou a ser tratado pela comissão de Segurança da Câmara Municipal e acabou se tornando um dos itens do plano de governo do prefeito Fernando Fernandes.

PAULO ERGHID

até que enfim chegou gente seria em taboao para chamar de uma vez por todas o ministerio da justiça, que concerteza deve explicar bastante coisa inclusive as compras realizadas na outra gestão com dinheiro público,e com preços absurdos bem como e outras ocasiões esteve aqui este orgão da união e nada foi feito,e tão estranho quanto assustador isso. mais desta fez parece que vai sai TATÚ do buraco.

entendido

Jopec não é convênio, muito menos do Ministério da Justiça. Se informem direito...

J M

Ótima notícia, será a oportunidade da empresa YBR que sempre foi uma espécie de parceira da prefeitura explicar o péssimo serviço realizado e o que nem foi realizado e foi pago com verba pública. Existem pontos que nem sequer instalaram câmeras de segurança e constou como serviço efetuado, uma vergonha completa.

Cidadão indignado

Sinal de avanço. Finalmente. Pelo jeito chegou a hora de serem expostos os "esqueletos no armário". Parabéns à imprensa regional por manter vívida a memória da população e pautar as ações do MP.

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