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Moradores reclamam de entulho acumulado nas cidades da região

Por | 15/02/2013

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Divulgação FacebookLixo acumulado na Avenida Armando Andrade - Centro de Taboão da Serra

A grande quantidade de entulho espalhado pelas ruas de Taboão, Embu das Artes e Itapecerica da Serra ainda é uma realidade enfrentada pelos moradores de diversos bairros das cidades. Eles convivem em meio a restos de eletrodomésticos, construção e até lixo em calçadas e também terrenos baldios.

Devido ao acúmulo de entulho, os moradores também convivem com os bichos que insistem em entrar em suas residências, como ratos, baratas, cobras, além do mau cheiro.  “Não adianta lavar o quintal e limpar a casa, os bichos entram por causa do entulho nas ruas e nos terrenos baldios”, disse uma moradora do jardim Branca Flor, em Itapecerica.

Eles clamam por limpeza nestes locais, uma fiscalização mais freqüente e ainda responsabilidade dos moradores de terrenos baldios para cuidar do terreno e não deixar o entulho acumular.

Grande parte do entulho se acumula em terrenos baldios. Na cidade de Itapecerica a Lei Municipal nº 1.385 de 20 de dezembro de 2002  obriga os proprietários e possuidores de terrenos na cidade a construir e manter em bom estado de conservação muro, gradil e calçadas ao longo de seus imóveis. A Lei especifica ainda que a perfeita execução dos serviços serão fornecidas pela Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente. Os proprietários que estiverem em desacordo serão notificados para seu efetivo cumprimento, no prazo máximo de trinta dias, contados da data de intimação pessoal do proprietário ou possuidor do imóvel.

Após o prazo concedido para regularização, não havendo o cumprimento das exigências previstas, ao proprietário ou possuidor da área, será imposta multa equivalente a cinco UFMs (Unidades Fiscais do Município) para cada metro quadrado de calçada, muro de fecho ou gradil, que deveria ter sido construído em frente ao imóvel.

Em Taboão da Serra, além da apreensão do veículo, cuja multa é no valor de R$1.773,90, mais aquelas referentes às irregularidades do veículo, o responsável responderá um processo criminal pelo crime contra o meio ambiente.

Nas três cidades, a prefeitura determina que a Guarda Municipal fiscalize o despejo irregular de entulho. As denúncias devem ser feitas pelo 153. Os GCMs realizam diversas apreensões de caminhões despejando entulho nas ruas e o Jornal na Net já reportou as ocorrências em várias matérias - veja as últimas aqui, aqui, aqui e aqui.

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