Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Saúde

Justiça determina que Sulamérica importe medicamento para paciente moradora de Taboão da Serra

Por Sandra Pereira | 13/02/2013

sulamerica1

DivulgaçãoJustiça determinou cumprimento imediato da sentença e fixou multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento

Uma moradora de Taboão da Serra obteve junto a 2ª Vara Cível do Fórum da cidade uma liminar que obriga a Sulamérica Seguro de Saúde a arcar integralmente com os custos do tratamento de uma doença denominada Linfoma de Hodgkin. Para continuar o tratamento ela necessita de uma medicação denominada Adcetris, importado dos Estados Unidos, mas a Sulamérica se negou adquirir a medicação e a paciente impetrou a liminar que foi aceita pela Justiça. A sentença do juiz Maurício Martines Chiado, expedida no final de janeiro determinou o prazo de 24 horas para que a operadora do plano de saúde obtivesse e fornecesse a medicação, sob pena de ter de pagar multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da sentença.

O magistrado ainda determinou que a moradora de Taboão tem direito a utilizar a medicação em quantidade e número de vezes estabelecido pelos médico responsável por seu tratamento. Também decidiu que a Sulamérica deve fornecer todos os meios necessários para a aplicação do medicamento, “quer sejam materiais, médicos, profissionais, leito de internação ou ambulatorial, sem que seja necessária a obtenção de prévia autorização, como ocorre na maioria dos planos de saúde.

“A requerida é obrigada a fornecer todos os procedimentos solicitados pelo médico da autora até julgamento final do presente feito, sob pena de incidência na multa diária”, diz a sentença.

O juiz considerou na sua decisão que a autora é titular do plano de saúde contratado, além do vínculo contratual ele reconheceu a regularidade do pagamento das mensalidades do referido plano de saúde.

“Não há dúvidas quanto à doença grave da autora e a necessidade de utilização do medicamento brentruximab vedotin (Adcetris), conforme pedidos e relatório médicos juntados. Há, portanto, prova inequívoca de suas alegações. Assim, a requerida deve arcar com os custos e fornecer tal medicamento à autora e todos os demais que se fizerem necessários, ainda que importados, para garantir que a autora tenha efetiva e completa assistência à saúde. Afinal, essa é a finalidade do contrato celebrado entre as partes”, observou o magistrado.

18/06/2017

Profissões: no Icesp, equipe se especializa em tratar ‘dor da alma’

Dizem que na vida só há uma certeza: a de que todos somos finitos. Como lidar com essa verdade,...

13/06/2017

Excesso de peso matou 4 milhões de pessoas no mundo em apenas um ano

Estudo feito pela Universidade de Washington aponta a obesidade como uma crise de saúde pública...

09/06/2017

Simulado Start é aplicado para profissionais do SAMU de Taboão

Profissionais do SAMU de Taboão da Serra (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) participaram...

09/06/2017

Insônia pode ser intensificada com mudanças climáticas drásticas

A insônia pode aparecer por diversos motivos, como ansiedade, estresse ou depressão. Mas...

09/06/2017

Prefeitura de Taboão imuniza 54 pessoas em situação de rua contra a gripe

A Prefeitura de Taboão da Serra realizou na quinta-feira, 8 de junho, um mutirão de vacinação...

09/06/2017

Secretaria de Saúde de Taboão lança Programa Rede de Proteção ao Adolescente

O Programa Rede de Proteção ao Adolescente lançado em Taboão da Serra pela Secretaria de Saúde...

06/06/2017

Governo do Estado de São Paulo solicita 31 milhões de doses extras da vacina

Diante da recomendação feita na última sexta-feira, 2, pelo Ministério da Saúde em ampliar a...

04/06/2017

Vacina contra o vírus H1N1 é prorrogada até o próximo dia 09

O Ministério da Saúde prorrogou até o dia 09 de junho a campanha de vacinação contra o vírus...

03/06/2017

ANS determina suspensão da venda de 38 planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a suspensão da comercialização...

02/06/2017

Conheça o esporão e entenda como ele prejudica a saúde dos pés

A entesopatia de calcâneo, ou esporão de calcâneo, é uma doença que ocorre por conta da...

23/06/2017

Vereadores de Itapecerica pedem criação de 3º Companhia da PM

A segurança pública vem sendo tema frequente durante as sessões na Câmara Municipal de...

23/06/2017

Inverno chegou, vai fazer frio, mas temperaturas estarão na média

E o frio chegou, o inverno começou as 01h24 desta quarta-feira (21), para quem gosta de frio já...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.