Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Saúde

Justiça determina que Sulamérica importe medicamento para paciente moradora de Taboão da Serra

Por Sandra Pereira | 13/02/2013

sulamerica1

DivulgaçãoJustiça determinou cumprimento imediato da sentença e fixou multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento

Uma moradora de Taboão da Serra obteve junto a 2ª Vara Cível do Fórum da cidade uma liminar que obriga a Sulamérica Seguro de Saúde a arcar integralmente com os custos do tratamento de uma doença denominada Linfoma de Hodgkin. Para continuar o tratamento ela necessita de uma medicação denominada Adcetris, importado dos Estados Unidos, mas a Sulamérica se negou adquirir a medicação e a paciente impetrou a liminar que foi aceita pela Justiça. A sentença do juiz Maurício Martines Chiado, expedida no final de janeiro determinou o prazo de 24 horas para que a operadora do plano de saúde obtivesse e fornecesse a medicação, sob pena de ter de pagar multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da sentença.

O magistrado ainda determinou que a moradora de Taboão tem direito a utilizar a medicação em quantidade e número de vezes estabelecido pelos médico responsável por seu tratamento. Também decidiu que a Sulamérica deve fornecer todos os meios necessários para a aplicação do medicamento, “quer sejam materiais, médicos, profissionais, leito de internação ou ambulatorial, sem que seja necessária a obtenção de prévia autorização, como ocorre na maioria dos planos de saúde.

“A requerida é obrigada a fornecer todos os procedimentos solicitados pelo médico da autora até julgamento final do presente feito, sob pena de incidência na multa diária”, diz a sentença.

O juiz considerou na sua decisão que a autora é titular do plano de saúde contratado, além do vínculo contratual ele reconheceu a regularidade do pagamento das mensalidades do referido plano de saúde.

“Não há dúvidas quanto à doença grave da autora e a necessidade de utilização do medicamento brentruximab vedotin (Adcetris), conforme pedidos e relatório médicos juntados. Há, portanto, prova inequívoca de suas alegações. Assim, a requerida deve arcar com os custos e fornecer tal medicamento à autora e todos os demais que se fizerem necessários, ainda que importados, para garantir que a autora tenha efetiva e completa assistência à saúde. Afinal, essa é a finalidade do contrato celebrado entre as partes”, observou o magistrado.

17/08/2017

Clínica Médica oferece curso gratuito para gestante em Taboão da Serra

08/08/2017

Menos de 4% dos médicos denunciados aos conselhos perdem seus registros

O Conselho Federal de Medicina (CFM) foi criado em 1951, inicialmente com competência para fazer...

06/08/2017

Programa Fila Zero: Saúde de Embu das Artes no caminho certo

O Programa Fila Zero foi lançado em julho deste ano, por intermédio de um contrato assinado com...

31/07/2017

Dermatologista da Clínica São Bento dá dicas para manter a pele bonita

O inverno finalmente chegou para quem aprecia os dias de baixas temperaturas.  O que a maioria...

28/07/2017

Nova/sb faz campanha de combate às hepatites virais para Ministério da Saúde

Hoje, Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais, o Ministério da Saúde começa a veicular...

26/07/2017

Unidades de saúde de Embu intensificam vacinas nesta semana

Até dia 28 de julho, seguindo determinação da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, as...

26/07/2017

Clínica São Bento e prefeitura de Embu fecham parceria para zerar filas de exame

 

Com o objetivo de diminuir o tempo de espera dos moradores para a realização de...

19/07/2017

Brasil terá fábrica de testes de zika e chikungunya

O laboratório alemão EUROIMMUN, líder mundial em diagnóstico autoimune e o único no Brasil a...

17/08/2017

Creche no Santa Tereza foi roubada 8 vezes esse ano

Pela oitava vez consecutiva, somente esse ano, bandidos invadiram a creche municipal Maria...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.