Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Saúde

Justiça determina que Sulamérica importe medicamento para paciente moradora de Taboão da Serra

Por Sandra Pereira | 13/02/2013

sulamerica1

DivulgaçãoJustiça determinou cumprimento imediato da sentença e fixou multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento

Uma moradora de Taboão da Serra obteve junto a 2ª Vara Cível do Fórum da cidade uma liminar que obriga a Sulamérica Seguro de Saúde a arcar integralmente com os custos do tratamento de uma doença denominada Linfoma de Hodgkin. Para continuar o tratamento ela necessita de uma medicação denominada Adcetris, importado dos Estados Unidos, mas a Sulamérica se negou adquirir a medicação e a paciente impetrou a liminar que foi aceita pela Justiça. A sentença do juiz Maurício Martines Chiado, expedida no final de janeiro determinou o prazo de 24 horas para que a operadora do plano de saúde obtivesse e fornecesse a medicação, sob pena de ter de pagar multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da sentença.

O magistrado ainda determinou que a moradora de Taboão tem direito a utilizar a medicação em quantidade e número de vezes estabelecido pelos médico responsável por seu tratamento. Também decidiu que a Sulamérica deve fornecer todos os meios necessários para a aplicação do medicamento, “quer sejam materiais, médicos, profissionais, leito de internação ou ambulatorial, sem que seja necessária a obtenção de prévia autorização, como ocorre na maioria dos planos de saúde.

“A requerida é obrigada a fornecer todos os procedimentos solicitados pelo médico da autora até julgamento final do presente feito, sob pena de incidência na multa diária”, diz a sentença.

O juiz considerou na sua decisão que a autora é titular do plano de saúde contratado, além do vínculo contratual ele reconheceu a regularidade do pagamento das mensalidades do referido plano de saúde.

“Não há dúvidas quanto à doença grave da autora e a necessidade de utilização do medicamento brentruximab vedotin (Adcetris), conforme pedidos e relatório médicos juntados. Há, portanto, prova inequívoca de suas alegações. Assim, a requerida deve arcar com os custos e fornecer tal medicamento à autora e todos os demais que se fizerem necessários, ainda que importados, para garantir que a autora tenha efetiva e completa assistência à saúde. Afinal, essa é a finalidade do contrato celebrado entre as partes”, observou o magistrado.

19/04/2017

Vacinação contra gripe pretende imunizar 10 milhões de paulistas

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo inicia nesta segunda-feira (17) a vacinação contra...

17/04/2017

Médicos de Itapecerica participam de oficina promovida pela Prefeitura

O setor de Educação Permanente da Autarquia Municipal de Saúde de Itapecerica da Serra promoveu,...

07/04/2017

TaboãoPrev recebe o 2º Ciclo de Palestras para Saúde do Servidor

A Secretaria de Gestão de Pessoas da Prefeitura de Taboão da Serra retoma, na próxima...

06/04/2017

Emoção e saudosismo marcam aniversário do CMHR Arco Íris em Itapecerica

Uma grande festa celebrou a comemoração de 25 anos do Centro Municipal de Habilitação e...

24/03/2017

Mutirão de saúde no AME Taboão, HGP e HGIS termina neste sábado, 25

Termina neste sábado, 25, o mutirão de saúde realizado pelo governo do estado para antecipar...

17/03/2017

Hospital Geral de Taboão, de Itapecerica e AME terão mutirão de saúde do governo

O governo do estado vai realizar um mutirão de saúde entre os dias 18 e 25 de março.Durante o...

15/03/2017

Campanha de Saúde celebra Dia Internacional da Mulher

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8 de março), a Prefeitura de Itapecerica da...

07/03/2017

AME Taboão da Serra tem bom índice de aprovação pelos usuários e pacientes

A pesquisa anual de satisfação realizada pela Secretaria de Estado da Saúde apontou uma média de...

05/03/2017

Dig Med chega a Embu-Guaçu com foco na qualidade do atendimento

Um coquetel com a presença de várias autoridades municipais, na sexta-feira, 3, marcou a...

02/03/2017

Prefeitura de Taboão faz novo concurso para contratar médicos

A prefeitura de Taboão da Serra abriu novo concurso público para a contratação de médicos para a...

28/04/2017

Manifestantes fecham Régis param a região por causa da greve geral

A greve geral deflagrada em protesto contra as reformas da previdência e trabalhista...

28/04/2017

Ônibus intermunicipais param em adesão a greve geral contra as reformas de Temer

Os moradores de Taboão da Serra, Embu das Artes e Itapecerica da Serra que utilizam o transporte...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.