Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Política

Projeto de lei aprovado obriga afixação de alvará de funcionamento em Casas Noturnas de Taboão

Por Assessoria de Imprensa da Câmara de Taboão | 9/02/2013

projeto1

Eduardo Toledo - Assessoria de Imprensa da Câmara MunicipalMarcos Paulo fala sobre projeto que foi aprovado na última quarta-feira de madrugada

O projeto de lei do vereador Marco Paulo, aprovado na última terça-feira, dia 5, obriga os estabelecimentos comerciais, com concentração média diária de mais de 100 pessoas, a afixar em local visível e exposto ao público todos os alvarás de funcionamento. O consumidor ou cliente que desejar poderá ter acesso a documentação para consulta.

Segundo o vereador, a tragédia ocorrida em Santa Maria foi uma triste lição para todo o país. “A fiscalização precisa ser mais rígida e os comércios precisam estar adequados as legislações municipal, estadual e federal. O que aconteceu na boate Kiss foi um alerta para o perigo que ronda o dia a dia de um estabelecimento como aquele”.

O projeto entrou na pauta em regime de urgência e recebeu apoio de todos os vereadores, que apoiaram a proposta por unanimidade. O descumprimento da lei irá gerar multa de R$ 2 mil na primeira autuação e de R$ 5 mil na segunda, além de prever a cassação do alvará de funcionamento em uma eventual terceira autuação.

Marcos Paulo também alertou para uma maior fiscalização dos Bombeiros em casas noturnas e bares. “O poder público tem que regular o correto funcionamento de atividades em que circularam grupos grandes de pessoas, fornecendo um padrão aceitável de segurança, para que, em casos de emergência, exista um fluxo de saída rápido”.

O projeto será encaminhado para a sanção do prefeito Fernando Fernandes. Na semana passada, 14 estabelecimentos comerciais foram interditados pela prefeitura por falta de documentos e alvarás. 

16/01/2018

Inauguração do novo quartel do Corpo de Bombeiros de Taboão será dia 19

Nesta sexta-feira, 19, o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a deputada estadual...

01/01/2018

Estado envia R$ 57,5 milhões para investimentos em 126 municípios paulistas

O governador Geraldo Alckmin autorizou nesta quinta-feira (28) o repasse do 15º lote de...

26/12/2017

PSB quer Hugo Prado candidato a deputado estadual e Márcio França a governador

A expressiva liderança do jovem presidente da Câmara Municipal de Embu das Artes, Hugo Prado,...

23/12/2017

Ney Santos cancela carnê do IPTU 2018; prefeitura vai cobrar igual a 2017

O prefeito Ney Santos anunciou em entrevista coletiva nesta sexta-feira (22) o cancelamento do...

22/12/2017

Alckmin libera recursos para Itapecerica, Embu das Artes e Embu-Guaçu

O governador Geraldo Alckmin autorizou nesta quinta-feira, 21, no Palácio dos Bandeirantes, o...

22/12/2017

Moradores de Embu das Artes farão ato contra o aumento do IPTU dia 27

Após receber os carnês de IPTU 2018 com valores elevados pela atualização da Planta Genérica e a...

19/12/2017

TJ acata ADIN do PT e suspende taxa do lixo 2017 de Embu das Artes

O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), sugerida...

17/12/2017

Em clima festivo, Câmara de Taboão aprova novo estatuto da GCM

Em clima festivo e com discursos de elogios à Guarda Civil Municipal (GCM), os vereadores de...

15/12/2017

Vereadores comemoram a aprovação do novo estatuto da GCM de Taboão

A presidente da Câmara de Taboão da Serra, Joice Silva (PTB), revelou a satisfação de poder...

14/12/2017

Deputada Analice anuncia reformas em Escolas Estaduais de Taboão

Depois de uma reunião com o presidente do FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação,...

18/01/2018

Secretario de transporte de Taboão se reúne com Detran

O secretário de transportes de Taboão da Serra, Gerson Pereira Brito, se reuniu na

18/01/2018

IPVA com desconto para veículos com placas final 8 vence nesta quinta

Proprietários de veículos placa final 8 têm até esta quinta-feira (18) para obter o desconto de...

18/01/2018

Futebol de base de Itapecerica da Serra avança para segunda fase da Sanca Cup 20

Com três vitórias consecutivas na fase classificatória da Copa São Carlos de Futebol (Sanca...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.