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Vereadores aprovam extinção de livres nomeados em Embu das Artes

Por | 7/02/2013

doda

Karen SantiagoDoda, vereador e presidente da Câmara justifica demora na sala de reunião 

A primeira sessão do ano na cidade de Embu das Artes, nesta quarta-feira (6) foi marcada pela aprovação unânime do projeto que dispõe sobre a extinção de 335 cargos de livre nomeação na administração municipal. A cidade passa de 1.043 para 708 comissionados que agora só devem ocupar os cargos de direção, chefia e assessoramento, além de deixarem de receber alguns benefícios como horas extras, por exemplo, que são exclusivos para os concursados. As mudanças ainda qualificam os cargos por nível de escolaridade para cada vaga.

O projeto chegou a Câmara em regime de urgência e foi discutido por um pouco mais de quarenta minutos, em uma sala de reunião. A discussão foi acalorada segundo eles, mas já era de conhecimento de muitos deles, afirmaram durante justificativa de voto. 

De acordo com o secretário de Controladoria e Ouvidoria, Marcos Rosatti o projeto é uma exigência do Ministério Público para que haja equilíbrio entre os cargos de livre nomeação e de efetivos. Os vereadores avaliaram como correta a postura do prefeito em enviar o projeto para a Câmara, antes que ocorressem demissões em massa, a exemplo de outras cidades.

“Não adianta prorrogar o que pode ser resolvido agora”, disse Jefferson. “O prefeito antecipou a situação para não causar desgaste e ainda ter um corte de despesas, sou favorável”, afirmou Ney Santos.

A demora na sala de reunião foi justificada e criticada por alguns vereadores, que afirmaram que muitas pessoas ficaram esperando o retorno deles, que já conheciam o conteúdo do projeto. “Isso não pode acontecer, temos que ter acesso aos projetos antes para que tenhamos conhecimento e não demore tanto”, disseram.

O presidente da casa, Doda do PT, disse que a demora se deu pela importância do mesmo para a cidade e precisa ser votado com responsabilidade. “Muitos funcionários comissionados e que não tem nível superior podem perder o emprego”, explicou.

No início da sessão, os vereadores repetiram o mesmo discurso. Eles afirmaram que querem fazer um bom mandato e o melhor para a cidade e os moradores de Embu. Ney Santos esclareceu que o impasse gerado na eleição da mesa diretora – relembre aqui – não foi nada demais, somente reivindicação do espaço, conforme o regimento interno permite. “Todos podemos errar. Estou fazendo pelo povo e não tenho nada contra a nenhum vereador que está aqui, todos são merecedores e quero fazer o melhor para Embu”, disse.

Os vereadores não votaram na sessão, por falta de tempo hábil, o requerimento que o governo municipal conceda anistia de juros e multas ao contribuinte para pagamento de IPTU atrasado.

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