Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Política

TRE analisa documentação do plebiscito de Embu das Artes

Por Outro autor | 20/04/2010

O deputado Donisete Braga, autor da Emenda Constitucional que permitiu a realização de plebiscito em Embu para que a cidade passe a se chamar Embu das Artes, disse no dia 15 esperar que o Tribunal Regional Eleitoral- TRE – realize o plebiscito ainda em 2010, devido à grande expectativa dos moradores.

“Tenho conversado com muita gente de Embu que acompanhou na Assembleia a tramitação da nossa Emenda e que deseja votar neste plebiscito, contribuindo para que a cidade possa ganhar o novo nome formalmente”, explicou o deputado.

Esta semana o deputado Donisete Braga entrou em contato com o Tribunal Regional Eleitoral para saber do andamento do processo do plebiscito. Foi informado que a documentação vem sendo analisada desde 18/1 pelos vários setores do Tribunal e que, após os pareceres técnicos, o processo será então apreciado e votado em plenário. “Ainda não foram estabelecidas datas, não existe ainda um número de protocolo para acompanhamento pela internet, mas a documentação já está sendo analisada”, disse ele.

A Emenda Constitucional, de autoria do deputado Donisete Braga, foi aprovada em tempo recorde pela Assembleia Legislativa. Protocolada no início de 2009, teve sua aprovação durante uma sessão extraordinária realizada em 15 de outubro do mesmo ano. “A pedido de lideranças e moradores da cidade demos prioridade a este tema no ano passado”, disse.

Ele explicou que o pedido de alteração do nome de Embu foi apresentado a ele em 29 de maio de 2007 pela vereadora Maria das Graças de Souza (PT) em nome dos 13 vereadores da Câmara Municipal e da comunidade local. Ela justificou o pedido dizendo que a mudança acabaria com a confusão de nomes com o município de Embu-Guaçu e potencializaria a divulgação de Embu como a "cidade das artes", em razão da feira de artes e artesanato existente há cerca de 40 anos. A solicitação também contava com apoio do ex- prefeito do Embu, Geraldinho.

Conforme explicou o deputado Donisete Braga, com a aprovação da propositura se preenche um vácuo constitucional relativo a troca de nomes de municípios paulistas. A criação, incorporação, fusão e o desmembramento de municípios é matéria de competência estadual. Entretanto, por determinação da Constituição Federal, tais alterações devem observar os requisitos de Lei Complementar Federal, que ainda não foi editada pelo Congresso Nacional.

A simples alteração de nome não podia ser feita porque o assunto era remetido à lei inexistente. “Agora a PEC acrescentou o artigo 145A na Constituição Estadual regrando o processo de alteração de denominação de municípios”, finalizou.

Da Assessoria do Deputado

23/06/2018

Vereador André Egydio convida população para coleta de doação de sangue

Na próxima segunda-feira, 25/06, das 9h às 16h, o vereador André Egydio (PSDB) faz um convite...

23/06/2018

Câmara Municipal aprova em primeira votação Lei de Diretrizes Orçamentárias

Na terça-feira, dia 19, a Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou, em primeira votação, a...

20/06/2018

Pré-candidatura de Aprígio a deputado estadual é oficializada em Taboão da Serra

Em evento realizado no Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região em Taboão da Serra, o...

18/06/2018

TaboãoPrev presta contas durante audiência pública na Câmara Municipal

A autarquia municipal TaboãoPrev, responsável pelo fundo de pensão do funcionalismo público,...

18/06/2018

Câmara Municipal de Taboão aprova alteração da alíquota patronal

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram, durante a sessão do último dia 12, um projeto de lei...

17/06/2018

Jones Donizette deixa secretaria para coordenar campanhas

Homem forte do governo do prefeito de Embu das Artes, Ney Santos, o secretário de Tecnologia e...

16/06/2018

Joice Silva, Érica Franquini e Cido da Yafarma recebem título de Embaixadores

A presidente da Câmara de Taboão da Serra, Joice Silva, a vereadora Érica Franquini e o vereador...

15/06/2018

Ex-ministro Marcos Pereira visita Taboão e reforça aliança entre PRB e PSDB

O presidente nacional do PRB, e ex-ministro da Indústria, Comércio Exterior, Marcos Pereira,...

15/06/2018

Vereador Dr. André da Sorriso faz blitz de incentivo à doação de sangue

Nesta quinta-feira  (14) o vereador Dr. André Egídio  e sua equipe promoveram uma blitz de...

14/06/2018

Chuvisco convida população para lançamento de sua pré-candidatura

O ex-prefeito de Itapecerica da Serra, Amarildo Gonçalves, o Chuvisco, realiza o lançamento...

24/06/2018

ROMU prende homem acusado de tráfico de entorpecente no Jardim Salete em Taboão

Um homem foi preso na manhã deste domingo 24, acusado de tráfico de drogas no Jardim Salete em...

23/06/2018

GCM de Taboão morre em acidente de motocicleta na BR próximo a Embu

GCM Fidelis de Taboão da Serra morreu na noite desta sexta-feira 22, vítima de um acidente de...

23/06/2018

Vereador André Egydio convida população para coleta de doação de sangue

Na próxima segunda-feira, 25/06, das 9h às 16h, o vereador André Egydio (PSDB) faz um convite...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.