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Justiça diploma nesta terça candidatos eleitos de Itapecerica da Serra

Por | 17/12/2012

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Assessoria do prefeito eleitoChuvisco e Regina durante lançamento da candidatura do PMDB/ PSDB; a diplomação deles acontece nesta terça

A Justiça Eleitoral diploma nesta terça-feira, 18, a partir das 14h30, os candidatos eleitos em Itapecerica da Serra no último dia 7 de outubro. O ato acontece na Câmara Municipal, local onde serão diplomados o prefeito eleito Amarildo Gonçalves, o Chuvisco (PMDB), sua vice, Regina Corsini (PSDB) e os 12 vereadores da nova legislatura – veja todos aqui. A solenidade irá diplomar também os eleitos de São Lourenço e Juquitiba e será presidida pela juíza Patrícia de Assis Ferreira Braguini. 

O ato acontece após diversas especulações sobre a não realização da diplomação, devido à justiça eleitoral ter rejeitado as contas eleitorais do prefeito eleito, Chuvisco, sua vice Regina Corsini e do vereador Ramon, o mais votado da cidade. A justiça informou que a diplomação acontece mesmo sem a aprovação das contas, mas eles ainda devem responder o que levou a reprovação delas na justiça da cidade.”

A diplomação dos candidatos eleitos encerra oficialmente o período eleitoral. É o ato pelo qual, em solenidade previamente marcada, os tribunais eleitorais entregam os títulos que dão os candidatos como eleitos. Para ser diplomado os eleitos precisam ter apresentado a suas prestações de contas.

Também é após a diplomação que começa a contar os 15 dias para que o mandato eletivo possa ser impugnado, ante a Justiça Eleitoral, em razão de práticas como o abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.

Para tanto é necessário à reunião de provas concretas, pois não bastará simples afirmação. O processo correrá em segredo de justiça. Esse prazo foi instituído pela Constituição Federal no parágrafo 10 do artigo 14.

Durante a solenidade os eleitos recebem um diploma assinado pelo presidente da Junta Eleitoral. A solenidade deve contar ainda com a presença dos vereadores atuais, familiares dos eleitos e do prefeito Jorge Costa.

Os eleitos em Embu das Artes serão diplomados no dia 19 de dezembro, às 10h, na Câmara Municipal.

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