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Justiça diploma nesta segunda candidatos eleitos de Taboão

Por Sandra Pereira | 16/12/2012

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Divulgaçao FacebookFernando Fernandes e Láercio Lopes serão diplomados ao lado dos 13  vereadores eleitos na cidade

A Justiça Eleitoral diploma nesta segunda-feira, 17, a partir das 14 horas, na Câmara Municipal os candidatos eleitos em Taboão da Serra no último dia 7 de outubro. Serão diplomados o prefeito eleito Fernando Fernandes (PSDB), o  vice, Laércio Lopes (PTB) e os 13  vereadores da nova legislatura. Quem quiser acompanhar ao vivo a diplomação deve acessar a TV Atualonline clicando aqui. A solenidade de diplomação deve ser concorrida e será presidida pela juíza Daniela Cláudia Herrera Ximenes. 

A diplomação dos candidatos eleitos encerra oficialmente o período eleitoral. É o ato pelo qual, em solenidade previamente marcada, os tribunais eleitorais entregam os títulos que dão os candidatos como eleitos. Para ser diplomado os eleitos precisam ter apresentado a suas prestações de contas.

Também é após a diplomação que começa a contar os 15 dias para que o mandato eletivo possa ser impugnado, ante a Justiça Eleitoral, em razão de práticas como o abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.

Para tanto é necessário a reunião de provas concretas, pois não bastará simples afirmação. O processo correrá em segredo de justiça. Esse prazo foi instituído pela Constituição Federal no parágrafo 10 do artigo 14.

Durante a solenidade  os eleitos recebem um diploma assinado pelo presidente da Junta Eleitoral.

Os eleitos em Itapecerica da Serra, São Lourenço e Juquitiba vão receber o diploma no dia 18 de dezembro, às 14h30 na Câmara Municipal de Itapecerica. Já em Embu das Artes a solenidade acontecerá no dia 19 de dezembro, às 10h, na Câmara Municipal.


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