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Comunidade Protesta contra a Municipalização de Escolas em Embu das Artes

Por Outro autor | 16/12/2012

embu

Divulgação - Blog do JulinhoManifestantes protestaram em frente a prefeitura de Embu das Artes

Com o grito “Professores na rua, Chico Brito a culpa é sua!” dezenas de pais, professores e funcionários das Escolas Estaduais Brasilina Valente e Jd. Magali protestaram hoje pela manhã, 13 de dezembro, na porta da Prefeitura de Embu das Artes, contra a municipalização dessas escolas.

Municipalizar significa transferir a responsabilidade dessas escolas do Governo do Estado para o Município de Embu o que acarretará na demissão de todos os profissionais das escolas e interrupção do projeto pedagógico, interferindo na qualidade do Ensino.

Os manifestantes também questionam que em nenhum momento a população foi consultada, como afirma Alex Parrilla, pai de alunos. “Nenhum pai foi comunicado com antecedência, eles não estão preocupados com a qualidade do ensino que vai ser oferecido aos alunos, na minuta com as cláusulas do documento esclarece bem claro que os profissionais serão dispensados”. (veja depoimento completo)

No caso do Brasilina Valente, o convênio de municipalização já foi assinado. Entretanto, ele foi assinado de forma ilegal, pois há uma lei no município, aprovada em 2001, a lei 1945, que determina que toda e qualquer municipalização de escola tem que necessariamente ser aprovada pela Câmara Municipal e isto não ocorreu.

A grande responsabilidade do município, segundo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), é oferecer para a população a educação infantil, em especial creches, porém, nos últimos anos, nenhuma nova creche foi construída e existe um número enorme de crianças sem vagas e a Prefeitura se recusa em buscar uma solução.

Na última terça-feira a comunidade escolar se mobilizou, com o apoio da subsede da APEOESP Taboão (Sindicato dos Professores), e foi até a Câmara Municipal para saber a posição dos vereadores. Uma comissão foi recebida e foi explicitado que o Prefeito irá mandar um projeto de lei para tornar legal a municipalização do Brasilina Valente e que há negociações sim, para a municipalização também do Jardim Magali.

Insatisfeitos com o retorno, a população manteve a mobilização e realizou nesta manhã uma manifestação para dizer que não aceita a municipalização. Na tarde de hoje os manifestantes serão recebidos pelo Prefeito e pela Secretária de Educação de Embu e a posição do movimento é que não deseja discutir os termos do convênio e sim barrar o processo de municipalização. 

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