Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Política

Vereador barra projetos que beneficiam famílias carentes em Taboão da Serra

Por Outro autor | 17/04/2010

depieiri.jpg

Alexandre Depieri pediu vistas e atrasou votação dos projetos de isenção e remissão

O vereador Alexandre Depieri (PSB), de Taboão da Serra, surpreendeu a todos na última sessão da Câmara Municipal da cidade, no dia 13, ao votar contra o regime de urgência aos projetos de autoria do Executivo que concede benefícios à população de baixa renda. Ele pediu prazo de cinco dias para a Comissão de Redação e Justiça analisar dois Projetos de Leis do governo que estavam na pauta em regime de urgência e impediu a aprovação dos projetos, causando espanto entre os demais parlamentares da casa. Depieri já havia votado contra o regime de urgência pedido pelo Executivo em outras ocasiões.

Aproveitando uma brecha no regimento para remeter os projetos à Comissão de Redação e Justiça da Câmara, o parlamentar barrou os projetos e retardou a sua aprovação. O fato causou estranheza para os outros vereadores já que o projeto irá beneficiar famílias carentes na cidade e o vereador já ocupou o cargo de Secretário de Assistência Social. Os vereadores ainda se reuniram prolongadamente tentando resolver o impasse, mas não houve efeito.

O Executivo enviou três projetos de leis para a apreciação dos parlamentares na Câmara Municipal. Os projetos alteram o Código Tributário do Município (CTM) aprovado em 2009. O pacote de projetos autoriza o governo fazer a isenção, remissão e parcelamento de débitos dos contribuintes com a Prefeitura. O Executivo procura corrigir uma falha no CTM, que não permite à Municipalidade fazer isenções em 2010, só concedendo isenções a partir de 2011.

Segundo especialistas na Legislação Municipal, essa alteração é de grande relevância para o Município, uma vez que com os projetos aprovados a Prefeitura poderá conceder isenções e remissões de impostos para famílias de baixa renda, que requereram os benefícios através da Central de Atendimento da Prefeitura - ATENDE.

Hoje, centenas de processos de isenção e remissão para famílias que comprovadamente não têm condições de pagar seus impostos estão, literalmente, parados, após parecer favorável da Assistente Social, por falta de amparo legal para concessão dos benefícios, que a aprovação das leis obstruídas pelo vereador Alexandre Depieri iria sanar.

Depieri é um dos dois vereadores que o PSB, partido do prefeito Evilásio, tem na Câmara. Antes de ser vereador ele era secretário de Assistência Social. 

23/10/2017

Vereador André Egydio celebra conquista de benfeitorias no Jd. Record

O vereador André Egydio (PSDB) através do ofício 612/2017 solicitou a Companhia de Saneamento...

23/10/2017

Votação da denúncia contra Temer deve dominar debates desta semana na Câmara

A discussão e votação do parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que é contra a...

22/10/2017

Prefeito Ney Santos anuncia corte de gastos com redução de secretarias

O prefeito Ney Santos na presença de mais de 400 pessoas anunciou o pacotão de corte de gastos...

22/10/2017

Taboão aprova projetos para ajudar mulheres a superar ciclo da violência

Numa sessão histórica para a luta contra a violência doméstica em Taboão da Serra, o grito...

21/10/2017

Comissão de Segurança Pública debate uso de câmeras de vigilância em Taboão

A Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de Taboão da Serra realizou na última...

18/10/2017

Taboão teve sessão histórica para as mulheres e com aprovação de leis

O grito silencioso das mulheres vítimas de violência ecoou com força e fez da sessão desta...

17/10/2017

Reforma eleitoral abre espaço para propaganda paga em sites

A reforma eleitoral, aprovada no Congresso Nacional e sancionada recentemente pelo presidente...

15/10/2017

Ney Santos fará reforma no governo de Embu, João Ramos deixará prefeitura

O prefeito de Embu das Artes, Ney Santos (PRB) vai anunciar nos próximos dias uma reforma...

13/10/2017

Câmara Municipal aprova reajuste de abono para servidores

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram na última terça-feira, dia 10, por unanimidade, um...

23/10/2017

4ª Caminhada contra o Câncer de Mama levou multidão pelas ruas de Taboão

Uma verdadeira multidão vestida de rosa tomou as ruas centrais de Taboão da Serra em direção ao...

23/10/2017

Vereador André Egydio celebra conquista de benfeitorias no Jd. Record

O vereador André Egydio (PSDB) através do ofício 612/2017 solicitou a Companhia de Saneamento...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.