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Diplomação dos eleitos em Taboão será dia 17, em Itapecerica dia 18 e no Embu dia 19

Por Sandra Pereira | 5/12/2012

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DivulgaçãoJustiça Eleitoral diploma eleitos da região nos dias 17, 18 e 19

Os candidatos eleitos em Taboão da Serra vão ser diplomados pela Justiça Eleitoral no próximo dia 17, às 14 horas em solenidade na Câmara Municipal da cidade. Os eleitos em Itapecerica da Serra, São Lourenço e Juquitiba vão receber o diploma no dia 18 de dezembro, às 14h30 na Câmara Municipal de Itapecerica. Já em Embu das Artes a solenidade acontecerá no dia 19 de dezembro, às 10h, na Câmara Municipal.

A diplomação dos candidatos eleitos encerra oficialmente o período eleitoral. É o ato pelo qual, em solenidade previamente marcada, os tribunais eleitorais entregam os títulos que dão os candidatos como eleitos. Para ser diplomado os eleitos precisam ter apresentado a suas prestações de contas.

Também é após a diplomação que começa a contar os 15 dias para que o mandato eletivo possa ser impugnado, ante a Justiça Eleitoral, em razão de práticas como o abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.

Para tanto é necessário a reunião de provas concretas, pois não bastará simples afirmação. O processo correrá em segredo de justiça. Esse prazo foi instituído pela Constituição Federal no parágrafo 10 do artigo 14.

Em Taboão da Serra serão diplomados o prefeito Fernando Fernandes (PSDB), o vice-prefeito Laércio Lopes (PTB) e os 13 vereadores eleitos para a 13ª Legislatura. No Embu o diploma será entregue a Chico Brito (PT), ao vice Natinha (PDT) e os 15 vereadores eleitos. Entre eles o mais votado da região, Ney Santos. Em Itapecerica o prefeito Chuvisco (PMDB), a vice Regina Corsini (PSDB)  e os 13 novos legisladores vão ser diplomados junto com os eleitos nos municípios de São Lourenço e Juquitiba.

Durante a solenidade  os eleitos recebem um diploma assinado pelo presidente da Junta Eleitoral.

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