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MP pressiona e Legislativo de Taboão deve exonerar 32 LN's

Por Edimon Teixeira | 11/09/2012

camara_taboao

DivulgaçãoAs exonerações devem acontecer nos próximos nove meses

A Câmara Municipal de Taboão da Serra deve exonerar nos próximos nove meses, pelo menos, 32 funcionários em cargos de livre nomeação do quadro de funcionários da casa, de acordo com Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado entre o presidente da Casa de Leis e representantes do Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo, realizado nesta segunda-feira, dia 10.

A decisão foi tomada, a partir de ação conjunta encabeçada pela promotora natural Natália Amaral Azevedo, dos promotores de Justiça do Projeto Especial Tutela Coletiva, em acordo com o chefe do Legilstivo municipal. A relação de LN's ( como são designados entre funcionários efetivos, os provedores de cargos de confiança) exonerados, ocupantes de cargos administrativos pode ser maior.

O Ministério Público apura denúncia de que várias funções exercidas por funcionários comissionados na Câmara de Taboão da Serra são típicas de cargos efetivos, o que vai contra o que determina a Constituição Federal sobre o assunto. De acordo com o MP, grande parte dos cargos não condizem com a capacitação dos ocupantes, desrespeitando, inclusive, o nível de escolaridade exigido para a função.

A investigação do MP determinará se serão inclusos mais cargos na relção das vagas a serem desocupadas. Os comissionados dos gabinetes dos vereadores hoje somam 60 vagas, nem todas providas. O acordo deve ser cumprido até o próximo dia 30 de junho de 2013, sob a pena de multa de R$ 1 mil, aplicada para cada funcionário mantido ou nomeado em cargos de maneira irregular.

Executivo

A polêmica envolvendo a nomeação, supostamente irregular, de ocupantes de cargos de confiança em seu quadro de funcionários não é exclusivo da Câmara Municipal de Tabão da Serra. O Ministério Público do Estado de São Paulo investiga também a prefeitura de Taboão da Serra e o chefe do Executivo, o atual prefeito Evilásio Farias.

A ação civil pública sobre o assunto já se converteu em processo no Fórum local e na útlima quinta feira, 06 de setembro, a Justiça determinou que o prefeito Evilásio Farias seja citado para apresentar defesa no prazo de 15 dias, a partir da data em que receba a notificaçãom, a respeito do processo nº. 609.01.2012.012728-5 no qual é citado.

A exemplo do que é apurado no Legislativo, o MP concluiu que centenas de cargos hoje destinados a funcionários livres nomeados devem ser ocupados por funcionários efetivos aprovados em concurso público. A denúncia sobre o abuso no preenchimento de vagas segundo critérios políticos foi encaminhada à Justiça pelo Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Taboão da Serra.

GIZA DA SAUDE

ESTOU OBSERVANDO QUE: TEM LNS COM CARGO DE DIRETORES QUE PISARÃO NOS FUNCIONÁRIOS FALOU MAU DO PREFEITO FERNANDO E CONTINUA NO PODER, E OUTROS QUE REALMENTE ERAM BONS JA SAIRÃO, OQUE SERA QUE ESTA ACONTECENDO?

GIZA DA SAUDE

PARABENS DR.JOÃO SOU SUA FÃ E TENHO CERTEZA QUE O SR. VAI FAZER O MELHOR A OUVIDORIA PASSADA DEIXAVA A DESEJAR TEM MUITAS DENÚNCIAS QUE NÃO CHEGAVA A LUGAR NENHUM, ABRAÇOS

Julia

Mas, onde conferimos a lista de servidores da Câmara que não acho, com suas respectivas nomeações, cargos, salários, etc????? Cadê a transparância na casa das Leis?????

Eliana

Eita terra sem lei,cidade que tem orçamento grandioso,mas para onde vai esse orçamento? para os cargos de livres nomeados e cargos em comissões,e os servidores públicos que prestaram provas e provas de títulos ficam a ver navios ao por do sol entardecido na decadência dessa cidade Educadora,mas o que é mais impressionante são os próprios servidores estarem ciente disso e se acovardarem se omitindo,e se calando e deixando a corrupção instaurar e profetizar em rumores de vendas e compras de votos,mas chegamos ao ápice desta corrupção o MP veio para acabar com essa farra dessa cidade cujo meu ponto de vista têm o título a ser premiado pelo seus habitantes como a casa da mãe Joana e não uma casa que deveria ser democrática,deliberativa e participativa em direitos e deveres em prol de sua cidadania.

Jeniffer

Não deveria nem haver ação alguma na Justiça, esses políticos já deveriam ter despachado esses apaniguados há tempos. Será que irão fazer tanta falta assim na cidade?

Edson

Prezados Srs.: Também énso que os cargos deveriam ser ocupados por funcionários concursados, porém, que tenham competência para tal, porque vamos nos ater, existem cada funcionário público que da desgosto falar com o mesmo, portanto, acredito que ainda teremos uma politica de empregos onde os melhores serão disputados, como na lei da oferta e procura. Abraço

Gomes

Poderiam aproveitar e exonerar os cargos dos livre nomeados dos vereadores afastados pela Justiça que até hoje recebem salários pela Camara Municipal, aqui em Taboão parece terra sem Lei, ninguém obedece regras, que descaso. Fica todo mundo quietinho achando que ninguém tá vendo?

Antonio Pereira

Essa Camara Municipal foi sem dúvidas a pior de toda a história da cidade. Achei o prazo muito longo para a demissão destes livres nomeados. Deveria ser imediatamente, pois, Taboão da Serra não aceita mais cabide de emprego politico na cidade.

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