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TRE cassa vereador de Embu por infidelidade partidária

Por Sandra Pereira | 15/08/2012

Pastor_Edgardo

Arquivo do Jornal na Net

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decretou, na sessão de ontem (14), a perda do mandato do vereador de Embu das Artes Edgardo Jose Cabral (PRB) e de outros dois vereadores e um vice-prefeito de quatro cidades do Estado. A decisão ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral. 

O pastor Edgardo é candidato a reeleição na cidade. Ele trocou o PSB pelo PRB. Com a decisão do TRE a câmara deve empossar nos próximos dias o 1º suplente é Jomar, do PSB, que teve 1.243 votos e o 2º é o professor Toninho, ex-vereador.

Os juízes determinaram, ainda, a expedição de ofício às respectivas Câmaras Municipais para empossar os suplentes dos vereadores no prazo de 10 dias da publicação da decisão.

Por maioria de votos, o colegiado paulista entendeu que não houve justa causa para a desfiliação partidária dos mandatários, conforme as hipóteses previstas na Resolução TSE nº 22.610/07.

A resolução prevê apenas quatro possibilidades para a mudança de partido: em caso de fusão ou incorporação por outro, se houver criação de nova agremiação, mudança substancial ou desvio do programa partidário, ou ainda se ocorrer grave discriminação pessoal do mandatário.

A reportagem do Jornal na Net não conseguiu falar sobre a decisão com o vereador.

Atualização 

Ao contrário do que o Jornal na Net publicou na primeira versão dessa matéria o suplente Jomar é do PSB e não do Psol.

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