Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Política

Evilásio Farias é inocentado do uso da máquina pública

Por Outro autor | 8/08/2012

evilasio

Arquivo Jornal na NetDecisão foi tomada na tarde da última terça-feira (07)

Na sessão desta terça-feira (7), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que acusou o prefeito de Taboão da Serra (SP), Evilásio Cavalcante de Farias, a candidata a deputada federal Rosiane Maciel de Farias (PSB) e Arlete Aparecida da Silva de abuso de poder político e uso da máquina administrativa em favor da campanha de Rosiane em 2010.

O processo foi movido após denúncia feita pela filha do ex-vereador professor Moreira, que teria presenciado a pressão contra os livre nomeados na eleição de 2010. Ele disputou a eleição de deputado federal em 2010 e obteve quase 10 mil votos.

Segundo o Ministério Público, a então secretária de Assistência Social de Taboão da Serra, Arlete Aparecida, teria coagido, em reuniões, servidores e estagiários da secretaria a se engajarem na campanha de Rosiane Maciel, esposa do prefeito, sob pena de demissão. O Ministério Público afirma que, em uma das três reuniões, compareceram o prefeito e sua mulher, na condição de candidata.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) julgou improcedente a ação apresentada pelo Ministério Público contra o prefeito, sua esposa e a secretária por entender que não ficou demonstrada a conduta ilícita capaz de influenciar o resultado das eleições no município.

Relatora do recurso no TSE, a ministra Nancy Andrighi afirmou que depoimentos no processo revelaram que houve pedido de engajamento de servidores na campanha eleitoral, mas que não ocorreu ameaça de demissão aos que recusaram apoio. A ministra informou que, depois de os servidores receberem mal esse apelo, o pedido não foi mais renovado, nem houve solicitação desse tipo aos servidores de outras secretarias do município.

“Assim, no caso dos autos, a conduta investigada não se revelou suficientemente grave para caracterizar o abuso de poder, pois não alcançou repercussão social relevante no contexto da disputa eleitoral e nem teve o condão de prejudicar a normalidade e a legitimidade do pleito”, disse a ministra Nancy Andrighi, ao rejeitar o recurso do Ministério Público.

Foram contrários ao voto da relatora a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, e o ministro Marco Aurélio. Ambos consideraram grave a conduta praticada pela secretária de Assistência Social de Taboão da Serra, Arlete Aparecida, em benefício da candidatura da esposa do prefeito Rosiane Farias.

“É estreme de dúvida que houve a reunião promovida pela secretária municipal e implícita e explicitamente teria sido lançada uma ameaça aos detentores de cargos em comissão”, disse o ministro Marco Aurélio. 

21/10/2017

Comissão de Segurança Pública debate uso de câmeras de vigilância em Taboão

A Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de Taboão da Serra realizou na última...

18/10/2017

Taboão teve sessão histórica para as mulheres e com aprovação de leis

O grito silencioso das mulheres vítimas de violência ecoou com força e fez da sessão desta...

17/10/2017

Reforma eleitoral abre espaço para propaganda paga em sites

A reforma eleitoral, aprovada no Congresso Nacional e sancionada recentemente pelo presidente...

15/10/2017

Ney Santos fará reforma no governo de Embu, João Ramos deixará prefeitura

O prefeito de Embu das Artes, Ney Santos (PRB) vai anunciar nos próximos dias uma reforma...

13/10/2017

Câmara Municipal aprova reajuste de abono para servidores

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram na última terça-feira, dia 10, por unanimidade, um...

11/10/2017

Convenção realizada no domingo elegeu novo diretório do PSDB de Itapecerica

O diretório municipal do PSDB de Itapecerica da Serra realizou, no último domingo (8 de...

11/10/2017

STF deve decidir hoje se Congresso pode rever medidas contra parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (11) se parlamentares podem ser afastados do...

11/10/2017

Analice intercede por liberação de recursos para Embu das Artes

O prefeito de Embu das Artes, Ney Santos e a deputada estadual Analice Fernandes participaram de...

10/10/2017

Ney Santos lança Cartão Cidadão prometendo economia de recursos públicos

Anunciado como a maior ferramenta de gestão tecnológica de dados de toda a região, o Cartão...

21/10/2017

Eduardo Nóbrega diz que ETEC será “divisor de águas” em Taboão

A expectativa com a inauguração da Escola Técnica (ETEC), ao lado da prefeitura vem aumentando a...

21/10/2017

Comissão de Segurança Pública debate uso de câmeras de vigilância em Taboão

A Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de Taboão da Serra realizou na última...

21/10/2017

Secretaria de Cultura apoia o aniversário da Comunidade Filosofia de Quintal

Pelo terceiro ano consecutivo a Secretaria de Cultura de Taboão da Serra apóia a realização do...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.