Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Política

Nepotismo é debatido na Câmara de Itapecerica da Serra

Por Sandra Pereira | 16/03/2010

Ze_350.jpg

Vereador José Maria descutiu tema na tribuna

O nepotismo sempre acarreta desconforto aos gestores públicos. Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a prática nos três poderes que integram o País os gestores públicos se viram obrigados a correr contra o tempo e se adequar.

 Assim como aconteceu em várias cidades brasileiras, Itapecerica da Serra firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público, se comprometendo a eliminar dos seus quadros a prática de nepotismo, que consiste basicamente na contratação de parentes.

 O TAC celebrado entre o MP e a prefeitura prevê a demissão de várias pessoas que se enquadrariam nessa situação. O tema foi levado ao público pelo vereador José Maria na última sessão da Câmara Municipal da cidade, quando ele apresentou requerimento pedindo informações sobre o andamento dos ajustes propostos pelo Ministério Público e a relação dos nomes dos servidores que teriam que ser demitidos.

O vereador ainda propôs que seja feito um amplo recadastramento  a fim de apurar com mais precisão  os possíveis casos de nepotismo no governo.

“O nepotismo é amplamente condenado na esfera política mundial, sendo associado à corrupção e considerado um empecilho à democracia”, sustentou o vereador na Justificativa do requerimento.

 O vereador ressalta que nepotismo não é crime. Porém, quando fica comprovada a intenção da prática, o agente público fica sujeito à ação civil pública por ato de improbidade administrativa, o que inclui desde o ressarcimento integral do dano ao erário até a perda da função e dos direitos políticos de três a cinco anos.

14/12/2017

Deputada Analice anuncia reformas em Escolas Estaduais de Taboão

Depois de uma reunião com o presidente do FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação,...

13/12/2017

Ney Santos reajusta bolsa da Frente de Trabalho de R$ 350 para R$ 1.000,00

A partir de janeiro de 2018 os integrantes da Frente de Trabalho de Embu das Artes vão receber...

13/12/2017

Alckmin libera R$ 923 mil a Itapecerica para ações de segurança no trânsito

Em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, o governador Geraldo Alckmin autorizou 36 municípios a...

13/12/2017

Estatuto da GCM foi apresentado e discutido na Câmara e votação foi marcada

O Plano de Cargo e Carreira da Guarda Civil Municipal de Taboão da Serra foi apresentado e...

13/12/2017

Reunião do Conselho apresenta resultado do trabalho das Câmaras Temáticas

A 22ª Reunião do Conselho Consultivo da Sub-Região Sudoeste da Região Metropolitana de São Paulo...

13/12/2017

OAB de Taboão da Serra lança segunda edição de revista nesta quarta (13)

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Taboão da Serra lan&ccedi

13/12/2017

Novo Código Tributário trará avanços para Itapecerica, garante secretário

A Câmara Municipal de Itapecerica da Serra teve uma sessão tumultuada na última terça-feira, 12...

12/12/2017

Reforma da Previdência deve ser votada na semana que vem, diz Meirelles

A reforma da Previdência deve ser votada na semana que vem, de acordo com o ministro da Fazenda...

12/12/2017

Vereadores de Taboão aprovam Orçamento de R$ 767 milhões para 2018

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram em segunda votação, nesta terça-feira, 12, o...

11/12/2017

Embu veta a divulgação do Disque Denúncia contra violência ás mulheres

Maior e mais fragilizada parcela da população de Embu das Artes, as mulheres, ficaram no centro...

15/12/2017

Receita paga hoje o último lote do ano de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal paga hoje (15) o sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda...

15/12/2017

OMS divulga recomendação para não catalogar canabidiol como droga

A Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu recomendação pública para não catalogar o canabidiol...

15/12/2017

Idec alerta para tentativa de fraudes após acordo sobre planos econômicos

Pouco mais de 48 horas depois de oficializada a assinatura do acordo entre a Advocacia-Geral da...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.