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Nepotismo é debatido na Câmara de Itapecerica da Serra

Por Sandra Pereira | 16/03/2010

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Vereador José Maria descutiu tema na tribuna

O nepotismo sempre acarreta desconforto aos gestores públicos. Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a prática nos três poderes que integram o País os gestores públicos se viram obrigados a correr contra o tempo e se adequar.

 Assim como aconteceu em várias cidades brasileiras, Itapecerica da Serra firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público, se comprometendo a eliminar dos seus quadros a prática de nepotismo, que consiste basicamente na contratação de parentes.

 O TAC celebrado entre o MP e a prefeitura prevê a demissão de várias pessoas que se enquadrariam nessa situação. O tema foi levado ao público pelo vereador José Maria na última sessão da Câmara Municipal da cidade, quando ele apresentou requerimento pedindo informações sobre o andamento dos ajustes propostos pelo Ministério Público e a relação dos nomes dos servidores que teriam que ser demitidos.

O vereador ainda propôs que seja feito um amplo recadastramento  a fim de apurar com mais precisão  os possíveis casos de nepotismo no governo.

“O nepotismo é amplamente condenado na esfera política mundial, sendo associado à corrupção e considerado um empecilho à democracia”, sustentou o vereador na Justificativa do requerimento.

 O vereador ressalta que nepotismo não é crime. Porém, quando fica comprovada a intenção da prática, o agente público fica sujeito à ação civil pública por ato de improbidade administrativa, o que inclui desde o ressarcimento integral do dano ao erário até a perda da função e dos direitos políticos de três a cinco anos.

Adriana

Porque voces nunca falam do Olivio Nobrega que emprega a mais de 20 anos toda a sua familia? Ninguem fala dele porque sera meedo? Ou corrupção mesmo?

joão

Gostaria de dizer que existem pessoas que trabalham na camara municipal que tem parentes no mesmo local de trabalho e porque essas pessoas tem previlégio de permanecerem com seus trabalhos quando outras pessoas perderam seus empregos. Nesse caso deve existir corrupção ou algo de muito errado acontecendo, diria que seria interessante uma investigação.

adriano fco da silva

não posso deixar reconhecer o trabalho da prefeitura qto a limpeza outras melhorias. mas tbm não posso deixar de lembrar que: precisei do serviço de obras:não fui atendido,engenheiro olhou da rua mesmo foi embora,deve ser paranormal. na parte limpeza:muito lixo na frente de casa,varios emails,não fui atendido. meu vizinho com acumulo de lixo,garrafas c agua,protocolei pedido,mas não fui atendido. será que as melhorias não reflete nos atendimentos em todas as areas??? isso por que pago imposto,não sou invasor! cansado de reclamar não tenho nenhuma resposta!!

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