Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Política

Nepotismo é debatido na Câmara de Itapecerica da Serra

Por Sandra Pereira | 16/03/2010

Ze_350.jpg

Vereador José Maria descutiu tema na tribuna

O nepotismo sempre acarreta desconforto aos gestores públicos. Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a prática nos três poderes que integram o País os gestores públicos se viram obrigados a correr contra o tempo e se adequar.

 Assim como aconteceu em várias cidades brasileiras, Itapecerica da Serra firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público, se comprometendo a eliminar dos seus quadros a prática de nepotismo, que consiste basicamente na contratação de parentes.

 O TAC celebrado entre o MP e a prefeitura prevê a demissão de várias pessoas que se enquadrariam nessa situação. O tema foi levado ao público pelo vereador José Maria na última sessão da Câmara Municipal da cidade, quando ele apresentou requerimento pedindo informações sobre o andamento dos ajustes propostos pelo Ministério Público e a relação dos nomes dos servidores que teriam que ser demitidos.

O vereador ainda propôs que seja feito um amplo recadastramento  a fim de apurar com mais precisão  os possíveis casos de nepotismo no governo.

“O nepotismo é amplamente condenado na esfera política mundial, sendo associado à corrupção e considerado um empecilho à democracia”, sustentou o vereador na Justificativa do requerimento.

 O vereador ressalta que nepotismo não é crime. Porém, quando fica comprovada a intenção da prática, o agente público fica sujeito à ação civil pública por ato de improbidade administrativa, o que inclui desde o ressarcimento integral do dano ao erário até a perda da função e dos direitos políticos de três a cinco anos.

23/05/2018

Johnatan Noventa aprova projeto para sinalizar locais com acidentes frequentes

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira, 22, o...

23/05/2018

Câmara aprova voto de louvor a inspetores da PRF após blitz contra a exploração

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira, 22,...

22/05/2018

Vereadores e PRF fizeram blitz contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças

Uma parceria inédita entre o Poder Legislativo de Taboão da Serra e a Polícia Rodoviária Federal...

22/05/2018

Juninho Silvestre deixa Secretaria de Governo e será assessor do prefeito Jorge

O advogado Cláudio Silvestre Júnior, o Juninho, foi exonerado da Secretaria de Governo de...

22/05/2018

Vereador Marcos Paulo realizou 1º Fórum do Maio Amarelo de Taboão da Serra

O vereador Marcos Paulo, o Paulinho promoveu na Câmara Municipal de Taboão da Serra, no sábado,...

21/05/2018

Manifestantes pedem manutenção de convênio com Solar dos Unidos em Taboão

Um grupo de manifestantes marcha na manhã desta segunda-feira, 21, na Rodovia Régis Bittencourt,...

20/05/2018

Aprígio recebe honraria de Embaixador da Paz Mundial

O taboanense irá representar 180 países e atuará na formação e na expansão de uma aliança...

18/05/2018

Prefeito Fernando Fernandes recebe Selo de Reconhecimento Social

O prefeito Fernando Fernandes foi condecorado, nesta quinta-feira, 17 de maio, com o “Selo de...

17/05/2018

Joice Silva e Johnantan Noventa farão blitz contra a Exploração Sexual em Taboão

A vereadora Joice Silva, presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra e o vereador...

16/05/2018

Vereador Alex Bodinho aprova lei criando Dia do Agente Comunitário de Saúde

Com alegria genuína, o vereador Alex Bodinho comemorou a aprovação do seu 1º primeiro projeto de...

23/05/2018

Caminhoneiros voltam a fechar BR em Embu das Artes contra preço do diesel

Pelo terceiro dia seguido, caminhoneiros protestam contra a alta no preço do diesel e bloqueiam...

23/05/2018

Johnatan Noventa aprova projeto para sinalizar locais com acidentes frequentes

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira, 22, o...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.