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Vereador Olívio Nóbrega irá propor mudanças na Lei do Silêncio

Por Assessoria de Imprensa da Câmara de Taboão | 4/06/2012

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Eduardo ToledoVereador Olívio Nóbrega irá propor mudanças na Lei do Silêncio

O vereador Olívio Nóbrega (PR) irá propor nos próximos dias mudanças na Lei do Silêncio. A intenção do parlamentar é torná-la mais rígida e aumentar o poder de fiscalização da GCM. “Andei pesquisando como funciona a fiscalização de bares e casas noturnas em Embu das Artes e me surpreendi com a eficácia da lei”, disse.

Olívio Nóbrega já é autor de três leis que tratam do assunto. Além da Lei do Silêncio que delimita em 70 decibéis o limite máximo de barulho emitido pelos bares e casas noturnas, o vereador já aprovou também os projetos que proíbem o uso de paredões de som em veículos automotivos e também o que responsabiliza os comerciantes pelo barulho provocado pelos consumidores do lado de fora do estabelecimento.

Segundo o vereador Olívio Nóbrega, Taboão da Serra tem uma das legislações mais modernas e atualizadas sobre a questão do barulho, o problema, de acordo com ele, é que a prefeitura não fiscaliza como deveria. “Hoje a fiscalização da cidade é muito boa, mas não existe uma escala noturna, temos que rever isso”.

para solucionar, ou pelo menos melhorar esse problema, Olívio Nóbrega propõe uma mudança na lei, dando poder de fiscalização para a GCM. “Os nossos valorosos guardas já estão trabalhando nas blitz, na Operação Sono Bom, mas não podem multar ou fechar um estabelecimento que descumpre a lei. Vamos mudar isso”.

Olívio Nóbrega também critica a falta de equipamentos para que a fiscalização trabalhe corretamente na cidade. “Não temos decibelímetros para medir o barulho emitido por bares, andei pesquisando e cada aparelho custa em média, R$ 300, o que é uma vergonha para um município tão rico não ter um grande número desse aparelho”, lembra.

Nóbrega disse que irá procurar o prefeito Evilásio Farias para que ele ordene a compra dos equipamentos necessários para um aumento na fiscalização, além da troca de turno de agentes da fiscalização.

Eduardo Toledo

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