Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Política

Comissão de Finanças e Orçamento convoca audiência para avaliar as metas fiscais do Executivo

Por Assessoria de Imprensa da Câmara de Taboão | 24/05/2012

camara_2

DivulgaçãoAudiência será realizada no plenário, dia 30, às 16h

A Comissão de Finanças e Orçamento convoca audiência pública a ser realizada no dia 30 deste mês, às 16h, no plenário da Câmara Municipal a fim de avaliar as metas fiscais relativas ao 1° quadrimestre de 2012 por parte do Executivo.

A reunião contará com a presença da Secretaria Municipal de Finanças, Rosana Maciel de Oliveira, que vai demonstrar números informativos de receitas e despesas da Prefeitura Municipal cumprindo a lei de responsabilidade fiscal.

Para o Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, Vereador Dr. Ronaldo Onishi é importante a participação da sociedade. “O objetivo maior é o da transparência às contas da Prefeitura cumprindo a lei, nós enquanto comissão de finanças, queremos compreender como está sendo gerido o dinheiro público”. Enfatiza o vereador.

Lei de Responsabilidade Fiscal

O principal objetivo da Lei de Responsabilidade Fiscal consiste em estabelecer “normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal”.

Diversos pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal enfatizam a ação planejada e transparente na administração pública. Ação planejada nada mais é do que aquela baseada em planos previamente traçados e, no caso do serviço público, sujeitos à apreciação e aprovação da instância legislativa (Câmara Municipal), garantindo-lhes a necessária legitimidade, característica do regime democrático de governo.

O cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre passa a ser demonstrado, pelo Prefeito ou seu representante legal, em audiência pública perante a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores.

Serviço

Quarta-feira, dia 30 de maio, às 16h
Audiência pública de prestação de contas do 1° quadrimestre das metas fiscais do Executivo
Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Plenário da Câmara Municipal
Av. Dr. José Maciel, 517 – Jd. Maria Rosa

18/10/2017

Taboão teve sessão histórica para as mulheres e com aprovação de leis

O grito silencioso das mulheres vítimas de violência ecoou com força e fez da sessão desta...

17/10/2017

Reforma eleitoral abre espaço para propaganda paga em sites

A reforma eleitoral, aprovada no Congresso Nacional e sancionada recentemente pelo presidente...

15/10/2017

Ney Santos fará reforma no governo de Embu, João Ramos deixará prefeitura

O prefeito de Embu das Artes, Ney Santos (PRB) vai anunciar nos próximos dias uma reforma...

13/10/2017

Câmara Municipal aprova reajuste de abono para servidores

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram na última terça-feira, dia 10, por unanimidade, um...

11/10/2017

Convenção realizada no domingo elegeu novo diretório do PSDB de Itapecerica

O diretório municipal do PSDB de Itapecerica da Serra realizou, no último domingo (8 de...

11/10/2017

STF deve decidir hoje se Congresso pode rever medidas contra parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (11) se parlamentares podem ser afastados do...

11/10/2017

Analice intercede por liberação de recursos para Embu das Artes

O prefeito de Embu das Artes, Ney Santos e a deputada estadual Analice Fernandes participaram de...

10/10/2017

Ney Santos lança Cartão Cidadão prometendo economia de recursos públicos

Anunciado como a maior ferramenta de gestão tecnológica de dados de toda a região, o Cartão...

10/10/2017

Parecer do relator de denúncia contra Temer deve ser lido nesta terça

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.