Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Política

Comissão de Finanças e Orçamento convoca audiência para avaliar as metas fiscais do Executivo

Por Assessoria de Imprensa da Câmara de Taboão | 24/05/2012

camara_2

DivulgaçãoAudiência será realizada no plenário, dia 30, às 16h

A Comissão de Finanças e Orçamento convoca audiência pública a ser realizada no dia 30 deste mês, às 16h, no plenário da Câmara Municipal a fim de avaliar as metas fiscais relativas ao 1° quadrimestre de 2012 por parte do Executivo.

A reunião contará com a presença da Secretaria Municipal de Finanças, Rosana Maciel de Oliveira, que vai demonstrar números informativos de receitas e despesas da Prefeitura Municipal cumprindo a lei de responsabilidade fiscal.

Para o Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, Vereador Dr. Ronaldo Onishi é importante a participação da sociedade. “O objetivo maior é o da transparência às contas da Prefeitura cumprindo a lei, nós enquanto comissão de finanças, queremos compreender como está sendo gerido o dinheiro público”. Enfatiza o vereador.

Lei de Responsabilidade Fiscal

O principal objetivo da Lei de Responsabilidade Fiscal consiste em estabelecer “normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal”.

Diversos pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal enfatizam a ação planejada e transparente na administração pública. Ação planejada nada mais é do que aquela baseada em planos previamente traçados e, no caso do serviço público, sujeitos à apreciação e aprovação da instância legislativa (Câmara Municipal), garantindo-lhes a necessária legitimidade, característica do regime democrático de governo.

O cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre passa a ser demonstrado, pelo Prefeito ou seu representante legal, em audiência pública perante a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores.

Serviço

Quarta-feira, dia 30 de maio, às 16h
Audiência pública de prestação de contas do 1° quadrimestre das metas fiscais do Executivo
Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Plenário da Câmara Municipal
Av. Dr. José Maciel, 517 – Jd. Maria Rosa

16/08/2017

Deputada Analice consegue 1 milhão para reforma de UBS em Itapecerica

O prefeito Jorge Costa, o vice Paulinho, os vereadores Allan, Ramon Corsini, Cepacol e Carlinhos...

12/08/2017

Audiência pública da comissão dos Direitos Humanos acontece na próxima quinta

A comissão dos Direitos Humanos da Câmara Municipal de Taboão da Serra realizará no próximo dia...

12/08/2017

Taboão aprova requerimento para conscientização sobre mortes no trânsito

A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou por unanimidade de votos na sessão do dia 8,...

12/08/2017

Pq. Marabá ganha nova sinalização viária, diz vereadora Rita de Cássia

Um dos bairros mais populosos de Taboão da Serra, o Pq. Marabá, recebeu nos últimos dias uma...

10/08/2017

Vereadores de Embu defendem Taxa do Lixo e manifestantes esvaziam Câmara

Num embate nunca visto anteriormente na história recente de Embu das Artes o governo municipal...

09/08/2017

Dr. André da Sorriso atua para construção de novo retorno no Pirajuçara

Com indicações e ofícios encaminhados à Prefeitura Municipal de Taboão da Serra desde 2014, Dr....

06/08/2017

Presidente Joice Silva aprova Moção contra a Liberação da Maconha e Cocaína

Por iniciativa da presidente Joice Silva (PTB), a Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou...

03/08/2017

Após rejeição de denúncia, Temer diz que segue com ações necessárias para o país

O presidente Michel Temer disse, em pronunciamento na noite de hoje (2), que, com a rejeição da...

03/08/2017

Protesto contra Taxa do Lixo lotou Câmara de Embu e sessão foi suspensa

A habitual calmaria que predomina nas sessões da Câmara de Embu das Artes cedeu espaço a uma...

02/08/2017

Vereadores aprovam anistia de juros e multa em impostos municipais

Os moradores de Taboão da Serra que estão com pagamento de impostos municipais atrasados serão...

17/08/2017

Creche no Santa Tereza foi roubada 8 vezes esse ano

Pela oitava vez consecutiva, somente esse ano, bandidos invadiram a creche municipal Maria...

16/08/2017

Taboão recebe espetáculo “O Alienista” hoje no CEMUR

16/08/2017

Atuação em eventos fortalece Coleta Seletiva de Itapecerica da Serra

Com o objetivo de reforçar o importante trabalho de Coleta Seletiva em Itapecerica da Serra, a...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.