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Impasse entre o MTST e o Judiciário de Embu das Artes

Por Sandra Pereira | 22/05/2012

embu

Sandra PereiraReivindicações e impasse entre MTST e Judiciário de Embu das Artes

O impasse entre o Poder Judiciário e o Movimento dosTrabalhadores Sem Teto (MTST) de Embu das Artes parece estar longe do fim. Deum lado os trabalhadores alegam que estão sofrendo perseguição e acusam a juízaBarbara Carola Cardoso de Almeida, titular da 2.ª Vara de Embu das Artes, deser parcial na ação movida por ambientalistas do município. Já a magistrada revelater sofrido ameaças em razão da sentença proferida determinando a desocupaçãoda área conhecida como mata do Roque Valente. No local denominado de NovoPinheirinho estão acampadas quase 3 mil famílias. Em seu site pessoal o ex-secretário Paulo Oliveira, um dos proponentes da ação, relatou também estar sofrendo ameaças - leia aqui.

Na sexta-feira, 18, o MTST reuniu mais de 500 pessoas no ginásiodo complexo Valdelice Aparecida em ato contra a criminalização do movimento epara protestar contra a decisão da juíza da 2.ª Vara de Embu. Além da reintegraçãode posse da área a magistrada determinou multa de R$ 50 mil diários aoscoordenadores do movimento em caso de descumprimento da sentença. Até asexta-feira 18 a dívida dos coordenadores com o judiciário já era de R$ 800mil. 

“Os despejos no País tem acontecido de forma criminosa parafavorecer os proprietários e contra a maioria da população”, afirmou um doscoordenadores nacionais do MTST, Guilherme Boulos.

Ele disse que a ação pedindo o despejo das famílias foi impetradapor ambientalistas e não pela CDHU, proprietária da área. “O objetivo da juízaera que a gente ficasse assustado e deixasse o terreno. O nosso ato e a nossapresença no terreno deixa bem claro que a juíza nem atingiu e nem vai atingiressa meta” apontou Boulos. “Achamos que a juíza não tem condições de julgaresse processo”, completou.

Apesar da decisão da juíza pouco mais de 3 mil barracos continuammontados na área, formada por 433,8 mil m² de vegetação nativa. Famílias doPinheirinho, de São José dos Campos, e da Favela do Moinho e de outros bairros deSão Paulo também vivem por lá.

O terreno pertence à Companhia de Desenvolvimento Habitacional eUrbano (CDHU), que planeja erguer no local moradia para 1,2 mil famílias. Mashá um empecilho. Em 2006, a Justiça determinou que nada poderia ser construídoao lado da mata, aceitando ação de ambientalistas. Seis anos depois, a juízadiz basear-se na legislação ambiental para pedir a desocupação. Na decisão, classifica a invasão como um "crime ambiental" que prejudica a Matade Santa Tereza, com resquícios de Mata Atlântica.

Outros juízes da cidade saíram em defesa dacolega magistrada. "Lamentamos profundamente que, no exercício de atividade legítima, a colega tenha sido coagida por simplesmente cumprir o dever", diz manifesto assinado por Gustavo Fernandes, Maria Priscilla Oliveira e Daniela Leal. "Se a sentença não agradou a todos, éporque não é tarefa do magistrado se preocupar em agradar, mas em buscar o justo."

Adnaldo alves dos Santos

A maioria dos ambientatista disse que vai faltar agua, mas eu conheco muitos que mora em predios com grandes picinas, enguantos muitos nao tem onde morar.

rodrigo

É um absurdo o que esse MTST tem feito, eles saem chamando gente (a maioria com teto, porque esse povo todo nao morava na rua) para invadir terrenos com a promessa de ganharem casas ou bolsa aluguel do governo do Estado, a coisa ficou tão distorcida que conheço um monte de gente que nao trabalha, passa o dia inteiro nessas invasoes, na perspectiva de receber esses auxilios... aqueles que já tem o bolsa de outras invasoes, agora tao colocando os nomes dos filhos e amigos!!!! E sabe quem paga por tudo isso... a gente que é trabalhador de verdade. Esse Guilherme é um filhinho de papai que nas passeatas fica incitando o povo a xingar os policiais e autoridades só pra ver a coisa pegar fogo e depois sair como coitadinho1!! Isso não é movimento social... os movimentos de verdade são serios e lutam por causas justas e não para derrubar matas!!!! Não podemos ser coniventes.... nós moradores do Pq. Pirajuçara e Sta. Tereza estamos decepcionados com a postura do Chico Brito frente a tudo isso...

WLADIMIR RAEDER

Me solidarizo com a Excelentíssima juíza Barbara Carola Cardoso de Almeida, titular da 2.ª Vara de Embu das Artes. Possa a polícia identificar os autores das ameaças e puni-los no rigor da lei.

Renato Sodre

O pior que é verdade mesmo .Sr. Artur tem razão.

José Afonso da Silva

Advogados do MTST respondem a matéria publicada no ESTADÃO. Nota do MTST sobre matéria veiculada pelo jornal O Estado de São Paulo – ou sobre o difícil caminho da democracia O MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto manifesta repúdio a eventuais ameaças de morte feitas contra a juíza Barbara Carola Cardoso de Almeida, conforme matéria intitulada “Juíza é ameaçada de morte em Embu” publicada no jornal O Estado de São Paulo no último dia 21 de maio. Segundo informações constantes em boletim de ocorrência sobre os fatos, a ameaça teria partido de uma ligação anônima realizada de um telefone público para a própria polícia (via 190), com ameaças à juíza, à promotora e à advogada da parte autora da ação popular na qual foi proferida sentença impedindo a construção de moradias populares em área de propriedade da CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano em Embu das Artes/SP. A matéria sugere que a ameaça teria partido de integrantes do Movimento, em razão do descontentamento com a sentença. Os fatos estão sendo apurados pela polícia e o MTST já se colocou à disposição para colaborar com as investigações. Manifesta repúdio, também, às declarações feitas pela juíza sobre a atuação do Movimento, na mesma sentença que também determinou a desocupação do terreno e impôs multa ao MTST. Cabe lembrar que, apesar de impor obrigação direta ao MTST, referida sentença foi proferida em uma ação judicial na qual nenhum integrante do movimento sequer é parte e na qual lhes foi negada qualquer possibilidade de participação e, portanto, o exercício do direito constitucional ao contraditório e ampla defesa. As declarações da juíza na sentença demonstram profundo desconhecimento sobre a forma de atuação do MTST e a realidade social na qual vivem seus integrantes. Revela, ainda, profunda aversão à luta pela efetivação de direitos humanos no Brasil e ao próprio processo de reconhecimento desses direitos, frutos de intensa mobilização e luta social, não só no Brasil, mas no mundo. A moradia digna é um direito fundamental assegurado pelo artigo 6º da Constituição Federal. No entanto, milhões de brasileiros e brasileiras têm esse direito violado cotidianamente. Basta lembrar estudo divulgado este mês pelo BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento apontando que 33% das famílias brasileiras são sem-teto ou não têm moradia adequada. Dados do último censo realizado pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em 2010, são ainda mais alarmantes - 43% das moradias brasileiras são consideradas inadequadas. Sim, somos a sexta maior economia do mundo e pelo menos 1/3 da população brasileira não tem moradia digna. Até quando? O MTST é um movimento social que reúne milhares de pessoas em todo o território nacional em busca da efetivação do direito constitucional à moradia, por uma sociedade mais justa e solidária, para que a Constituição Federal não seja apenas uma promessa inconsequente. Realiza, sim, ocupações pacíficas em terras ociosas e em flagrante descumprimento de sua função social como instrumento de luta e exercício de pressão social para a implementação de políticas públicas. E isso, como já é entendimento inclusive do Superior Tribunal de Justiça, não é ilícito algum; o exercício de pressão popular é, antes, uma das garantias mais caras ao Estado Democrático de Direito. A atuação do MTST é essencialmente pacífica. Repudiamos qualquer ato de violência, seja contra os trabalhadores e trabalhadoras, seja contra autoridades públicas. Discordamos, sim, da sentença proferida pela referida juíza, e buscaremos revertê-la em âmbito judicial. Marcela Fogaça Vieira – advogada do MTST Alexandre Pacheco Martins – advogado do MTST

Hélio

Por quê esse pessoal não vai trabalhar? Como sobrevivem? É estranho, muito estranho. Aliás, Estranha é a liderança desses movimentos, que a bem da verdade, nem sem teto são, vejo-os como anarquistas! Parabens à MM. Juiza pela tenacidade.

Wladimir Raeder Roberg

Há de se ter local apropriado para as famílias que não seja em área de preservação!

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