Câmara de Taboão aumenta isenção do IPTU para aposentados
Sessão foi tensa com direito a debate acalorado e empurra-empurra
Por Outro autor | 10/03/2010
A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou nesta terça-feira, dia 9, mais uma medida que altera a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A lei complementar altera o artigo 40 do código tributário e aumenta a isenção do imposto para aposentados e pensionistas que têm renda familiar de até 30 UFM’s (cerca de R$ 1,5 mil). Antes o valor estabelecia teto de 20 UFM’s.
Segundo o líder do governo, vereador Paulo Félix (PSDB), a medida vale a partir da publicação da lei no Diário Oficial, que deve ser publicada neste fim de semana, e vai beneficiar inclusive os contribuintes que já efetuaram o pagamento.
“Quem tem direito pode pedir e se for concedido, assim como as pessoas que pagaram o IPTU com desconto de 20% e depois nós aumentamos para 30% a isenção. Há pessoas que já foram restituídos dos valores que pagaram a mais”, diz Félix.
Outra medida adotada nesta terça é um decreto do prefeito Dr. Evilásio Farias (PSB) que isenta de qualquer taxa a remissão dos carnês porque “na lei anterior só quem ia pedir revisão é que não pagavam as taxas. E os que iam pedir remissão e isenção pagavam uma taxa de dez reais”, explica o líder.
Os vereadores aproveitaram a presença da comissão que luta para baixar o valor do imposto e criticaram a manifestação ocorrida na semana passada durante a sessão solene que entregou as medalhas comemorativas “19 de Fevereiro”.
Membros da comissão do IPTU se desentendem durante a sessão
Todos os inícios de sessões, a câmara abre espaço para que qualquer cidadão taboanense possa expressar a sua opinião. Sejam elogios, críticas, ofensas, denuncias ou com qualquer outro teor. Durante cinco minutos as pessoas fazem uso da palavra livremente na Tribuna Popular.
E na noite desta terça, o empresário Edson Emaq e o professor Narciso Favaro se estranharam e trocaram empurrões depois que Emaq criticou, na tribuna, o movimento que tenta barrar o aumento abusivo do IPTU, em especial a manifestação da semana passada. O empresário também xingou o professor Narciso, que foi tirar satisfações.
Houve tumulto e empurra-empurra, mas nada de grave foi registrado. O empresário teve que sair escondido pela garagem da câmara.
Allan dos Reis
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