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Câmara de Taboão aumenta isenção do IPTU para aposentados

Por Outro autor | 10/03/2010

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Sessão foi tensa com direito a debate acalorado e empurra-empurra

A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou nesta terça-feira, dia 9, mais uma medida que altera a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A lei complementar altera o artigo 40 do código tributário e aumenta a isenção do imposto para aposentados e pensionistas que têm renda familiar de até 30 UFM’s (cerca de R$ 1,5 mil). Antes o valor estabelecia teto de 20 UFM’s.

Segundo o líder do governo, vereador Paulo Félix (PSDB), a medida vale a partir da publicação da lei no Diário Oficial, que deve ser publicada neste fim de semana, e vai beneficiar inclusive os contribuintes que já efetuaram o pagamento.

“Quem tem direito pode pedir e se for concedido, assim como as pessoas que pagaram o IPTU com desconto de 20% e depois nós aumentamos para 30% a isenção. Há pessoas que já foram restituídos dos valores que pagaram a mais”, diz Félix.

Outra medida adotada nesta terça é um decreto do prefeito Dr. Evilásio Farias (PSB) que isenta de qualquer taxa a remissão dos carnês porque “na lei anterior só quem ia pedir revisão é que não pagavam as taxas. E os que iam pedir remissão e isenção pagavam uma taxa de dez reais”, explica o líder.

Os vereadores aproveitaram a presença da comissão que luta para baixar o valor do imposto e criticaram a manifestação ocorrida na semana passada durante a sessão solene que entregou as medalhas comemorativas “19 de Fevereiro”.

Membros da comissão do IPTU se desentendem durante a sessão

Todos os inícios de sessões, a câmara abre espaço para que qualquer cidadão taboanense possa expressar a sua opinião. Sejam elogios, críticas, ofensas, denuncias ou com qualquer outro teor. Durante cinco minutos as pessoas fazem uso da palavra livremente na Tribuna Popular.

E na noite desta terça, o empresário Edson Emaq e o professor Narciso Favaro se estranharam e trocaram empurrões depois que Emaq criticou, na tribuna, o movimento que tenta barrar o aumento abusivo do IPTU, em especial a manifestação da semana passada. O empresário também xingou o professor Narciso, que foi tirar satisfações.

Houve tumulto e empurra-empurra, mas nada de grave foi registrado. O empresário teve que sair escondido pela garagem da câmara.

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Allan dos Reis

www.taboaoemfoco.com.br

sonia regina nascimento

eu gostaria de, saber se minha mae ,tem direito a inseção , do iptu ela é aponsertada, é ganha 570,reais sera que ela tem direito,é ela que sustenta ,a casa sozinha

eliane

Eu quero saber, se tem como eu desmembrar minha casa gratuitamente, o terreno esta no nome de 4 pessoas são 2 casas a minha não esta pronta e do meu vizinho já esta e na casa deles foi construida 3 casas meu marido ganha 900R$ tenho 3 filhos e estou desempregada quero saber se eu sou inzenta

JOSE TAKACI TANINO

Sou aposentado, tenho 70 anos, recebo apenas minha aposentadoria sempre tive isenção de IPTU,em janeiro de 2011, quando fui dar entrada na documentação em Janeiro/2011,me informaram que tinha perdido o prazo que era em 11/2010. Ninguem me informou nada e agora não aceitam meu pedido. Fui no Atende da Prefeitura e ninguem me ajuda.

Antonio Fagundes

As coisas não são bem assim. Acompanhei a sessão da Câmara e pude comprovar que o sr Emaq, na verdade empenha-se em defender o IPTU dos comerciantes da cidade e pouco demonstra interesse na população. Vale lembrar que esses dois individuos que se estranharam são politiqueiros antigos na cidade e defendem acima de tudo interesses de partidos mais que da população.

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