Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Política

Câmara Municipal debate projeto que prevê a regularização de imóveis

Por Assessoria de Imprensa da Câmara de Taboão | 16/05/2012

projeto1

Eduardo ToledoCâmara debate regularização de imóveis em Taboão

A Comissão de Redação e Justiça da Câmara Municipal de Taboão da Serra realizou nesta terça-feira, dia 15, uma audiência pública para debater o projeto que tramita na Casa de Leis, de autoria do Executivo, que trata da regularização de imóveis na cidade. Cerca de 40 profissionais ligados a área habitacional participaram da reunião.

O presidente da comissão, vereador Alexandre Depieri, disse que o projeto irá beneficiar todos os imóveis que estão em situação irregular. “Os moradores que querem regularizar sua construção e que ainda não estão averbadas no cartório de registro vão ter mais facilidades com esse projeto aprovado”.

Já o vereador Olívio Nóbrega, membro da comissão, disse que o projeto é amplo e trata de assuntos importantes, como a mobilidade de pedestres. “A lei irá regulamentar também a questão das calçadas. Já existe uma lei de minha autoria que disciplina essa questão, mas temos que forçar a fiscalização para que todos tenham a tranquilidade de caminhar pelas calçadas da nossa cidade”.

O vereador Wagner Eckstein afirmou que a regularização dá mais garantias para os proprietários, além de facilitar a concessão de créditos imobiliários. “Os imóveis regularizados tem mais valor de mercado e facilidade na hora de conseguir um financiamento dessas casas. O debate foi muito salutar, importante a participação de todos”.

Os vereadores Cido e Ronaldo Onishi também participaram dos trabalhos e contribuíram dando sugestões. A Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Técnicos de Taboão da Serra também foi representada pelo presidente Gildo Severino dos Santos e pelo vice-presidente, o engenheiro Edson Galina.

Para o corretor de imóveis Denis Jones, o projeto será um divisor de águas em Taboão da Serra. “Acredito que irá melhora muito para todos, não só no mercado imobiliário, mas também na mobilidade, já que trata também das calçadas, dos recuos e desvios. Será muito importante para dar mais dignidade e respeito para os cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida”.

O comerciante Hussein Ali Hamad, disse que a regulamentação é importante para todos proprietários e dá mais segurança para quem aluga. “Foi muito positiva a audiência. A grande dificuldade hoje em dia é comprovar a posse do seu terreno. Quase metade dos loteamentos na cidade foi feita de forma irregular. A anistia feita em 2010 exigia que o imóvel fosse regularizado, agora esse projeto diminui a burocracia”.

Samara Aprígio, delegada do Creci em Taboão da Serra, ressaltou que a audiência foi importante para a cidade. “Foi muito boa e produtiva a reunião. Comentamos vários artigos da lei, principalmente o prazo que nós achamos que deve ser indeterminado. Em relação aos imóveis usados, queremos que seja adotado um critério menos rigoroso, para que seja feita a regularização de fato”, disse.

As propostas apresentadas por técnicos, engenheiros, arquitetos e corretores de imóveis serão condensadas em um projeto substitutivo que será encaminhado para diversas comissões (Finanças e Obras) que deverão apresentar os pareceres. Após o tramite legislativo, que pode durar até 30 dias, o projeto estará apto para ser colocado em votação no plenário.

Serviço

Reunião da Comissão de Redação e Justiça
Todas as Terças-feiras, às 16h30
Plenário da Câmara Municipal
Av. Dr. José Maciel, 517 – Jd. Maria Rosa
4788-9300
www.camarataboao.sp.gov.br

Eduardo Toledo

15/12/2017

Em clima festivo, Câmara de Taboão aprova novo estatuto da GCM

Em clima festivo e com discursos de elogios à Guarda Civil Municipal (GCM), os vereadores de...

15/12/2017

Vereadores comemoram a aprovação do novo estatuto da GCM de Taboão

A presidente da Câmara de Taboão da Serra, Joice Silva (PTB), revelou a satisfação de poder...

14/12/2017

Deputada Analice anuncia reformas em Escolas Estaduais de Taboão

Depois de uma reunião com o presidente do FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação,...

13/12/2017

Ney Santos reajusta bolsa da Frente de Trabalho de R$ 350 para R$ 1.000,00

A partir de janeiro de 2018 os integrantes da Frente de Trabalho de Embu das Artes vão receber...

13/12/2017

Alckmin libera R$ 923 mil a Itapecerica para ações de segurança no trânsito

Em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, o governador Geraldo Alckmin autorizou 36 municípios a...

13/12/2017

Estatuto da GCM foi apresentado e discutido na Câmara e votação foi marcada

O Plano de Cargo e Carreira da Guarda Civil Municipal de Taboão da Serra foi apresentado e...

13/12/2017

Reunião do Conselho apresenta resultado do trabalho das Câmaras Temáticas

A 22ª Reunião do Conselho Consultivo da Sub-Região Sudoeste da Região Metropolitana de São Paulo...

13/12/2017

OAB de Taboão da Serra lança segunda edição de revista nesta quarta (13)

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Taboão da Serra lan&ccedi

13/12/2017

Novo Código Tributário trará avanços para Itapecerica, garante secretário

A Câmara Municipal de Itapecerica da Serra teve uma sessão tumultuada na última terça-feira, 12...

12/12/2017

Reforma da Previdência deve ser votada na semana que vem, diz Meirelles

A reforma da Previdência deve ser votada na semana que vem, de acordo com o ministro da Fazenda...

17/12/2017

Taboão da Serra começa a vacinar contra a Febre Amarela nesta segunda-feira, 18

As Unidades Básicas de Saúde de Taboão da Serra vão iniciar vacinação contra a Febre Amarela a...

17/12/2017

Prefeitura de Taboão forma 1300 alunos através do Programa Lado a Lado

A Prefeitura de Taboão da Serra continua a investir fortemente em qualificação profissional....

16/12/2017

Quadrilha de Taboão vai assaltar casa em Mairiporã e acaba com um morto, 2 preso

Quatro assaltantes que saíram de Taboão da Serra para roubar residências no município de...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.