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Motoristas reclamam das multas aplicadas em Taboão

Por Karen Santiago | 13/05/2012

semutrans

Arquivo Jornal na NetA Semutrans é a secretaria que o motorista deve recorrer suas multas

Trafegar e estacionar pelas ruas da cidade de Taboão da Serra exige cada dia mais cautela e atenção, segundo motoristas entrevistados pela reportagem do Jornal na Net. O motivo para tanto cuidado são na maioria das vezes, de acordo com eles, as aplicações de multas indevidas, baseadas em artigos do Código de Trânsito Brasileiro, mas que claramente são passiveis de recursos.

Falta de sinalização nas vias é o principal motivo para os recursos dos motoristas, seguido de conversa do fiscal, ou GCM, com o motorista que muitas vezes está apenas estacionado na via, com o pisca alerta ligado, esperando alguém e é multado.

Mais de 40 moradores do município foram ouvidos nos últimos dias pela reportagem nos bairros: Parque Pinheiros, Centro, Jardim Record, Freitas Júnior, Leme entre outros. Eles expressaram a revolta pelos motivos das multas e comemoram após o recurso, a suspensão da pontuação, tendo assim causa ganha.

“Leio muito bem os motivos das multas, vou ao local, tiro fotos e tento achar algum erro, quase sempre encontro e monto meu recurso em cima”, afirmou Leandro, morador do bairro Jardim Leme.

“Nunca tinha visto multas por aqui, nem placas. Sem motivos aparentes, os fiscais e GCMs também multam, até em ruas residenciais, muitas vezes as multas são passiveis de conversa, mas eles não querem nem saber, multam mesmo”, frisaram moradores do bairro Parque Pinheiros, que não quiseram se identificar.

“Já entrei com dois recursos em Taboão, um deles ganhei, porque eles multaram, sem ao menos a existência da placa de identificação na via (Praça Nicola Vivilechio), usei até o artigo do Código de Trânsito. O outro perdi, mas descobri que em dia de evento a rua da escola ao lado da Praça Luiz Gonzaga não é contramão, como estava escrito na multa”, frisou uma das moradoras do Jardim Freitas Júnior que se sentiram prejudicadas pela aplicação das multas.

“Estava esperando na rua da Delegacia, por volta das 19h, minha filha sair do trabalho, com o pisca alerta ligado, dentro do veículo e mesmo assim fui multado. Não acreditei que o fiscal ia multar, mas mesmo me vendo, meteu a caneta. Agora vim recorrer, acho um absurdo isso, precisa ter uma conversa, não pode ser assim”, afirmou o senhor Manoel, morador do bairro Jardim Record.

A reportagem do Jornal na Net tentou apurar o valor arrecadado com as multas aplicadas na cidade, mas até o fechamento da matéria, a secretaria não divulgou a informação e nem ao menos a quantidade de multas aplicadas na cidade.

O outro lado

A Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana (Semutrans) afirmou ao Jornal na Net que segue o que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). E que a Divisão de Transportes e Trânsito (Ditran) disponibiliza de 81 agentes 24h por dia, sete dias por semana, inclusive aos finais de semana e feriados para auxiliar pedestres e motoristas nas ruas.

De acordo com a nota, a Semutrans ressalta que os agentes concursados são capacitados para efetuar as autuações e através de portarias são habilitados para a fiscalização de transportes e trânsito. O mesmo critério é utilizado pela Guarda Civil Municipal (GCM). 57 GCMs estão habilitados para fazer autuações.

“Não existe algum lugar específico que seja alvo para a fiscalização. Os agentes trabalham conforme o que estabelece o CTB, tanto para as áreas do centro quanto para o centro expandido do município”, finaliza a nota.

Direito de recorrer às multas

É direito do cidadão que se sentir lesado com as multas recorrer, com as suas devidas provas. Com a notificação em mãos o motorista tem de 15 a 30 dias para fazer a sua defesa (pode ser escrita à mão) e entregá-la ao órgão emissor da notificação. Portanto, você não precisa de advogado.

Se a autoridade concordar com as suas alegações, a notificação é arquivada. Se não, você é novamente notificado e, dessa vez, multado. A partir de então, você tem o direito de recorrer às JARIs - Juntas Administrativas do Ministério Público, que podem julgar o ato da sua autoridade.

Se perder, também, nessa instância, você deve pagar a multa, embora ainda reste à chance de recorrer aos Conselhos de Trânsito estaduais, se a multa foi imposta por autoridade municipal ou estadual, ou ao Contram, se a multa for federal. Concluída a instância administrativa, se você ainda não estiver de acordo, deve então recorrer à Justiça.

Informações do site Portal o Carreiteiro

19º

paulo roberto

gostaria de saber como faço . para recorrer de uma multa que levei dia 6 11 de 2015 as 05 da manha quando ia trabalhar pois.no farol da padaria princesa do taboao da jose maciel passei no farol vermelho por que tinha dois motoqueiros de capana la estacionado poxa vida neste horario ja que nao tem policiamento . o surficiente deveria ter uma tolerancia

18º

Derci

Fui multado 2 vezes na Av Caetano Barela, nro 107(rua do cartório). Minha filha estuda no Anglo e o agente alegou falta de cinto de segurança e vidros abertos. Como descer do carro sem tirar o cinto? Horário da multa? 06:40 e 06:42.

17º

Sergio Sylvestre

Quero informar que eu não sou mototista não tenho habilitação e vejo e acabei de ver no centro do Taboão um agente da Semutrans passando a caneta em não sei que veiculo, pois estavam todos os veiculos estacionados do lado da Padaria La Ville enquanto atraz desse marronzinho o Transito na BR sentido São Paulo parado porque os veiculos que iam entrar na pista sentido Embu estavam bloqueando a passagem. O nosso transito e os que deviam controlar estão um desastre geral. Os marronzinhos só sabem dar canetadas, controlar o transito que é bom e necessário nada!

16º

MOACIR DA SILVA RODRIGUES

COMO O TABOENENSE RECLAMA, DEVIAM DENUNCIAR AS AUTO ESCOLAS QUE MAIS VENDEM CARTAS NO ESTADO E OS TABOENENSES E EMBUENSES NÃO SABEM NEM DIRIGIR E SAEM POR AI FAZENDO BARBEIRAGENS DEPOIS RECLAMAM, PERGUNTE AO TABOENENSE SE SABEM OQUE É LEGISLAÇÃO DE TRANSITO KKKKKKK

15º

ANTONIO CARLOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA

o ano passado eu tomei uma multa praça nicola vivicco de um radar eu avancei c/ o carro e fiquei em cima da faixa parado e radar me multou só que o foi tirado qual sera o motivo multas endevidas ? agora chega uma multa de cinto de segurança que um agente do gcm lavrou o meu carro não tem pelicula escura eu não ando sem o cinto eu moro no freitas junior e o dito agente me multou na av fenandes de casa ate o numero que ele anotou fica us 400 metros e eu NÃO ando sem cinto deu pra enteder a otro sim eu dirijo na cidade de são paulo e não sou multado porque que so aqui no taboão tem algo muito errado ou não.

14º

josival m da silva

gostaria que o sr prefeito fernandes fernandes anulase esses multas que esses argentes despreparados aplicaran nessa gestao porque foi socorre a minha esposa parei um minuto em quanto ela decia do carro ai no hospital famili o argente veio covardimente por tras multou o meu carro

13º

LUCIANA ALVES

querido gostaria que me desse resposta sou motorista da prefeitura de itapecerica da serra eu estava na rua santa luzia 42 socorrendo minha filha que ia passar no family coisa de dois minutos que entrei levei uma multa mesmo sendo carro oficial !no dia 24/05/2012 nº agente da infração 41501semutrans ! em itaecerica da serra tbm existe deptº de transito te garanto que quando houver um carro oficial do taboao parado em algum lugar tbm pode levar multa eu estava socorrendo tenho como provar gostaria de uma resposta ou melhor sera que ele nao viu que era carro oficial ou nao esta preparado para agir no transito me desponho para qualquer esclarecimento 80275035 sem mais luciana

12º

Morais

Portanto senhor Carlos qualquer Civil, inclusive o senhor independente de sua profissão ou cargo público desde de que devidamente instruido pode ser nomeado pela autoridade de trânsito como agente da autoridade de trânsito, portanto estando de maneira Legal apto a aplicação das penalidades impostas no CTB, ou seja Policial Militar, Policial Civil ou GCM sendo nomeado pode

11º

Morais

Gostaria apenas de complementar dizendo o seguinte ao invés de discutirmos ou nos preocuparmos de que é a competencia para multar, não seria melhor começarmos a nos preocupar em dirigirmos com mais respeito às leis de transito e com mais educação ao proximo, ai sim independente de quem tem o direito de multar ou não nós não seremos multados, não acham.

10º

Morais

O mais engraçado é que se tem um carro parado no portão de sua garagem impedindo seu carro de sair , voce chama os marronzinhos, a PM e até a GCM, mas se voce estaciona seu carro em lugar proibido e é multado ai voce fica bravo de diz que foi multado indevidamente, que GCM não pode multar e muitos outros Bla Bla Bla....Algun dia voce ja teve atitude de homem e assumiu seu erro

carlos

ricardo nunes a questão é se pode no ambito federal ou estadual, sei que em alguns municipios a juiza decidiu que o municipio ia ter que devolver todo o dinheiro arrecadado por multas da GCM que é inconstitucional pq de acordo com o artigo 144 eles tem o dever que quardar o patrimonio e não de fiscalizar o transito, é questão de ver direitinho.

anonimo

Vejam que engraçado o infrator de transito, ele passou proximo a uma viatura e acha que foi multado indevidamente, inclusive ja esta fazendo sua defesa dizendo que o seu carro tem insulfime, ou seja ele sabe que no momento em que passou pela viatura da GCM ou ele falava ao celular ou estava sem sinto de segurança, senão não há motivo para ele achar que foi multado e ja começar a justificar que seu carro tem insulfime, oh meu amigo vai fazer um cursinho na auto escola e começe a respeitar as leis de transito edujcação é melhor que ficar arrumando desculpas desfarrapadas

anonimo

Senhor Manoel leia o codigo de transito e vera que o fato do senhor estar dentro do veiculo com o pisca alerta ligado não descaracteriza o estacionamento se o senhor estiver em local proibido pela sinalização, leia no codigo de transito a diferença entre parar e estacionar para depois reclamar

anonimo

Meu querido Kiko-Saporito, pra voce dar essa desculpinha de que seu veiculo possui insulfilme ou voce usava o celular ou não usava sinto de segurança...ai voce vai dizer, mas voce nem me conhece esta supondo isto, pois é se voce somente viu uma viatura e dois guardas e supõe antecipadamento que foi multado, e seu carro tem insulfilme, junte um mais um e vai ver dá dois

anonimo

Me desculpem voltar mas esqueci de dizer esqueçam esse negocio de "CONVERSAR, ORIENTAR" não se esqueça que todo motorista ja sai orientado da auto escola quando tira sua habilitação, o agente de transito ou o GCM tem que seguir o que diz o código e aplicar a multa no infrator , ja pensou passa o dia inteiro oritando motorista infrator, ah tenha paciencia

Ricardo Nunes

Carlos, saiu um decreto ou algum dispositivo legal que autoriza, infelizmente, que agentes da GCM pode sim multar motoristas pela cidade.

carlos

Agora me diga a GCM pode fazer multa. até onde eu sei onde existe agentes de transito a GCM não pode fazer.

Jose

Não é brincadeira não, moro em uma rua sem saída ( estadio Municipal ) onde o lado esquerdo da rua é proibido estacionar ( absurdo ) guia alta, e no dia 02/05 o transito pegando fogo na Jose Maciel, mas sobe uma viatura de transito de Taboão com 3 amarelinhos dentro para multar o único carro que ali se encontrava.

kiko-saporito

tenho a impressão que eu também fui vitima de uma dupla de guardas municipais no dia 12/05, eu transitava na kizaemon takeuti, nas proximidades da padaria varandas, pra ser mais exato eles estavam estacionados na calçada em frente ao antigo deposito de material para construção ROCHEL + ou - umas 13:30 e percebi que um dos guardas cutucou o outro e apontou em minha direção, percebi que o mesmo tinha uma folha de papel sulfite ou rascunho nas mãos e fez alguma anotação, vamos esperar qual vai ser a anotação, se for realmente multa, qual a infração, pois eu descia sentido centro, estava um pouco de transito por causa do farol da varandas e eu vinha com o carro com os vidros fechados, sem se falar que meu veiculo possui insulfilme, vamos aguardar e torcer pra que não seja multa, afinal de contas é comum as pessoas serem multadas sem motivo!!!

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