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Morador provoca MPF a cobrar que shopping Taboão construa retorno

Por | 19/04/2012

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Arquivo Jornal na NetShopping Taboão está na mira do advogado da cidade e MPF

O professor, empresário e morador de Taboão da Serra Nilton Benedito Esteves encaminhou reclamação ao Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, a fim de que o órgão se posicione quanto ao fato do Shopping Taboão não ter construído  o viaduto de saída com acesso a Rodovia Regis Bittencourt, conforme previsto no projeto original, como forma de compensação para a sociedade.

O objetivo dele é fazer levar o MPF a exigir que o Shopping construa a alça para melhorar o trânsito na Régis Bittencourt, rodovia federal que corta a cidade. O morador quer que o órgão federal siga as determinações do MP estadual que está obrigando shoppins paulistas a investir em melhorias a fim de evitar congestionamentos nas suas imediações.

“Cabe ao Procurador do Ministério Público Federal,  solicitar explicações do porque a obra não foi executada. O Shopping Taboão foi inaugurado no dia 10 de Julho de 2002, expandido no dia 23 de Abril de 2008 e até hoje não construiu o retorno previsto no projeto, como forma de compensação para a sociedade”, afirma.

O MPF, por meio de seus Procuradores da República tem funções institucionais previstas nos artigos 127 e 129 da Constituição da República, na Lei Complementar n.º 75/93, bem como no artigo 1.º da Lei n.º 7347/85.

No documento encaminhado ao órgão o empresário relata que é função institucional do Ministério Público Federal a defesa dos direitos e interesses difusos e coletivos, podendo, para tanto, promover as medidas necessárias à sua garantia. Ele lembra ainda que compete ao Ministério Público Federal promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público federal, bem como as  ações necessárias ao exercício de suas funções institucionais, em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Nilton Esteves encerrou a petição, com o requerimento de que, após a devida ciência, sejam adotadas as providências pelo MP visando atender à solicitação.

Dificuldades dos motoristas

Só quem vai ao shopping, principalmente de carro, consegue entender a dificuldade que os motoristas enfrentam no momento de estacionar os veículos (filas fora do guichê de estacionamento), antes mesmo de entrar no Shopping e só quem apenas transita pelo local.

O trânsito acumula filas e mais filas de veículos. E os acessos, dois ao todo, existentes no local, não facilitam a vida dos motoristas, segundo eles. Uma vez, que eles, só tem duas opções de saída e entrada da alça de acesso do Shopping ou sentido Taboão centro, ou bairro.

Os dois acessos já são considerados saturados pelos motoristas e apresentam muito trânsito, principalmente sentido centro Taboão, por este motivo, um novo acesso pela Régis Bittencourt, sentido Itapecerica da Serra, é tão desejado pelos freqüentadores e moradores do local.

O outro lado

De acordo com nota oficial da superintendente do Shopping Taboão, Carla Mautone, o estabelecimento já iniciou as obras de melhorias viárias propostas pela Prefeitura, tanto que já está executando a rotatória na Av. Franco Montoro.

Mautone finalizou ressaltando que as demais contrapartidas, dependem de uma resposta da Prefeitura quanto à aprovação dos projetos, para o início das demais obras.

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