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Vereadores aprovam Plano Diretor de Embu das Artes

Por | 18/04/2012

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Karen SantiagoCom plenário lotado, onze vereadores votam favorável ao Plano e um contrário

As cerca de mil pessoas, entre integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e ambientalistas que lotaram o plenário da Câmara Municipal de Embu das Artes, nesta quarta-feira, dia 18, presenciaram de maneira histórica na cidade a força da participação popular, por meio da aprovação do Projeto de Lei do Plano Diretor do Município. Nem mesmo uma liminar, por parte dos ambientalistas, conseguiu travar a votação. Essa foi a quarta tentativa deles, as duas primeiras foram acatadas pela justiça, reveja aqui e aqui.

Um misto de revolta, contentamento e reivindicações marcaram a votação, que começou às 18h e se estendeu até às 20h30. A câmara foi tomada por faixas e gritos de guerras. Aplausos e vaias também fizeram parte da sessão, principalmente no momento dos vereadores votarem a Lei, Onze votos foram favoráveis, e um contrário, do vereador Proença (PSDB). Na justificativa, ele disse que nas audiências públicas não houve consenso entre as partes (MTST e Ambientalistas) e sim um embate. "O Plano estava com problemas, ainda não satisfatório para ser aprovado", disse Proença.

O tom dos discursos dos vereadores seguiu a mesma linha, falando da importância da participação popular, do trabalho da Câmara em todo processo que envolveu o Plano Diretor, da conquista da cidade com esse projeto de Lei e da igualdade entre os moradores que o plano vai proporcionar.

“Com esse plano será possível cuidar do zoneamento da cidade que não vai mais crescer desordenadamente. Toda essa conquista foi por conta da participação popular. O Plano Diretor ajudará na preservação ambiental e desenvolvimento sustentável”, frisou o vereador e presidente da casa, Silvino Bonfim.

A Revisão do Plano Diretor de Embu das Artes contou com 41 audiências públicas territoriais, divididas em duas fases, nas quais todos os participantes receberam cartilhas contendo as principais propostas, além de cópias coloridas em papel A4, com o comparativo entre o mapa de zoneamento da Lei de 2003 e a proposta de revisão do mapa e dos parâmetros urbanísticos. Ao todo, as apresentações e os debates somaram mais de 3.500 participantes, que deixaram registradas mais de 642 propostas organizadas em seis grandes temas: Meio Ambiente, Habitação e Regularização Fundiária, Infraestrutura, Saneamento, Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Socioeconômico.

Reveja algumas matérias do Plano Diretor, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui.

MTST na Câmara

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto realizaram mais uma manifestação em Embu das Artes. Eles tomaram a rua Marcelino Pinto Teixeira e lotaram o plenário nesta quarta. Reveja manifestação anterior aqui.

Carregados de faixas com frases de protestos, alto falante e gritos de guerras, como “MTST a luta é pra valer”, eles fizeram barulho com objetivo de pressionar os vereadores a reafirmarem a destinação mista da área ocupada desde o dia 2 deste mês, antigo terreno “Roque Valente”. Isso significa a construção de moradias dignas aos integrantes do movimento.

Os vereadores Proença (PSDB), Luiz do Depósito (PMDB) e Silvino Bonfim (PT) afirmaram aos integrantes que o Plano Diretor vai beneficiar as famílias do Movimento que não contam com moradias dignas.

“Nem todas as famílias vão ser contempladas desta vez. Mais têm várias outras áreas do Governo do Estado de São Paulo que podem ser destinadas a construções de moradias”, disse Luiz do Depósito.

Proença por sua vez, disse que esse Plano Diretor não vai beneficiar tanto os integrantes quanto o do ano de 2003, mas que as famílias já contam com 14 zeis aprovadas em 2010 e que só falta construir as moradias. “Além dos sobrados e outras áreas destinadas a moradias. Vocês já têm o direito garantido”, frisou.

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