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Lei diz: proprietários são responsáveis pelas calçadas

Por Karen Santiago | 17/04/2012

calcada

Arquivo Jornal na NetManutenção das calçadas é de responsabilidade dos proprietários nas cidades da região e também de SP

Assim como acontece na cidade de São Paulo desde o dia nove de janeiro, os proprietários de estabelecimentos (comércios), moradores e inquilinos de imóveis nos municípios de Taboão, Embu das Artes e Itapecerica da Serra que não cuidarem de suas calçadas também estão sujeitos a multas que variam até R$ 350.

As Leis Municipais de cada cidade deixam claro que é obrigação dos proprietários manterem as calçadas em bom estado de uso, sem buracos, limpas e dentro das regras determinadas, como, por exemplo, com 1,5 a 2 metros de largura e terrenos murados ou com gradil. A fiscalização é feita pelos próprios fiscais das prefeituras.

As regras são descritas nas Leis Municipais / Complementares de cada município. Confira de Taboão, aqui, Embu, aqui e Itapecerica, aqui.


Para o cumprimento das regularizações por parte dos proprietários dos estabelecimentos (comércios) e moradores, um prazo de 15 a 30 dias é estabelecido por meio de notificações. Somente neste caso, se neste período, as obrigações não forem cumpridas, a multa é aplicada.

No decorrer dos 30 dias, a prefeitura fica autorizada pelo prazo de sessenta dias, a realizar os serviços que seriam de responsabilidade dos proprietários de estabelecimento e moradores e, por fim, emitir um carnê para o ressarcimento total dos custos, orçado pelo departamento de Obras da Prefeitura, com acréscimo de mais ou menos 20% (vinte por cento) do total. O pagamento pode ser feito em até seis parcelas.

Problemas com as calçadas

Repletas de buracos, com lixo espalhado e foras dos padrões de tamanho, as calçadas, são motivo de reclamações por parte dos pedestres.

Muitos deles se arriscam entre a rua e a pequena calçada, para conseguirem seguir o seu caminho. Na maioria das vezes, principalmente se forem transitar em esquinas nos bairros dos municípios, os pedestres sempre dão de frente com os veículos e enfrentam o medo de serem atropelados.

As mães que carregam seus bebês, nos carrinhos, também são alvo dos problemas que as calçadas apresentam. Muitos pedestres já contaram histórias à reportagem do Jornal na Net referente a graves acidentes e quedas violentas que os deixaram, gravemente feridos e com diversas seqüelas, devido a grande quantidade de buracos existentes nas calçadas.

Relembre casos aqui e aqui 

Algumas calçadas já foram padronizadas na cidade de Embu das Artes e é forma de garantia de comodidade do pedestre, relembre aqui

Antonio Pereira

Na praça Miguel Ortega, na curva, próximo ao antigo depósito da GCM tem um bueiro entupido e com a tampa quebrada, faz mais de 07 anos e já reclamei até na Ouvidoria e nunca limparam aquela boca de lobo. o que será que estão fazendo com o dinheiro da cidade? Que tal sinalizar as vias da cidade, tapar os buracos e realizar outros serviços básicos que não fazem antes de cobrar os moradores?

Beto

As calçadas da Est. Kizaemon Takuti estão riduculas, ainda mais por se tratar de uma das principais vias do municipio. Por exemplo na altura do nº 800, próx. a Escola Laurita Ortega Mari, além de está toda esburacada o esgoto está transbordando sobre a calçada, impossibilitando assim a passagem total dos pedestres e a calçada do Centro Cultural Pirajuçara é outra vergonha, pois está também totalmente esburacadas, mas isso a fiscalização não vê.

Alan

Esses caras são extremamente malandros, querem tirar dinheiro de qualquer jeito da população, muitas vezes os moradores não tem dinheiro nem pra comer, quanto mais pra fazer calçadas, e tem mais sem nenhuma orientação ou campanha prévia para o cumprimento, acho em nesses municípios citados tem outras nescidades mais importantes que essa, mas como só querem saber de dinheiro, dinheiro é nisso que dá .

municipe

Sobre esta noticia já em 2010 ja era materia neste jornal e a promotoria fez notificações a prefeitura, mas depois cai no esquecimento e fica só nas promessas de que sera feito alguma coisa. Estou falando de Itapecerica,no Centro ninguem mexe nos bairros as construções são desordenadas sem fiscalização.Depois vem alguem com comentario defendendo a fiscalização,

Wagner Souza

Um absurdo em Taboão da Serra os munícipes serem responsabilizados pela manutenção das calçadas, vide as calçadas do centro ou bairros ao redor, não há padronização alguma. Nota zero para Taboão no quesito acessibilidade!

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