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Prefeitura quer ajudar ambulantes a serem regularizados

Por Prefeitura Municipal de Taboão da Serra | 16/04/2012

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Ricardo VazPrefeitura quer regularizar ambulantes da cidade, dando mais segurança para todos

A Prefeitura de Taboão da Serra realizou encontro, no início deste mês de abril de 2012, com cerca de 150 ambulantes para que o projeto de regularização dos trabalhadores tenha sua continuidade na cidade.

O encontro foi realizado no Cemur e tem o grande objetivo, proporcionar maior organização e segurança para quem vende e para quem compra os produtos nas barracas espalhadas na cidade.

O regime apresentado como alternativa para os ambulantes é o de Micro Empreendedor Individual (MEI) que possibilita o acesso ao INSS, garantindo aposentadoria, CNPJ, o uso do sistema bancário e mesmo a venda dos produtos via cartão de crédito.

Para o prefeito de Taboão da Serra, Dr. Evilásio Farias, a uniformização dos ambulantes irá garantir um atendimento com mais qualidade e segurança para todos. “Se todas as barracas estiverem bonitas, bem desenhadas, com a mesma cor, com o símbolo da cidade, todos vão comprar com mais carinho e a Prefeitura tem como evitar a invasão dos ‘estrangeiros’”, afirmou ele.

A Prefeitura tem cadastrados hoje 200 ambulantes que são licenciados a fim de comercializarem produtos legalizados, estes trabalhadores pagam hoje uma taxa de R$ 34,20 (uso e ocupação do solo), e seguem algumas regras, como comprovar a procedência dos produtos.

O diretor do departamento da Receita da Prefeitura, Rubens Luiz Zollo, explica que o recadastramento é feito uma vez por ano. Para esse recadastramento é necessário que o ambulante vá a Central de Atendimento da Prefeitura (Atende), levando comprovante de residência, RG e CPF, além da licença do ano anterior.

Deverão ser produzidos crachás e coletes, padronizados, assim como as barracas em cores próprias, que terão o logotipo da Prefeitura, atestando a situação regular do trabalhador.

Marcelo Valladão

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