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Educação afasta diretora de Itapecerica após denúncia

Por Edimon Teixeira | 8/04/2012

aluno

DivulgaçãoAluno denunciou que a professora obrigava-o a rezar

A Secretaria do Estado da Educação (SEE) de São Paulo decidiu afastar “preventivamente” da função, a diretora da Escola Estadual Gertrudes Eder, em Itapecerica da Serra, Rosa Machado, depois da denúncia de Wanderson Marçal Vieira, 21 anos, irmão de G.M., de 13, estudante da instituição, denunciar ao órgão constrangimento sofrido pelo menor por ser obrigado, segundo ele, a rezar o “Pai Nosso” antes das aulas.

“A Secretaria de Educação não compactua com o desrespeito ao preceito constitucional da laicidade do Estado e do ensino público, que acarreta o desrespeito ao direito de liberdade de escolha religiosa por parte dos alunos e familiares”, disse órgão em pronunciamento sobre o caso. A liberdade de crença é assegurada pela Constituição Federal no artigo 5º, inciso VI, que garante “a liberdade de consciência e crença”.

“Antes, rezava porque tinha vergonha de ficar quieto. Agora não tenho rezado mais”, afirmou. Filho de mãe católica, ele se declara ateu, assim como o irmão mais velho dele, autor da denúncia. De acordo com o menor os alunos eram enfileirados na quadra da escola e a turma só era liberada para os estudos depois de concluída a oração.

Funcionários disseram que os alunos não são obrigados a rezar, e “que poderiam se manter calados durante o ato” e que eles foram consultados e a decisão tomada “democraticamente”. A Secretaria instaurou uma apuração preliminar para “avaliar as medidas disciplinares que deverão ser tomadas na forma da lei”. 

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