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Secretários Municipais de Itapecerica conseguem liminar contra redução de salário aprovada pelos vereadores

Por Sandra Pereira | 23/02/2010

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Vereadores aprovaram projeto, derrubaram veto do prefeito, mas, redução dos salários dos secretários não saiu do papel

A polêmica redução de salários dos secretários municipais de Itapecerica da Serra está longe de ser encerrada. O assunto foi parar na Justiça, a quem caberá decidir sobre a questão. Descontentes com a Lei aprovada pela Câmara Municipal da cidade os secretários entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) e obtiveram uma liminar mantendo os seus salários integralmente.

A aprovação da Lei de autoria do Legislativo, que reduziu os vencimentos dos vereadores, por pouco não se transformou em um impasse entre os Poderes Legislativo e Executivo. O prefeito Jorge Costa saiu em defesa do seu secretariado e vetou a Lei, os vereadores derrubaram o veto sob o argumento de que a redução permitiria uma equiparação entre os vencimentos dos secretários e dos vereadores.

Além disso, os parlamentares também defendiam que a economia feita com a redução salarial iria permitir que fossem feitos investimentos em outras áreas essenciais e até mesmo no aumento salarial dos servidores municipais com rendimentos mais baixos.

Quando os vereadores derrubaram o veto do prefeito não podiam imaginar que o caso fosse parar na Justiça.


Os secretários municipais de Itapecerica da Serra possuem vencimentos da ordem de R$8.200,00, mais 13 salário e  férias. Com a aprovação do projeto passariam a receber R$ 5.323,00 mais 13º salário e férias.


O projeto de autoria do vereador José Maria  foi assinado por todos os demais vereadores da casa. Para José Maria a equiparação salarial entre os secretários e vereadores da cidade vem fortalecer o Legislativo Municipal de Itapecerica.  

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