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Audiência Pública dá lição de democracia em Embu das Artes

Por Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes | 20/03/2012

plano

DivulgaçãoAudiência foi realizada na noite da última segunda-feira

Participação popular e democracia puderam ser vivenciadas na prática durante a 40ª Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor de Embu das Artes, realizado pelo Governo da Cidade de Embu das Artes, na segunda-feira, 19/3. O evento reuniu mais de 800 pessoas no auditório da E.M. Professora Valdelice Medeiros Prass de diversas regiões da cidade incluindo integrantes dos mais variados movimentos sociais e classes econômicas.

Foi uma lição de democracia, pois mais da metade das seis horas de evento foi utilizada para a população apresentar propostas e promover discussões sobre a cidade que querem para os próximos dez anos. Mais de 60 pessoas se manifestaram verbalmente e outras 42 encaminharam suas considerações por escrito.

“O governo municipal realizou reuniões nas 20 regiões administrativas da cidade para ouvir a população, pois acreditamos que todos, desde as pessoas mais simples até as mais abastadas, têm competência para decidir sobre as prioridades da cidade”, destacou o prefeito Chico Brito.

Mas, antes da apresentação das propostas por parte dos participantes, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Geraldo Juncal Júnior, fez uma síntese do projeto de revisão do Plano Diretor de Embu das Artes, apontando as principais mudanças em relação ao vigente, que é de 2003. Esse plano serve para orientar a política urbana e uso do solo, bem como os investimentos e as ações no território para os próximos dez anos, a fim de gerar desenvolvimento econômico, com inclusão social, de forma sustentável.

Anteriormente à realização das audiências públicas, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, fez um diagnóstico da cidade, o maior levantamento de informações já realizado, que contempla dados de áreas importantes como infraestrutura urbana, economia, serviços básicos e meio ambiente. Todo material foi analisado para traçar um panorama sobre os problemas da cidade e as necessidades da população.

Até o final da semana, o projeto de revisão do Plano Diretor será encaminhado para a Câmara Municipal, que fará uma nova audiência pública para sua aprovação.

Júlio Marcondes

jose

TROCANDO DESINFORMAÇÃO POR ESCLARECIMENTOS: Pessoas ou grupos de pessoas que se dizem ambientalistas e que se colocam como “muito preocupados” com a proteção de nossa fauna, flora e recursos hídricos”, vêm veiculando através da mídia e das redes sociais, informações, notícias, fotos e até mesmo vídeos de maneira deturpada, querendo na verdade, desinformar as pessoas, principalmente as pessoas mais humildes e aquelas que ainda não tiveram a oportunidade e tempo de se informar e de estudar tecnicamente o PLANO DIRETOR , Onde se coloca de forma parcial, irresponsável a fim de colocar a população contra a Proposta do Projeto de Lei do novo Plano Diretor. Colocando-a como uma inexorável morte e destruição de nosso meio ambiente, e aquilo que tudo nele existe. MAS NA VERDADE, HÁ VONTADE DELIBERADA DE TRAZER TEMOR, APREENSÃO, PARA AS PESSOAS SE INDISPOREM, CONTRA A APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DIRETOR, NO SENTIDO DE NÃO QUERER QUE AS TRANSFORMAÇÕES QUE ACONTECERAM E QUE ESTÃO ACONTECENDO NESTA CIDADE, TAMBÉM SE REALIZEM NO CAMPO DAS NORMAS E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, MODERNA, PROGRESSISTA E POR QUE NÂO, AMBIENTALMENTE CORRETA, TAMBÉM, TRAZENDO EM SEU BOJO, COMO CONSEQUÊNCIA, EQUILIBRIO AMBIENTAL, SOCIAL E ECONÔMICO, DANDO ESPAÇO E SUSTENTABILIDADE PARA TODOS OS SEGMENTOS DESTA CIDADE. A PARTIR DO MOMENTO QUE SE PROPÕE UMA LEGISLAÇÃO MAIS PRÓXIMA DA REALIDADE DA CIDADE. POIS, ENTÃO VAMOS NOS ATER AOS PONTOS POLÊMICOS EM QUE SE COLOCA EM XEQUE A SUSTENTABILIDADE E UMA EVENTUAL DESTRUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE E QUE TUDO NELE EXISTE: 1 - QUANDO DIZEM: “novo projeto de Lei agride as últimas áreas verdes do município ao permitir indústrias e logística em toda a extensão da Zona de Interesse Ambiental, navegando na contramão da preservação e da sustentabilidade”, NÃO É VERDADE, pois na proposta, existem duas áreas de interesse ambiental: A) ZEIA – ZONA ESPECIAL DE INTERESSE AMBIENTAL, onde a ocupação é muito restritiva, só sendo permitido, praticamente, a instalação residências e uso institucional. B) ZIA – ZONA DE INTERESSE AMBIENTAL, onde a ocupação será regrada, altamente restritiva, que deve ser levada em consideração a - LEI ESPECÍFICA DA BACIA DO GUARAPIRANGA- , em boa medida, uma vez que só se pode OCUPAR 30% DA ÁREA TOTAL, ou seja, onde se compra 10, só pode levar 3, sendo que a diferença (7) fica na conta da preservação e interesses ambientais, mais do que justo. OBS: Só a título de reflexão: nossa cidade vizinha, TABOÃO DA SERRA, VÊ-SE áreas, onde no Embu das Artes só pode construir 100 m², se constroem : 2000 m², então temos que descontruir a imagem de que com o novo Plano Diretor, irá acabar com nossas reservas ambientais e seus produtos, como animais, água, plantas, etc. bobagem, hipocrisia, desinformação! 2 – QUANDO DIZEM: “ Especialistas do Instituto Florestal analisaram a Zona do Corredor Empresarial (ZCE) e questionam: de que forma a Zona do Corredor Empresarial, que insere indústrias, armazenagem e depósitos, entre outros usos, será compatível com os objetivos da APA Embu Verde?Ao fazerem um estudo mais aprofundado em apenas um dos trechos concluíram que mais de 50% da zona avaliada possui vegetação com restrição ao corte, conectividade de fragmentos de vegetação e atividades em solos permeáveis” NÃO É VERDADE: A) Os Especialistas sabem, e sabem muito, principalmente no que se refere a preservação, que só se consegue uma Área de Proteção Ambiental, totalmente protegida, quando a transforma em uma reserva ambiental particular ou publica, de preferência, toda cercada e murada, onde aqui na referida APA, não é o caso, principalmente quando essas áreas se encontra próximas a grandes centros urbanos, portanto, esta teoria e discurso são utópicos e sem sentido. B) Fala- se que 50% tem restrição de corte, etc. pois bem, vai de encontro com o que está inserido na Proposta do Plano Diretor, uma vez que o mesmo só permite a ocupação de 40% da área, com a permeabilidade de 60%., e que está, inclusive, de acordo e obedecendo a Lei Específica da Bacia do Guarapiranga. Ademais, trata-se de um corredor de aproximadamente 300 metros de largura, portanto, diferente daquilo que se tenta informar, será uma faixa muito restrita de ocupação, para diferenciados uso, mas acompanhado de toda uma legislação que deve ser obedecida em termos, de impacto ambiental e de vizinhança.POIS BEM: Srs. Munícipes desta cidade, não se deixem levar pelo medo provocado pela mídia perversa da desinformação e da maneira simplista, unilateral e fechada de se colocar um tema tão complexo. Nós como cidadão, temos que ter o discernimento de que este assunto é muito mais sério do que a gente pensa, pois será o grande divisor, não de águas, mas de desenvolvimento desta cidade, e com certeza, sustentável em todos os aspectos: Ambiental, econômico e socialmente justo. O PROJETO DO NOVO PLANO DIRETOR, não é precopce, como muitos afirmam, é justo e tempestivo. Temos que festejar, aplaudir, e incentivar esta iniciativa da Prefeitura de Embu das Artes em colocar em pauta este tema, polêmico, que causa desgaste, talvez algumas perdas políticas, mas necessário. Estadista não é aquele agente político, que é 100% popular, mas o homem que se põe á frente de situações onde traz para o presente, o futuro em que não se pode esperar. Queremos aqui nesta cidade, ver mais exemplos de empreendimentos em que empresas se estabelecem , com sustentabilidade, como empresa de produção de medicamentos químicos de alto valor agregado, onde mais de 600 pais de família trabalham e levam para casa no final do dia o pão ganho com o esforço do trabalho. como os grandes hotéis e centro de convenções. Portanto, se agirmos da forma como estão colocando os pequenos grupos que se dizem ambientalista, de maneira personalista e unilateral de colocar as coisas, talvez até usando de boa fé, sentado em uma realidade, de contos de fadas e magia. Ficaremos, sem o desenvolvimento que irá para as cidades vizinhas : Itapecerica da Serra, Taboão da Serra, Cotia e São Paulo, mas grande parte dos problemas continuaram aqui, como já acontece há muito tempo. Sobrando, aí sim, para nós, todos os efeitos colaterais do crescimento daquelas cidades que irão se desenvolver, mas que nós, não teremos recursos para resolvê-los, falta de espaços e Moradias precárias, saúde, educação e seguranças também Precárias. Temos que Pensar e agir coletivamente!

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