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Itapecerica da Serra ainda sofre com serviços da Sabesp

Por | 4/03/2012

audiencia

Karen SantiagoMoradores compareceram na audiência e reclamaram da falta de rede de esgoto na cidade

A dor de cabeça dos moradores com os serviços prestados pela Companhia de Saneamento Básico (Sabesp) em praticamente toda a cidade de Itapecerica da Serra parece não ter mais fim. “São tantos problemas, que é até difícil numerá-los”, afirmam os diversos moradores que convivem, segundo eles, com a má prestação de serviços.

A falta de água ainda atinge diversos bairros, os buracos após consertos, permanecem sem recapeamento, vazamentos de água cristalina são constantes e a maioria dos bairros ainda não contam com rede de esgoto, mas pagam pelo serviço.

O Ministério Público da cidade, por meio do Promotor de Meio Ambiente, Gustavo Albano Dias da Silva, já prepara a abertura da terceira Ação Civil Pública contra a Sabesp no município. A primeira, no final de 2010, tem como objetivo obrigar a companhia para que garanta água a todos os moradores, 24 horas por dia, mas não teve sua liminar aceita pelo judiciário.

A segunda por sua vez, abrange o devido tratamento de esgoto no bairro Jardim do Éden. O Tribunal de Justiça manteve a liminar e deu um prazo de dois anos para o tratamento completo de esgoto. O prazo se encerra no final deste ano.

A terceira pode ser instaurada, após decisão do MP referente à audiência pública realizada na última sexta-feira, dia 02, na Câmara Municipal. A Sabesp será obrigada a retirar a taxa de esgoto indevida, porque não disponibiliza o serviço.

O objetivo da audiência era ouvir os moradores que não tem rede de esgoto nos seus bairros, mas pagam pelo serviço. Os munícipes de diversos bairros compareceram em grande número, na audiência e reclamaram sobre o problema.

O promotor Gustavo Albano, afirmou que é inadmissível que os brasileiros pagem seus impostos e não ter o mínimo do serviço (rede de esgoto e água prestados). Gustavo orientou os moradores a pagarem advogados, ou procurar um público, para mover ação contra a companhia, uma delas por danos morais. E por fim, ressaltou que os moradores devem sair para as ruas para protestar e fazer com que seus direitos sejam cumpridos.

Sabesp responde

A assessoria de imprensa da Sabesp afirmou por meio de nota que a cidade é atendida com 14% da coleta de esgotos, com 66% sendo encaminhados para tratamento. A previsão é que até 2020, tanto a coleta quanto o tratamento estejam universalizados.

Para atender esta previsão já foram executadas, segundo a nota, obras como a implantação de esgotamento sanitário nos bairros Paraíso, Nissalves, Centro, Jardim Idemori e Jardim Nissalves. E com o Programa Mananciais foram executadas obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário dos bairros das Sub-Bacias Mombaça-Crispim.

Estão em andamento obras para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário nos bairros Jardim Campestre e Jardim Batista. Por meio do Programa Mananciais ocorrem obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário no bairro Branca Flor, e por meio da 3ª etapa do Projeto Tietê, a implantação de sistema de esgotamento sanitário nos bairros Potuverá e remanescente do Mombaça nos bairros da União e Jardim do Éden.

Além disso, o município receberá investimentos de aproximadamente R$45 milhões para a universalização do esgoto, com obras do Programa Mananciais, que atenderá bairros das Sub-Bacias Mombaça e Crispim, da 3ª etapa do Projeto Tietê, que atenderá o remanescente do Mombaça Horizonte Azul, e mais obras de prolongamentos e novas ligações para atendimento do crescimento vegetativo da população.


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