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MP pode anular mudanças na área de ZEIS em Taboão

Por Sandra Pereira | 2/03/2012

moradia

Arquivo do Jornal na NetIntegrantes dos movimentos de moradia questionaram aprovação das emendas alterando o Plano Diretor 

O Ministério Público (MP) deverá pedir o cancelamento das mudanças aprovadas pela Câmara Municipal nas chamadas Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) de Taboão da Serra. As alterações foram aprovadas sem a realização de audiência pública, conforme estabelece a legislação.  Os vereadores Paulo Félix, Cido, Wagner Eckstein e Ronaldo Onishi votaram contra a mudança da Zeis. A votação aconteceu no dia 18 de outubro de 2011.

Na última semana o MP convocou o vereador Macário e o prefeito Evilásio Farias a dar explicações sobre a alteração do Plano Diretor da cidade. A votação foi polêmica e resultou na mudança da Zeis nº7, localizada na rua Cesar Simões, no Jardim Helena, uma das mais importantes áreas de interesse social do município.O local passou a ser denominado Zona Mista.

O Ministério público foi provocado a se pronunciar sobre o caso pelos movimentos de moradia da cidade e pelo vereador Paulo Félix (PMDB), que votou contra a mudança.

 A mudança de nomenclatura da área, uma das últimas da cidade, permite a sua venda para empresas do segmento habitacional e retira a obrigatoriedade delas darem contrapartida à cidade, a chamada outorga onerosa. 

A área tem 80 mil metros quadrados e já foi ocupada pelo MTST três vezes. Os movimentos de moradia de Taboão ainda não tinham projeto para utilização do terreno.

A aprovação das emendas mudando o zoneamento revoltou os representantes dos movimentos de moradia da cidade.

Antonio

agora dia 02/10 irá ser corrigido a votação a mando do ministério público na camara de taboão e Evilásio mentindo junto com voçê Terezinha que sabe que foi eles que tiraram a àrea de ZEIS para área mista e que não podia se não convocado uma audiencia publica chega de enrolar o povo dos movimentos fala a verdade desde do estudos realizados pela meta ambiental

Roberto Gomide

Fatos esclarecidos são fatos reais. O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano provocado por solicitação do SENAI,analisou e deliberou a respeito da mudança de uso e ocupação do solo de um terreno para instalação do SENAI no Taboão. O Sr. Prefeito encaminhou projeto de lei à Câmara para esse fim. Alguns vereadores, não se sabe onde se inspiraram, aproveitaram e, na surdina, propuseram alterações nas referidas ZEIS e em mais 3 ZPAS, tudo no sentido de permitir construções de edifícios de apartamentos de auto padrão (talvez atendendo aos anseios dos grandes investidores no ramo imobiliário, quem sabe? ). Se mudanças em ZEIS, tirando a expectativa dos mais humildes de terem realizado o sonho da casa própria são repugnantes, as alterações nas ZPAS são de “arrepiar” , pois suprimem a qualidade de vida e, de adensamento populacional já estamos “cheios”.Vamos por os “pingos nos is”. Quem provocou o ministério público foi o Vereador Paulo Felix, antes da votação da lei e quando aprovada,a Dra. Júlia e seu marido, sendo que a Dra. Júlia também participou da reunião ocorrida com o Ministério Público.

Raphael

Só mesmo a justiça e o ministério público para estarem do lado do povo, espero que continuem firme com todas as questões e não nos deixem na mão, porque do prefeito e destes vereadores só saiu caca. Nos decepcionaram muito este executivo e legislativo. Precisamos mudar urgentemente este corpo todo. Cortar o mal pela raiz. Nem reeleição, e nem sucessores.

Maria das Graças

Com certeza esta alteração do Plano Diretor é de autoria do Sr. Prefeito, pois ao contrario o mesmo teria vetado a emenda e tudo estaria resolvido,foi mais fácil convencer a maioria dos Vereadores a aprovarem um projeto tão importante para a Cidade sem fazer uma Audiência Pública com os movimentos de moradia da cidade, só para clarear a memoria o Vereador Macário é autor da emenda que tira o direito da população carente ter o direito a uma moradia, é do Partido do Trabalhadores.

AGATA

COM A AJUDA DO MINISTERIO PUBLICO O POVO VAI SER BENEFIADO

José Afonso da Silva

Essa mudança nas ZEIS é mais uma demonstração de Como são desonestos e imorais as práticas deste prefeito e dos vereadores. O prefeito envia um projeto com o "objetivo" de construir um Senac (obra que com sorte só começará em 2014) e vereadores empreiteiros como Aprígio e Macário apresentam projetos vergonhosos, que se quer foram lidos e defendidos, alterando o Plano Diretor, retirando áreas antes reservadas para moradia popular e o prefeito não veta...fica claro a manobra envolvendo Evilásio e vereadores. Faz bem o MP em derrubar a decisão da Câmara. Isso evita que os movimentos populares tenham que ocupar esta área para fazer aquilo que foi conquista após dezenas de reuniões com a comunidade. (Vale esse)

Julia

Estive na reunião com o MP e o Presidente da Câmara Vereador Macário não compareceu tendo justificado sua ausência por ser dia de sessão na Câmara. Foi agendada nova data junto ao MP. Devo lembrá-los que junto com a alteração do zoneamento das ZEIS houve alteração de três áreas ZPAs (zonas de preservação ambiental) e não foram os movimentos de moradia que provocaram o MP e sim, num primeiro momento, antes da aprovação da polemica lei o Vereador Paulo Félix e posteriormente com a aprovação da Lei a Dra. Júlia e Roberto Collet.

terezinha.

os movimento de moradia acredita na luta e na justiça de deus e dos homens e mulheres de boa vontade moradia digna um direito de todos

marcia

A defesa das Zeis e a mobilização e luta por moradia digna, deve ser prioridade nos governos democráticos e populares. A Presidenta Dilma firmou compromisso de que o Programa Minha Casa Minha Vida só terminará quando todas as brasileiras e brasileiros tiverem acesso à moradia. Parabéns ao ministério Público!

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