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Câmara cria Agência Reguladora em Taboão

Por Sandra Pereira | 8/02/2012

sessao

Sandra PereiraSessão foi polêmica e se estendeu até a madrugada de quarta-feira

A retomada dos trabalhos da Câmara Municipal de Taboão da Serra antecipou o clima que deve predominar nesse ano eleitoral. Os vereadores ficaram reunidos mais de três horas discutindo a pauta. A polêmica girou em torno do projeto que cria uma Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Saneamento Básico (ARESB) e o Fundo Garantidor da Prestação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico (FGSB). A sessão se estendeu até a 1h25 desta quarta-feira. O projeto foi aprovado com 11 favoráveis, somente o vereador Cido votou contrário. 

“Nesse momento criar uma Agência de cabides de emprego na cidade não é a melhor solução”, disparou o vereador Cido.

Ele aponta que Taboão tem vários problemas prioritários e não pode utilizar os recursos do Orçamento em projetos desse tipo. Cido criticou a votação dos projetos em bloco pela Casa e pediu aos pares mais empenho na fiscalização dos atos do Executivo. Ele chegou a pedir vistas do projeto por 10 dias mas o mesmo foi recusado.

Já o vereador Paulo Félix argumentou que a criação da Agência Reguladora representa um avanço para a cidade, uma vez que os serviços da Sabesp não são fiscalizados em Taboão. Ele lembrou que a Sabesp frequentemente quebra o asfalto em ruas recém recapeadas. Além disso, falou sobre a necessidade de cobrar o funcionamento dos troncos coletores já implantados.

“Essa autarquia é auto sustentável e pode até gerar lucro para a cidade. Estou seguro que estamos votando um projeto bom. Quem sabe quanto a Sabesp arrecada e quanto investe em Taboão?”, questionou o vereador Paulo Félix. Ele discordou veementemente da acusação de que a agência seria cabide de emprego.

Paulo Félix garantiu que a estrutura de funcionamento da Agência será custeada pela empresa prestadora do serviço de distribuição de água, que deverá destinar a ela 3% da arrecadação no município. 
“Vamos abrir a caixa preta da Sabesp em Taboão, saber quanto ela arrecada na cidade e cobrar a devida contrapartida”, resumiu Paulo Félix.

O vereador Wagner Eckstein disse que a criação da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Saneamento Básico é uma determinação de legislação federal. Ele reforçou que o custeio da mesma não será feito pelo governo municipal, mas sim pela prestadora de serviço.

Já o vereador Ronaldo Onishi criticou a Sabesp por cobrar dos moradores o serviço de tratamento de esgoto sem realizá-lo.

De acordo com o vereador Aprígio a Sabesp não vem cumprindo o contrato celebrado com a cidade em 1972. Ele diz que o contrato determina que a Sabesp capte o esgoto, leve para o tronco coletor em Barueri, faça o devido tratamento e depois dê a destinação final. “A Sabesp deixa muito a desejar na cidade”, disparou.


ADIs não foram


As ADIs que prometeram se manifestar na Câmara a fim de garantir os direitos que pleiteiam não compareceram. A mobilização da categoria ficou restrita ao Facebook.


Medalha 19 de fevereiro


Na mesma sessão os vereadores aprovaram a indicação dos nomes que vão receber a Medalha 19 de Fevereiro. Veja abaixo quem serão os homenageados de cada vereador de Taboão da Serra.

Alberto Queiroz  
Amir Javarini
Raimundo Souza Texeira (Raí Color)

Alexandre Depieri
Felício Paulo Pestana (Paulé)
Nayara Sobrinho dos Santos

Fausta
Maria Dolores de Figueiredo Jacinto
Theodoro Franco Neto

Cido 
Noel Ribeiro de Almeida
Pastor Ezequias Pereira Neves
Aprígio
Dr. Artur Alexandre Barbosa de Aguiar
Carlos Eduardo de Toledo

Macário
Martinho Bispo dos Santos
Francisco Pinheiro Gervásio

Valdevan Noventa
Janilton Jesus Brandão Oliveira
Patrícia Vieira de Matos

Olívio Nóbrega
Margarida Basile
Sergio Vaz

Paulo Félix 
Aristeu de Jesus Benedito Festa
Wagner e Walmir (dupla sertaneja)

Ronaldo Onishi 
Acácio Luiz Cleto
Luiz Carlos Braz de Souza

Tales Franco
Aparecida Moreira de Almeida
Dorival Mendes dos Santos

Wagner Eckstein 
Fernando Haddad
Flávio Augusto Baptista 

Walter Paulo
Marcos Paulo de Oliveira
Pastor Rosiel de Oliveira Silva

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