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Acordo define mudanças às sacolinhas plásticas

Por | 5/02/2012

sacola

DivulgaçãoSacolinhas biodegradáveis devem ser distribuídas pelos supermercados

Desde a última sexta-feira, dia 03 de fevereiro, os donos dos supermercados de Itapecerica, Embu das Artes, Taboão da Serra e toda cidade de São Paulo devem oferecer gratuitamente alternativas para os consumidores carregarem suas compras pelo período de dois meses. O acordo foi firmado entre o Ministério Público e Associação Paulista de Supermercados (Apas) após nove dias da proibição da distribuição das sacolinhas descartáveis.

Além de oferecerem alternativas que podem acontecer de diversas formas, como por meio de caixas de papelão, sacola de pano ou até sacolas biodegradáveis, o acordo determina ainda que, pelo período de seis meses, os mercados terão de oferecer uma opção de sacola biodegradável pelo preço de até R$ 0,59.

O acordo prevê também que no Dia do Consumidor (15 de março), os supermercados devem distribuir sacolas reutilizáveis para quem adquirir pelo menos cinco itens. E por fim determina o prazo de seis meses a partir de 15 de março, onde os comércios terão de trocá-las caso apresente algum defeito.

O Ministério Público frisou que com o Termo de Ajustamento de Conduta assinado com a Associação Paulista de Supermercados (Apas) tornou clara a posição já defendida, na última quinta-feira aqui, pelo Procon, de que o consumidor deve ter alternativas à sacolinhas descartável. Em caso de descumprimento do acordo, A multa é de R$ 25 mil por dia.

A proibição gerou diversas críticas, principalmente porque as sacolinhas que antes eram distribuídas gratuitamente, agora são vendidas pelos supermercados, aqui.

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