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Daniel E Monique: Sexo ou estupro?

Por Outro autor | 18/01/2012

arquivo

Arquivo do Jornal na NetAdvogado José Vanderlei comenta polêmica na mais nova edição do BBB

A 12ª do programa “Big Brother Brasil”, começou abordando um tema recheado de polêmica: Qual é a linha que separa o sexo consensual do estupro?

Pois bem, o Código Penal de 1940  com a reforma de 1984  considerava em seu artigo 213  como estupro, a  conjunção carnal ( ou  seja a cópula ) praticada exclusivamente entre homem e mulher. Com as alterações patrocinadas pela lei  12.015  de 07/08/ 09 , adotou-se  a possibilidade da prática do crime de  estupro,  entre pessoas do mesmo sexo :  “art. 213 – Constranger alguém , mediante violência  ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele pratique outro ato libidinoso: Pena- reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos.”

A existência ou não de “violência  ou grave ameaça” é dispensável   sempre que a vítima se encontrar incapacitada de  resistir , “por qualquer outra causa” . MONIQUE , segundo constou , encontrava-se sob efeito do álcool, e portanto, sem qualquer condição de anuir ou resistir às visíveis pretensões de DANIEL.

No polêmico caso do  “reality show” , o que se viu foi uma seqüência imagens  e sons, que sugerem , ter havido por parte de DANIEL , a  tentativa ( no mínimo)  de praticar com MONIQUE , atividade sexual  não consentida.

Uma retrospectiva  de imagens feitas  do  “casal” , sugere  que entre ambos , antes dos fatos sob comento , houve  uma interação, com antecedentes de carícias e “brincadeiras”, e que foram celebradas com a ingestão de bebida alcoólica por ambos , momentos  antes da captura das imagens que ganharam a rede mundial de computadores e  despertou  o interesse  da polícia civil daquele Estado.

O que importa, em circunstancias como estas , é se  saber se  houve ou não, por parte de DANIEL   o DOLO  ou seja, a  intenção  de praticar ou não atividade sexual não consentida em  face de MONIQUE , uma vez que por conta dos efeitos  gerados pela bebida, já não reunia condições de ACEITAR  ou NÃO  , à pratica de ato sexual.

Ressalte-se, que  o EXAME PERICIAL  feito pela Polícia, em nada  contribuiria para a elucidação do caso, uma vez que o legislador não exige como condição para a  prática de cópula , contentando-se a  simples   tentativa de se satisfazer à lascívia própria , ainda que com um beijo , ou  “apenas”  a  carícia, desde que DESAUTORIZADA  pela vítima.

JOSE VANDERLEI SANTOS é  Advogado e Professor  Universitário na Faculdade de Direito das Faculdades Anhanguera –Taboão da Serra.

61º

c

eu acho que ele tem que e pra cadeia

60º

eureka

imcrivel grandes impresas com fiat omo e outra apoia isso

59º

Higor

O Daniel tem que voltar para o BBB 12 -'-

58º

Maria

Ridículo! Não acredito que o Daniel tenha feito uma coisa dessa e se fez, foi porque com certeza a Monique aceitou. É muito fácil jogar a culpa na bebida. O mais prudente nesse caso, seria a Globo eliminar os DOIS,a final, a Monique não é nenhuma inocente...É ridículo! A Globo não agiu corretamente.

57º

Maria

Ridículo! Não acredito que o Daniel tenha feito uma coisa dessa e se fez, foi porque com certeza a Monique aceitou. É muito fácil jogar a culpa na bebida. O mais prudente nesse caso, seria a Globo eliminar os DOIS,a final, a Monique não é nenhuma inocente...É ridículo! A Globo não agiu corretamente.

56º

thaynara

isso foi um absurdo que rendeu muita polemica e que ainda pode rende entre rede globo e as outras emissoras concorrentes

55º

ranna

eu acho que isso foi um abisurdo do daniel este estupro eu acho benfei ele ser espulso

54º

alexandre

EU ACHO QUE FOI ESTRUPO MESMO DO DANIEL PORQUE SE ELA TIVESSE ACORDADA IA GRITAR E ELA NAO IA TRANSAR COM O DANIEL

53º

brunakessia

Eu acho que ela merecia ir pra cadeia como é que a monique ñ ker leva isso a serio

52º

Denise França Jardim

Mal começou o BBB no primeiro dia pude observar a gaucha dando o show, se enroscando no Daniel,mas foi um enrosco totalmente inapropriado. Pensei: essa mulher é maluca.E ela não quis nem saber, como uma cobra foi se enrolando no moço e combinando de dormir junto.Acho que o cara não teve tempo nem de raciocinar.Com calcinha ou sem calcinha? Tadinha. Mão naquilo e aquilo na mão. Acho que eu não entendo de sexo depois de 22 anos casada.

51º

Marco Aurélio Cabral

Mais uma vez a mulher sempre forçando o homem a fazer o errado!!! foi no jardim do Éden e no BBB12.

50º

José S. Sousa

Monique,encontrava-se sob o efeito do álcool q estava na bebida oferecida pela equipe do BBB12 assim tbm encontrava-se Daniel ... Por isonomia,o q for alegado em relação a 1 dos envolvidos deve ser extendido ao outro ... A culpa cai a quem forneceu tanta bebida ...logo a culpa recai â equipe do BBB12 q são funcionários da rede Globo d TV ... Dirigentes da Globo:vcs q pregam pelos atos legais e justos ... dentro dessa legalidade e justiça ... assumam o seu erro. E estendendo + este pensamento ... qdo o álcool vai ser considerado entorpecente? Similarmente aos outro entorpecentes ilegais,tb privam o ser humano d sua consciência plena;o cigarro está,corretamente,sendo restringido e comparativamente o cigarro faz + mal ao prõpio viciado em tumo enquanto o exceso d álcool causa prejuízos a 3º,como morte,atropelamento/batidas e ñ controle da sua libido e conseqüente atitude libidinosa ... todos sabem q proibir definitivamente envolve grande soma d dinheiro e perda d empregos,similar a ñ proibição d armas em USA ... o Brasil sobrevive com a proibição d venda d armas.A exemplo do q é feitto com os cigarros q criem-se restrições a bebidas alcoólicas,por exemplo:q “reality pgms”só coloquem quantidade d bebida alcoólica aos participantes restrita;q se ingerida ñ privem o indivíduo d sua plena faculdade mental.

49º

glaucia

que pouca vergonha heim rede globo vcs m da nojo como vcs nao tem coraçao e nem alma como vcs pode acusa um pobre rapaz ele nao foi para cama sozinho monique centivou o daniel por que ela quiz entao quem tinha qui sai eram os dois safados continue assim rede globo vm vcs trazer cultura so trais safadeza bando racista nojeitos?

48º

glaucia

que pouca vergonha heim rede globo vcs m da nojo como vcs nao tem coraçao e nem alma como vcs pode acusa um pobre rapaz ele nao foi para cama sozinho monique centivou o daniel por que ela quiz entao quem tinha qui sai eram os dois safados continue assim rede globo vm vcs trazer cultura so trais safadeza bando racista nojeitos?

47º

Rogério

Acho que neste caso quem deveria sair é o PEDRO BIAL porque... porque sim!!! KKK E vcs que assistem este programa inútil DEVIAM SER ELIMINADOS..RS da face da terra!!! kkkk ficando dando Ibope para as manipulaçõoes da Globo que conseguiu destaque internacional. Já pensaram que a Globo pode ter se aproveitado da situação para conseguir Ibope??? Quanta gente INOCENTE! kkk

46º

maria

daniel não tem que voltar +... ponto final

45º

adriana

Oi, não gosto mais de bbb, já gostei, no tempo do Bambam,por exemplo. Quanto ao fato ocorrido no bbb12, que escapou para internet, acredito que não é caso pra tanto estardalhaço. Os dois lindos adultos, se arretaran tanto em outro momentos, que a globo cortou, não mostram mais. Será que se fosse um branco o caso seria tratado do mesmo modo? Ela gostou do negão desde o início do programa, beberam de mais, os dois, ela consentiu as carícias. As cenas mostram eles sempre de frente um pro outro. Com perdão da palavra, o pau do garoto deveria ser gigante para alcançar uma penetração naquela posição. Acho que ele apenas ejaculou de tesão nas cobertas e depois dormiu. Vai ficar o resto da vida com o rótulo de estuprador nas costas. Ele não merece. É um bom moço, assim como a menina, que só quis se defender dizendo que não se lembrava de ter tranzado. Além disso, num quarto com mais gente, é óbvio que ela iria se fazer de morta para passar o mais despercebido possível a situação. Quanta mulher faz isso!!! Acho que o menino deve processar a globo!!!!!!!!!!! Agora tão inventaando até uns sherekinhos forçados para enganar o povo.kkkkk!!!!

44º

gaby

achei uma injustiça expulsarem só o Daniel se os dois praticaram!

43º

MAURÍCIO

SERÁ COINCIDÊNCIA QUE NO ÚLTIMO REALITY SHOW DA RECORD "A FAZENDA" TAMBÉM HOUVE UMA EXPULSÃO. BANDO DE QUE AINDA PERDEM TEMPO VENDO ESSA M! VÃO PRA IGREJA QUE GANHAM MAIS.

42º

Luiz prado

o bacharel aí diz que"Monique,segundo constou, estava sob efeito do alcool"... constou onde, da ocorrencia policial ? do teste alcoolico ? "sob o efeito do alcool", todos sabemos, tem muitos níveis,inclusive uma pessoa que ingere um copo de cerveja (permitido pelo Código de Transito) já está sob efeito do alcool... ela estava desmaiada ou simplesmente quieta ?

41º

vy

injustiça isso...ela deveria ter saido tb.racismo puro.

40º

ademilson

olha meu modo de ver estao fazendo um absurdo com este rapaz como pode dizer que ele estrupou esta moça sendo que os dois foram para cama com concentimento de ambos em ipotese alguma teve uma situaçao forçada ate a propria moça diz que fez caricias concentidas entre os dois estao querendo taxa o cara como estrupador ele tem que processar a globo por manchar aimagem dele pois se ela espusou o cara e como se tivesse dizendo que ocara cometeu tal ato

39º

mauricelen

eu achei uma injustiça por parte da rede globo porque a monique que ser pousar de santa mas nao bem assim acho que nao foi estrupo nao pois claramente se constatou que ele permtio o assedio que ele tava fazendo com ela...

38º

Fábio

O Daniel só precisa de um bom advogado, pois a emissora cria uma situação oferendo festas com muitas bebidas alcoolicas e mulheres dispostas a tudo para ficar famosas. Afinal deve ser verificado com justiça , pois ambos estavam embriagados e o mocinho penalizado dozinho, não só somente pela emissora e sua imagem também está prejudicada, no meu modo de analisar cabe indenização por danos morais.

37º

morena fogosa

eu acho o cumulo tudo isso estar acontecendo querem sexo me liguem 012 81919819 begin_of_the_skype_highlighting            012 81919819      end_of_the_skype_highlighting

36º

wanderley

Acho que as pessoas tem que acabar com este falso moralismo ipocrita descabivel porque as pessoas que assintem o programa em circuito fechado é justamente porque querem ver algo mais do que passa na tv aberta, inclusive sexo que sempre rolou desta forma desde a primeira edicao. Se houve algo de sexo ela é a maior culpada porque ficou se rocando no rapaz o tempo todo e ainda levou o rapaz pra cama, ela fez sexo manual no rapaz e ela tranzaria com ele se a cachaca nao a derrubase de sono. Acho que devia sair os dois porque se estava contra as regras do programa os dois estariam a par das regras. A emissora errou em dar ouvidos a opiniao de uma menoria de tarados inrustidos que acham que sexo so se faz entre quatro paredes. ACHO QUE SE ELA CONTINUOU ELE TERIA QUE VOLTAR TAMBEM OU SAIR OS DOIS.

35º

marcelo santos

ISSO E UMA GRANDE PALHAÇADA A MONIQUE TA SE FAZENDO DE COITADA AGORA.ONTEM ELA JA FALOU QUE ESTA A FIM DE OUTRO DENTRO DA CASA VAI SER MAS UMA ILIMINAÇÃO DE NOVO ELE SEDUZ E O BIAL ILIMINA

34º

Karen

Eu acho que deveria ter saido os dois, porque o Daniel nao faria se ela nao quisesse..

33º

nayane

eu acho que a monique tanbem deveria ser expulsa do bbb por que se hum homen tenta ter relacoes com uma mulher é por que alguma chance ela deu pra ele e por isso quando agiram em possibilidade do alcool os dois sao responsaveis pelo o que acnteceu e daniel tem todo o direito de se defender de contar a sua versao nessa historia

32º

valeria

a globo foi errada de eliminar so daniel ela se jogou pra cima de daniel e depois se fez de coitadinha ela merece e uns tapas na cara parA SABER RESPEITA UM HOMEM QUERIA QUE ELE FOSSE MEU IRMAO QUE VC IA VER COM QUANTOS PAUS SE FAZUMA CANOA.

31º

eliot

A globo está tirando vantagem dos escândalos do BBB . O ibobe disparou. Ontem o Bial estava incentivando e a globo facilitando a promiscuidade.Montou mais uma festa regada a muito alcool e mulheres semi nuas com gritos gemidos e o Bial com palavras de incentivo à promiscuidade. A globo , em nome da liberdade de expressão , está em um "vale tudo". Cade os juíses??? em fim é a GLOBO>

30º

gislaine

ACHEI UMA PALHAÇADA O DANIEL SE FERRAR SOZINHO ,ELA TAVA TODA OFERECIDA LA E TAVA BEM GOSTANDO DAS CARICIAS DELE AI QUEM SE FERRA É ELE ,POIS DEVIRIA SAIR OS DOIS NÃO SÓ ELE CONCORDO PLENAMENTE QUE AI EXISTE RACISMO PURO ,POIS QUANDO É A LOIRONA E O LOIRÃO SE AMASSANDO NINGUEM ACUSA DE ESTRUPO PALHAÇADA PURA

29º

lucas

eu acho que o daniel não fez o certo mas so ele q saiu eu acho que a monique devia sair do bbb 12

28º

Mulher

Eu não sei por que esse monte de ignorantes ficam dizendo que a Monique deve sair.Ela foi a vitima,ela estava dormindo.Então ela tem que sair?Me poupem e parem com essa historia de racismo,que ja,deu ate quando vcs vao dizer que tudo que acontece é racismo?Vamos parar de vitimização.

27º

Silvia

Na minha opinião se tivesse ke sair seria os 2... E q o Responsável deste episódio todo é a Rede Globo... Q tratou o Daniel com Atitude Preconceituosa...

26º

Re

Eu acho que Monique vai colocar a globo na Justiça se ela não ganhar, por que a globo tem um microfone e poderia falar pra Daniel Pegar leve. Quando cair a ficha dela , ela vai meter um processo

25º

rosane

Bom,em um vídeo que eu vi na internet que mostra claramente eles dois conversando e ele diz para ela gemer baixo para que as pessoas não ouçam,e que ela ficasse quietinha que assim ninguém perceberia,oque o programa quer? Fornece bebida de graça à vontade,é isso que acontece,bebida demais. Ela gemia alto,e tambem não é a primeira vez que rola essas baixaria nesse programa!

24º

val

não acho certo que so o daniel se ferro,tinha que ser os dois porque tava todos embreagado. mim admiro a globo ter dado um passo em falso vcs erraro só punir o daniel.

23º

rosane

E só concluindo,eu também acho que ela também deveria ter sido eliminada do programa,ela não foi tão mocinha assim,e isso está parecendo um ato de racismo!

22º

ana paula gaúcha..

'... Mesmo sob efeito de alcool , Monique estava bem consciente do que fazia...gente não estamos falando de uma menina inocente, sem experiencia ou q esta conhecendo a vida agora, com suas próprias palavras no início do programa , na noite de estréia, ela mostrou a que veio quando se intitulou "MARIA CHUTEIRA ", me surpreende a Globo apoiar esta situação lamentável, pois está posto , o golpe da menininha que foi abusada, isto dá ibope...exatamente o que ela busca....Parabéns rede Globo está satisfazendo a termo o desejo de Monique.... e o Daniel que se ferre sozinho ,né!!!!!...POSTURA LAMENTÁVEL PARA UMA EMISSORA DESTE PORTE!!!!

21º

viviane

Eu acho que a Monique deva sair da casa fora monique não é justo que daniel pague o pato sozinho isso é injusto com ele ela sabia que estava fasendo e tava gostando !!!!!!!!!!!

20º

Caroline Tavares

Acho muito injusto o que esta acontecendo, por que se acham que Monique estava embriagada o Daniel também estava. ambos beberam muito na festa e se ela não se lembra ou diz não se lembrar e por que esta com vergonha pelo tamanho da proporção que tomou o caso. Acredito que ela sabe sim o que aconteceu, e que ninguém consegue fazer sexo com outra dormindo a ponto dela não acordar, sendo que ela tinha tomado banho e descansado um pouco antes de se deitar. então não haveria de estar tão embriagada assim.

19º

Fabíola

A rede globo tomou uma decisao errada ao eliminar o Daniel,o programa gira em torno de festas com o uso de bebidas, musicas, pegaçao e ao decorrer muita confusao...agora quer sensurar...ou sera pq o programa se sentiu ameaçado mediante ao rumo q tomou este fato...e para amenizar a situaçao eliminou o Daniel...e os direitos legais dele se defender...O Brasil é assim mesmo, por isso q nao vai p frente...SUJEITOS ALIENADOS...COMEÇANDO PELA MIDIA...UMA PENA...

18º

roangela nataly

ele nao merecia passar esse vexame sozinho .ela tb deveria ter saido!!provocou ele o tempo todo.e agora e a mocinha do! bbb.

17º

TATIANA

esta si cuprindo tudo que e dito no tempo atras ... e muita pornografia que passa na tv.isso e coisa de pessoas que dao lugar ao diabo. o rapaz fez o que o efeito do alcool proporcioona e ela tem tamanha culpa que ele, ela e muita safada e tambem queria deveria sair era os dois,, e nao so ele.

16º

Erivan

ele não deveria ter saido sozinho não pois ele deixou ele fazer o que fez com ela,ela era pra ser expulsa tb

15º

neto neto

é muita sacanagem sea rede globo deixar o daniél se ferrar sozin!!!!! ela tem que arcar com o auxilio do cara pow...prq foi ela que colocoou ele nessa entaum agora tira...

14º

maria coutinho

como pode a rede globo dar vazão a um absurdo deste. o rapaz foi covardemente prejudicado.a propria mulher negou tudo. vcs que acompanham esses bbbs já viram cenas bem mas picantes.

13º

drica

eu acho que o daniel nao deveria se ferrar sozinho se ela falou que consentiu entao ela tambem deveria ser eliminada ,nao so o daniel.

12º

Luanne Gabryelle Galvão de Melo

acho isso uma pouca vergonha, nunca pensei que o bbb estivesse estas coisas,tem que colocar os dois para fora não só ele mais ela também!!!!

11º

nady

desde o inicio que ficou dando mole pra ele...e agora tão falando em estupro.......fala sério

10º

juju

E injusto o que estao fazendo com o daniel, assistir o video e vir que foi ambo estavao envolvidos .Sao pessoas adultas que sabiam o que estava fazendo,e se for por isso todos os bbb foram estUpRADOSSSSS.O QUE DIREITOS AS PESSOAS AFIRMA QUE ELE ESTUPROU NINGUEM ESTAVA LA...............

Edmilson gomes

A unica culpada foi a rede globo, que manda e desmanda nesse pais de quinta categoria.

tainara

que poca vergonhha a globo ter escondido isso!

Ariel

Nesse nosso GRANDE BRASIL,sempre HA um alomofadinha de terno e gravata querendo colocar o chapèu na cabeça de Estátua.No fundo FREUD EXPLICA :o castrado quer mesmo é aparecer na Mídia,quer um cargo político quiçá ou quer mesmo é encher o SACO.

Priscila França

eu acho que Daniel nao deveria ter saido, pois Monique levou a boa de ficar na casa sendo que ela ja estava dando bola para ele. eu nao acho que foi estrupro!

maria

RACISMO PURO

liliane

ele nao merecia passar esse vexame sozinho .ela tb deveria ter saido!!provocou ele o tempo todo.e agora e a mocinha do! bbb.

Sandro Gava

O site agora aborda assuntos da TV, e que não são regionais???

Arney Barcelos

A negativa de Monique tanto de que houve sexo , como de que os "abusos" de Daniel não foram consentidos - e sua negativa em realizar o exame pericial - tornaram INÓCUA QUALQUER acusação de estupro contra ele . A meu ver foi mais um caso de ANDROFOBIA (o preconceito atual contra os homens de que "não valem nada" que são todos marginais etc) e de RACISMO por ele ser negro. O Unico negro alias. Resta saber de quem foi o racismo Seja como for a emissora é quem deveria ser responsabilizada por esse absurdo ter acontecido! AMBOS ESTAVAM SOB FORTE EFEITO DE ALCCOL!

Alessandra

Eu acho que nenhum dos dois estavam em condição alguma : um de aceitar ou não o ato em si e o outro de saber ou não se o ato , estava sendo aceito ou rejeitado . Neste caso , os dois deveriam ser culpados e não somente dANIEL , QUE PERDEU UMA CHANCE ÚNICA E SAIU AINDA COM FAMA DE ESTRUPADOR ... Vcs acham isoo justo ?

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