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Saúde de Taboão pode virar um caos por falta de verba

Por Ana Paula Timóteo | 1/12/2011

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Eduardo ToledoVereadores participam da Comissão Especial de Inquérito (CEI) de Taboão da Serra

A sessão pública para a Comissão Especial de Inquérito (CEI) de Taboão da Serra, realizada nesta manhã, trouxe à tona uma grande crise na gestão da saúde do município. Com a presença do presidente da CEI, José Aparecido Alves, os vereadores Olívio Nóbrega, Wagner Eckstein, a vereadora Fausta e o presidente da Organização Social Iacta Saúde, Eduardo Vasques da Fonseca, que foi convocado para prestar esclarecimentos. Com o objetivo de apurar as irregularidades financeiras da prefeitura municipal, a sessão teve sua pauta alterada após descobrirem a falta de pagamento dos recursos destinados a saúde. 

No decorrer da sessão, ao ser questionado sobre os recursos financeiros pagos pela prefeitura para a ONG Iacta encarregada de gerir o Pronto-Socorro Antena, responsável por metade dos atendimentos médicos prestados no município, Eduardo Vasques revelou que há 4 meses não existe o repasse da verba: "Estamos há 4 meses sem receber, a dívida soma cerca de R$ 10 milhões, por enquanto o atendimento não foi prejudicado, porém não estamos mais conseguindo manter a equipe médica e o padrão. São profissionais altamente qualificados que não estão recebendo para trabalhar". E enfatizou que se não houver o pagamento será obrigado a cancelar o contrato com a prefeitura. 

O vereador Olívio Nóbrega questionou como a Iacta está arrecadando recursos para quitar dívidas essenciais como o fornecedor de alimentos para o Pronto-Socorro. O presidente da ONG contou que os serviços estão mantidos devido a acordos e empréstimos financeiros e que até seus bens pessoais estão em jogo. "A empresa que fornece a alimentação está sendo paga com atrasos, e eles querem parar o fornecimento, estamos tentando contornar a situação, mas não sei até quando será possível", relatou Fonseca. 

Com a surpresa do relato, o vereador Olívio Nóbrega se assustou com a proporção que esse problema pode tomar, e os transtornos que vai causar na saúde municipal, segundo ele, os vereadores não tinham conhecimento do não pagamento para a ONG Iacta: Taboão sofrerá um blackout da saúde, o pagamento deve ser feito com urgência para evitar não a paralisação dos serviços". 

Participante da Comissão de Saúde, o Vereador Wagner Eckstein prometeu levar a preocupante questão ao prefeito municipal Evilásio Farias, em uma reunião que terá hoje à tarde. E disse não entender o motivo da prefeitura não honrar as dívidas. "A prefeitura tem esse recurso, não tem desculpas para o não pagamento." 

Com orçamento de cerca de 400 milhões anuais, no qual o mínimo de 15 por cento é obrigatório terem como destino a saúde, o presidente da comissão se manifestou e ressaltou que a saúde dos taboanense devem vir em primeiro lugar na gestão. "O que adianta muitas festas na Praça Luiz Gonzaga, e não garantir o que é prioridade?" deixou a pergunta no ar o vereador Cido.

Quando questionado pelos vereadores a cerca da prestação de contas feita mensalmente, Eduardo Vasquez relatou que está incluso nos relatórios enviados a Secretária e ao Conselho Municipal de Saúde, que os órgãos competentes estão cientes da grave situação. 

Após a revelação, a sessão perdeu totalmente o foco, que era a busca por informações para apurar a fraude na arrecadação de tributos da prefeitura de Taboão que resultou em um rombo superior a R$ 10 milhões aos cofres públicos, e levou a cadeia os vereadores Arnaldinho, Carlos Andrade e José Luiz Elói. "Nada justifica o atraso do pagamento, acabamos fugindo da pauta inicial, iremos chamar o secretário de Administração Marcelo Rioto para esclarecer outras dúvidas", concluiu o vereador e presidente da Comissão Especial de Inquérito.


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