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Chico Brito defende ação coletiva da região como melhor forma de resolver os problemas

Por Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes | 11/11/2011

conisud

DivulgaçãoChico Brito defende ação coletiva da região

O prefeito Chico Brito abriu o 1º Fórum de Inovação e Empreendedorismo do CONISUD conclamando que, a solução dos problemas da região, só é possível através da ação coletiva dos municípios. Presidente do CONISUD - o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo - Chico Brito ressaltou a importância pioneira do Consórcio do ABC que, segundo ele, foi a fonte inspiradora do Governo Federal para regulamentar a lei dos consórcios municipais e defendeu que o Sudoeste aproveite essa riquíssima experiência.

“Estamos, há 10 anos, transformando mentalidades. Tanto de gestores públicos, como da sociedade civil, no sentido de alertar para o fato que, vivemos os problemas individualmente, mas que a solução só é possível coletivamente. É assim na vida pessoal, na vida de uma família, de um bairro ou cidade. E na vida de uma região, mais ainda.” Brito lembrou que as pessoas que vivem na região metropolitana de São Paulo sentem isso de forma mais acirrada. “Seja na Saúde, na Educação, no comércio, se é melhor numa cidade, as pessoas da cidade vizinha vão lá para usufruir. Isso significa que nós temos que começar a pensar todos os nossos projetos de forma regional”. Como o trânsito na BR116, os problemas de lixo, de saúde. Como foi a luta pela ETEC, pela vinda da Universidade Federal que foram lutas regionais . ”Se toda a região estiver unida a cada prefeito para resolver problemas locais, que são regionais, que afetam a todos, a força política é muito maior. “A solução tem que ser muito bem articulada entre todos.”- disse Chico Brito

Participaram da reunião os prefeitos: Evilásio Farias, de Taboão da Serra, que presidiu a reunião; Mário Reali, de Diadema e Chico Brito, presidente do CONISUD. Participaram também; a vice prefeita de Taboão, Marcia Regina; a Secretária de Desenvolvimento, Jacira Moretti; os vereadores Wagner Eckstein e Fausta Leite de Taboão e José Carlos Proença de Embu das Artes; o Secretário de Turismo de Embu das Artes, Valdir Luiz Barbosa; o Gerente Regional do SEBRAE, Mauro Quereza Janeiro Filho e Daniela Almeida, vice presidente da ACISE (Associação Comercial e Industrial de Embu das Artes), além do Superintendente Geral do CONISUD, Helton Rodrigues e várias outros representantes.

Wagner Eckstein, presidente da AVERSUD - Associação dos Vereadores do Sudoeste da Grande São Paulo – fortaleceu a idéia de Chico Brito, lembrando do esforço europeu para salvar a Grécia e disse que hoje, vivemos um novo período histórico, em que os Estados e governos intervém no capitalismo constantemente, para desconcentrar o lucro e distribuir a riqueza e o poder: “É nesse momento, que a gente vê a luta da Jacira em Taboão, a luta do Chico Brito para organizar a região, mostrar que é possível ter empreendedorismo, inovação e intervir dentro do capitalismo, gerando renda, distribuição de trabalho, da riqueza e as oportunidades que a sociedade necessita. ” – disse Eckstein.

Reali: “Governança regional” e administração dos limites

O prefeito de Diadema, Mário Reali, apresentou a história do primeiro consórcio regional de municípios que é o CIGABC - Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, do qual é o atual presidente. Reali (que também é vice presidente do Observatório de Consórcios e Federalismo da Frente Nacional de Prefeitos),concluiu que a boa administração regional, depende não só de recursos (humanos, materiais e ambientais), mas principalmente da administração dos limites deles, com os diversos interesses, forças e possibilidades políticas.

Ele contou que o Consórcio do ABC surgiu, há 21 anos, da preocupação com a “Governança regional”, conceito criado pelo falecido prefeito Celso Daniel, e que propõe uma “sinergia de interesses” em prol do desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Segundo ele, foi essa estratégia de “sinergia” dos interesses locais, que levou a região a vários resultados concretos como: expansão do Pólo Petroquímico; diversos acordos como a redução do IPI para a industria automotiva; a taxação dos importados; a conquista da Universidade Federal no ABC; a redução das taxas de desemprego; e a possibilidade de acesso a todas as informações entre as prefeituras (que é o que permite dialogar e fazer reivindicações e pleitos ao Governo do Estado), foram as principais conquistas da formação do Consórcio que possibilitou aos prefeitos acompanhar todos os dados e monitoramentos possíveis da região que alcançou um PIB regional de 80 bilhões e industrial de 27 bilhões, com 44.000 empresas formais gerando 800 mil empregos .

Reali porém, lembrou dos limites da governança, que são as restrições ambientais, as mínimas áreas disponíveis e o uso da tributação para fomentar o desenvolvimento que “é limitadíssimo e que o poder publico tem que demonstrar isso”. Ele também ressaltou a importância do Plano Diretor para a Governança: “Muito importante o Plano Diretor para pactuar os conflitos de interesses na cidade. Às vezes tem que flexibilizar mesmo e mostrar seus limites. Mas você pode transformar isso numa coisa pública, mediada. E por isso é importante ter Conselho de Desenvolvimento, porque, se a gente não tiver limites, tudo vira negócio. E esse é o problema.”

O Empreendedorismo, para Reali, é um dos principais desafios. E deve ter como sentido a Formalização dos trabalhadores informais, facilitando a abertura de empresas individuais e o microcrédito. Outros desafios são: o fortalecimento de pequenas e microempresas; a criação de uma incubadora de cooperativas; fortalecer a economia solidária (através da Agência Regional do Trabalho Decente); diversificar as cadeias produtivas; estreitar as relações e integrar os setores produtivos com as universidades: “E pra isso ninguém melhor que a gente. Nós é que fazemos a ponte entre pesquisa e empreendedores, para realizar pesquisa acadêmica vinculada à produção” – disse o prefeito.
Fomentando o “protagonismo local”

O ex-prefeito de Cabaceiras, na Paraíba, Arnaldo Junior Farias Doso, ganhador do Prêmio Nacional do SEBRAE, mostrou como sua região, o Cariri paraibano, tornou-se em poucos anos um novo referencial turístico do Estado, através de um pacto de cooperação entre lideranças, numa “gestão compartilhada” . Segundo ele, criar um ambiente dirigido ao desenvolvimento é fundamental num exercício de gestão compartilhada com vários interesses integrados.

Para Arnaldo enfim, o caminho é incentivar a força dos pequenos negócios e a geração de trabalho e renda, criar leis e formular políticas públicas de desenvolvimento, usando a Lei Geral Municipal de micro e pequenas empresas com incentivo ao crédito. Um exemplo que ele deu foi de usar as compras governamentais como forma de fortalecer e fomentar a geração de renda. E demonstrou vários exemplos de “gestão compartilhada” que fortaleceu os pequenos negócios, como as regiões de Gramado-RS, de Betim- MG , o programa “Fique Legal” de Cariacica – ES, entre outros.

Próximo encontro: Workshop em Embu das Artes 18/11

Na reunião, o prefeito Chico Brito convidou a todos para um workshop que será organizado pelo Governo do Estado e pelo CONISUD para explicar para a sociedade civil e aos empresários da região o que é o Conselho da Região Metropolitana e propor nomes da sociedade civil para participar dos Conselhos. “Nós teremos um Conselho Consultivo Regional e dele serão tirados representantes da sociedade civil para o Conselho Consultivo Metropolitano.” – disse Brito.

 Arney Barcelos

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