Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Cotidiano

Cidades recebem repasse de R$ 20 milhões de ICMS

Por Karen Santiago | 1/11/2011

icms1

DivulgaçãoRepasses ao montante arrecadado no período de 17 a 21 de outubro

O Governo de São Paulo depositou, na última terça-feira de outubro, dia 25,  R$ 392,89 milhões em repasses de ICMS (Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) para os 645 municípios paulistas. A cidade de Taboão da Serra foi a que mais se beneficiou com a arrecadação recebendo o montante de R$ 7.950 milhões, seguida de Itapecerica da Serra com R$ 6.316 milhões e por sua vez, Embu das Artes com repasse de R$ 5.760 milhões. Juntas as três cidades somam o valor arrecadado em R$ 20.026 milhões.

O repasse feito pela Secretaria da Fazenda corresponde ao montante arrecadado no período de 17 a 21 de outubro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. O índice de participação de Taboão da Serra corresponde em porcentagem a 0,47%, Itapecerica 0,38% e Embu das Artes 0,34%.

Os municípios de Taboão, Itapecerica e Embu das Artes já haviam recebido juntos R$ 11.517 milhões em dois repasses anteriores, efetuados no dia 11 e 18, referente à arrecadação do período de 3 a 7 e 10 a 14 de outubro, respectivamente. As outras cidades paulistas também receberam nos dois repasses R$ 933.293. Com os depósitos efetuados nesta terça-feira, 25, o valor acumulado distribuído às prefeituras no mês de outubro é de R$ 1,33 bilhão.

Em outubro, a Secretaria da Fazenda estima em R$ 1,64 bilhão o montante de recursos a ser repassados aos municípios paulistas até a 1ª semana de novembro. O governo realiza depósitos semanais, sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63.  Os repasses são resultado da aplicação do IPM de cada cidade sobre 25% do total efetivamente arrecadado na semana anterior. As consultas dos valores podem ser feitas no endereço: https://www.fazenda.sp.gov.br/RepasseConsulta/Consulta/repasse.aspx.

Agenda Tributária

Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.  A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.

Índice de Participação dos Municípios

Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).

Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.

Com informações da Secretaria da Fazenda

 

Antonio Pereira

Tenho a impressão que nenhum dinheiro entrou no caixa da prefeitura da república dos aluguéis...ou será que o caixa está furado? Alguma coisa melhorou na cidade de Taboão da Serra?

melissa

Se recebeu quase 8 milhões, cadê o dinheiro? porque nada foi construido? é caso de policia.

Maria das Graças

Que bom que Taboão da Serra está recebendo esta bolada, quem sabe assim resolva o problema de vagas de creche, que tá uma vergonha, pior ainda só consegue quem é amigo de algum politico, e mais ainda quem no geral admnistra as creches são canditados politicos, que usam as vagas para fazerem politica, por favor Sandra faça uma matéria sobre esta falta de vergonha.

alison rogerio

em que este dinheiro podera ser usado.....se tiver uma urgencia esta urgencia é caminhoes de lixo,esta uma vergonha retirar lixo com os rapazes em cima da caçamba...inacreditavel...

Adriano

alison,eu vi umas sacolas sendo transportadas num caminhão. Nele,havia algumas pessoas mas nem de longe imaginei seria isso. Acredito que a luz no fim do túnel,se apagou infelizmente!! Que coisa ridicula!

21/06/2017

Polícia Militar vai dobrar quantidade de motos da Rocam em Taboão e Embu

Desde o dia 8 de junho o tenente-coronel PM Marcos Vitiello assumiu o comando do 36º Batalhão de...

20/06/2017

Força Tática vai voltar a atuar em Taboão, Embu e Itapecerica da Serra

Sete meses após deixar os municípios de Taboão, Embu das Artes e Itapecerica da Serra a Força...

18/06/2017

Tapetes de Corpus Christi encantam fiéis nas ruas de Itapecerica, Taboão e Embu

Emoção, fé e muito trabalho marcaram o feriado de Corpus Christi nos municípios de Taboão da...

18/06/2017

Estado tem 1.034 vagas para Agente de Segurança Penitenciária

Quem quiser trabalhar como Agente de Segurança Penitenciária pode se inscrever até o dia 1° de...

16/06/2017

Polícia Civil de São Paulo tem aumento no déficit de agentes

As contratações realizadas pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) no último mês de maio não...

01/06/2017

Concurso da Câmara de Taboão encerra inscrições nesta sexta-feira, 2

A Câmara Municipal de Taboão da Serra encerra nesta sexta-feira, 2, as inscrições de seu...

29/05/2017

Diário Oficial de São Paulo será publicado exclusivamente em versão digital

Seguindo uma tendência do mercado global e caminhando em direção a um futuro moderno e...

29/05/2017

Vinttage Music Bar & Restaurante agora é point de Stand Up em Taboão

Estreia na próxima terça-feira, 30/05, a partir das 20h, no Vinttage Music Bar & Restaurante,...

26/05/2017

Palestra marca encerramento da Semana da Enfermagem de Taboão

A Secretaria de Saúde de Taboão da Serra promoveu na sexta-feira, 19 de maio, um encontro de...

24/05/2017

Shows adiados do Embu Country Fest acontecem neste fim de semana

Na sexta-feira, dia 26, acontecem os shows de MC Kevinho, Ricardo Ozcar e do embaixador do...

22/06/2017

Dois homens são presos por transportar ilegalmente 140 pássaros silvestres

Na noite da última quarta-feira (21), durante fiscalização de combate da Polícia Rodoviária...

22/06/2017

Greve de professores da rede municipal de ensino já ultrapassa 50 dias

Professores da rede municipal de ensino ainda não entraram em acordo com a prefeitura e...

22/06/2017

Venda de terrenos irregulares acontece em Embu das Artes

No extremo oeste de Embu das Artes, município da Região Metropolitana de São Paulo, o bairro...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.