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CEI recomenda Comissão Processante contra João Miranda

Por Karen Santiago | 27/10/2011

joao

Karen SantiagoJoão Miranda aparenta nervosismo durante leitura das conclusões da CEI feita pelo presidente José Martins

Sete recomendações propostas entre elas à abertura de uma Comissão Processante sob a acusação de falta de decorro parlamentar do vereador João Miranda, algumas considerações finais e a não existência de provas concretas que comprovem de fato o envolvimento de ex-funcionários públicos no esquema de bota-fora na cidade encerrou, nesta quinta-feira, 27, os trabalhos dos membros da Comissão Especial de Inquérito (CEI) de Itapecerica da Serra criada para investigar o conteúdo do CD denúncia envolvendo um diálogo comprometedor entre o vereador João Miranda e seu ex-assessor Vítor Rangel.

O relatório final foi entregue ao plenário durante sessão e as considerações finais foram expostas aos presentes e vereadores, pelo presidente da comissão José Martins. A votação acontece entre os vereadores em plenário, se aprovarem o relatório a uma grande possibilidade da abertura de uma Comissão Processante (impeachment de João Miranda).

Foram deliberados também propostas como: reordenação do sistema de fiscalização municipal, com a reciclagem e capacitação dos atuais fiscais e que a escolha seja realizada por meio de concurso público dos futuros fiscais, além da prefeitura fiscalizar os atos de particulares; A criação de uma Procuradoria Ambiental no propósito de melhorar as relações entre as Secretarias de Planejamento e Meio Ambiente e de Assuntos Jurídicos que podem servir para o melhoramento dos processos ambientais; Uma ouvidoria para facilitar a comunicação entre população e administração pública também foi proposta, com a garantia das reclamações e denuncias de irregularidades sejam sigilosas, preservando a identidade do morador.

“Propomos ainda, ao Prefeito Municipal, Jorge Costa, medidas que acabem com a má influência político partidária no serviço público municipal para que seja privilegiado a ocupação de cargos de direção e chefia por funcionários técnico e capacitado ”, pontuou José Martins.

O acompanhamento pela Câmara Municipal do Inquérito Policial que apura eventuais irregularidades de movimentação e depósito de terra e outros materiais (bota-fora) em terrenos da cidade e por fim o encaminhamento do relatório final para o Ministério Público Estadual, para o conhecimento do que foi apurado pela Comissão também foram propostas dos membros da CEI.

Em entrevista ao Jornal na Net durante os depoimentos realizados à CEI, José Martins afirmou que o foco da comissão nunca foi o policial, mas sim a possível quebra de decoro parlamentar, má administração e utilização de recursos.

“As investigações estavam mais ligadas à esfera política, questão administrativa da câmara e prefeitura, portanto a CEI não vai chegar à proposta de cassar o João Miranda, porque não é esse o papel da CEI. Na câmara tem um código de ética e provavelmente vamos apresentar a denúncia para comissão de ética que vai tomar a providência instalar uma comissão processante, quer cassar, cassa. Papel da CEI não é cassar ninguém, nem propor cassação”, afirmou.

Conteúdo do Relatório

Criada no dia 30 de junho e composta pelos vereadores José Martins, Paulinho PM e Regina Corsini a CEI ouviu uma série de depoimentos de nomes citados no CD denúncia, como os subprefeitos do Potuverá, Irineu Farias, o Irineu, Valo Velho, Jaime Damasceno, secretários e ex-funcionários da prefeitura municipal Integrantes do PSB, antigo partido presidido pelo vereador João Miranda também prestaram depoimentos, além dos responsáveis pelo CD, Vítor e João Miranda.

Uma série de documentações foram analisadas com intuito de chegar a provas e evidencias que foram apuradas pelos membros da Comissão. A apuração foi divida em três partes como consta no relatório final divulgado com exclusividade ao Jornal na Net.

A primeira investigação foi à eventual conduta incompatível com o decoro parlamentar, cometida pelo vereador João Miranda, em relação aos preceitos estabelecidos como deveres do parlamentar perante a sociedade e a instituição Câmara Municipal.

“Ficou evidenciado que João Miranda faltou com o decoro parlamentar, uma vez que lançou acusações inverídicas contra alguns vereadores, na conversa com seu ex-assessor. Miranda atribuiu a Chuvisco, Zé Hélio e Tonho Paraíba envolvimento com operações ilegais de movimentação e depósito de terra e outros materiais (bota-fora). Como negou a participação dos citados, em depoimento à CEI, nenhum indício contra os demais vereadores foi encontrado”.

Em relação à participação do vereador nos bota-foras, a única suspeita real, constatada pela comissão é parte da conversa em que o vereador contesta o recebimento de determinado valor afirmado pelo Vítor. No entanto, o relatório aponta que esse tópico ficou isolado num contexto maior, sendo rebatido pelos envolvidos que se tratava de acerto de dívidas pessoais, sem nenhuma ligação com o assunto bota-fora.

O segundo tema analisado foi à suposta ofensa de João Miranda contra Ivone Cooley. Que virou caso de polícia. Por fim, o possível envolvimento de agentes políticos e servidores públicos municipais em eventuais irregularidades nos bota-foras.

“Não obtivemos nenhuma evidência da participação dos servidores em supostos esquemas ilegais, embora seja nítida a necessidade de melhorar o sistema de fiscalização, principalmente nas questões que envolvem matéria ambiental. Em outro aspecto chamou a atenção o caráter político partidário da divisão de poder em determinados setores da Prefeitura, delegando-se cargos de direção e chefia a grupos políticos e levando-se para a Administração Pública divergências e disputas internas”.

 

alison

sr wilson vc esta com razao,acompanho a vida politica da cidade , a cidade precisa de um choque,nós que acompanha e fica ligado nestas coisas somos a menoria,e somos praticamente engolidos por este governo,que o pouco que faz o faz sem qualidade! queremos obras e prestaçao de serviço de qualidade,as pessoas esquecem que a prefeitura é uma empresa e a assistencia prestadas a nós cliente é muito ruim e pessima,2012 esta ai com certeza sairei as ruas tentando fazer a minha parte que é concientizar as pessoas que onosso voto tem um grande valor e nao pode ser trocado por qualquer promessa,vamos firme rumo a 2012...ALISON ROGERIO.a minha parte procuro fazer acompanhe pelo you tube, por alison rogerio.

ADRIANO

http://www.dailymotion.com/video/xlzbes_video-a0403_fun _____________________________________________ ITAPECERICA,É ASSIM QUE VEJO.... ASSISTA O VIDEO NO LINK ACIMA,ESSE É O RESPEITO QUE TEMOS... NEM ISSO CONSIGO RETORNO.. UM TERRENO PERDIDO,NEM UMA LIMPEZA POSSO FAZER.. COMO ENTRA UMA MÁQUINA NA FRENTE??? DEVO MESMO PAGAR (IPTU),CLARO QUE SIM!

WILSON DA SILVA CARNEIRO

ATENÇÃO INTERNAUTAS: se vc gosta da cidade, ajude a mudar os vereadores da camara municipal, pois os mesmos estão viciados ou acomodados no cargo e nada fazem para uma cidade melhor. os proprios vereadores dizem na matérias que precisa de pessoas capacitadas no comando de direção. vamos começar pela Camara,elegendo pessoas com capacitação para fazer uma lei, que tenha discernimento do certo e errado. papel do verador - legislar e fiscalizar. legislar - qual a lei que beneficiou ou teve repercursão em nossa cidade. o povo diz que dorme em itapecerica e trabalha em são paulo. queremos uma cidade mas sustentável, organizada e limpa. qual o vereador que fiscaliza as secretária, verificando seu o atendimento prestado ao nosso munícipes está correto. Se algum vereador estiver fazendo isso, parabéns. pronto socorro,cultura,transito e obras vai bem obrigago, não existe uma reclamação desses orgãos na prefeitura ou com os vereadores. senhores peço sua ajuda para fazerem essas secretaria funcionarem. carlos hueb não conhece a cidade, obras acontecendo na cidade e nenhum dos seus engenheiros fiscaliza e as empresas contratas não entrega suas obras no prazo combinado. transito - secretário não tem compromisso com a cidade, quando acabar sua estadia em itapecerica vai embora e deixa o povo sofrendo. cultura - graça a deus não está parada, falta pouco, mas já foi melhor. o vereador do PT, reclama demais, mas esquece de ajudar a secretaria de cultura, fala menos e atua mais. precisamos essa secretaria a todo vapor, pois , atua dentro do povão. esses são pontos visíveis e que devem melhorar o mais rápido possível, é de interesse público. internautas ajude a fiscalizar nossa cidade, faça sua reclamação, via e-mail,jornal, audiencias pública,manifestação, boca no trombone rede globo, band e record....

wilson da silva carneiro

INTERNAUTAS O JORNAL NA NET ATUA NA NOSSA REGIÃO,COM NOTICIAS ATUALIZADAS. REGISTRA PEDIDOS DOS MUNICIPES E COBRA DAS AUTORIDADES COMPETENTES. POR ISSO QUE O VEREADOR JOÃO MIRANDA TEM RAIVA DELES. JORNAL NA NET TEM O COMPROMETIMENTO DE FALAR A VERDADE, DOA QUE DOER.

wilson da silva carneiro

CEI - COMISSÃO DE EVITAR INVESTIGAÇÃO comissão criada para prorrogar ao longo do tempo investigação contra vereadores,formada para manter o cargo até o final do mandato,fatos apurados e investigado na mão da comissão vira PIZZA. exemplo de fato concreto: FUNCIONÁRIO FANTASMA DE Sr JOÃO MIRANDA, PROVA MATERIAL, LOCAL ONDE PRESTAVA SERVIÇO, CAMARA MUNICIPAL E UMA OUTRA EMPRESA PROTHERM NO POTUVERÁ - PROVA TESTEMUNHAL O PROPRIO FUNCIONARIO DEU SEU DEPOIMENTO E NADA ACONTECE. SERÁ QUE O PRESIDENTE DA COMISSÃO FAZ O MESMO,pois vejo só o assessor fifa trabalhando.

WILSON DA SILVA CARNEIRO

senhores peço desculpas, esqueci de informa que a ex secretária de saúde de itapecerica da serra,pessoa finíssima que deixou uma dívida enorme na sáude que até hoje a autarquia da saúde não consegui se estruturar,está emprestada por dois anos a prestar os bons serviços a nossa cidade vizinha TABOÃO DA SERRA é esposa do nosso saudoso presidente da CEI. DR. JOSÉ MARTINS A CIDADE PRECISA DE VOCÊ, MAS NÃO VEREADOR E SIM UM BOM MÉDICO. VOCE ERA O CARRO CHEFE DO EXECUTIVO E JOGOU FORA ESSA OPORORTUNIDADE. QUANDO ERA COORDENADOR DO ATUAL CHEFE DO EXECUTIVO, FEZ PROMESSAS AOS PARTIDOS E NÃO HONROU. PROMETEU AO MUNICIPIO UM HOSPITAL INFANTIL,VAI COMPLETAR OITO ANOS E NADA FOI FEITO. VC É UMA PROPAGANDA ENGANOSA, QUEM TE VIU, QUEM TE VÊ.

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