Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Política

TJ rejeita Habeas Corpus do ex-secretário Luis Antônio

Por Sandra Pereira | 27/10/2011

Luiz_Antonio_1

Arquivo do Jornal na Net Ex-secretário tentava anular provas em processo da fraude do IPTU em Taboão

A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou nesta quinta-feira, 27, o Habeas Corpus (HC)  impetrado pelo advogado Alberto Zacharias Toron, em favor do ex-secretário de Administração de Taboão da Serra, Luis Antonio de Lima, preso na segunda etapa da Operação Cleptocracia, acusado na fraude do IPTU, pela Polícia Civil. O relator do HC foi o desembargador J. Martins.

O HC postula “a suspensão da ação penal nº 1435/2011, em trâmite perante a Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra, bem como a revogação da prisão preventiva imposta ao paciente, até o julgamento final deste writ, no qual deverá ser anulada a mencionada ação penal desde a sua instauração”, traz a fundamentação do pedido.

Luis Antonio e outros 25 acusados estão em liberdade condicional concedida pelo Tribunal de Justiça mediante várias restrições como a proibição de se ausentar da Comarca, o não retorno ao exercício da função pública e o recolhimento noturno.

O Habeas Corpus impetrado por ele tentava  anular as provas obtidas pela Polícia Civil durante a investigação, que foram aceitas pela juíza Flávia Castellari e o Ministério Público como sendo suficientes para fundamentar as prisões dos acusados.

A reportagem do Jornal na Net apurou que a rejeição do Habeas Corpus também impede a volta dos vereadores  Arnaldo Clemente (PSB), Carlos Andrade (PV) José Luiz Eloi (PSD) e Natalino Soares (PP) às funções legislativas na Câmara Municipal. Eles tinham esperança de que o Habeas Corpus fosse aceito possibilitando o retorno à função pública.


 “A matéria, portanto, só pode ser apreciada no julgamento definitivo do writ, após a vinda das informações da autoridade impetrada. Dispensada a solicitação de informações, eis que já requeridas nos autos do habeas corpus nº 0133809-09.2011, com o qual deverá este writ ser conjuntamente processado”, determinou o relator na sua decisão.

21/04/2018

Governo diz que terá de adiar reajuste de servidor para fechar contas em 2019

Para tentar impedir a paralisação da máquina administrativa e dos investimentos públicos no ano...

21/04/2018

Vereador Marcos Paulo elogia atuação da GCM em Taboão da Serra

O vereador Marcos Paulo vem usando a tribuna da Câmara Municipal para elogiar o trabalho...

21/04/2018

Câmara Municipal aprova título de Cidadão Taboanense para o padre Weliton Angeli

Na sessão da última terça-feira, dia 17, os vereadores de Taboão da Serra aprovaram por...

21/04/2018

Presidente Joice Silva e as vereadoras Priscila e Rita receberam prêmio

A presidente da Câmara de Taboão da Serra, Joice Silva e as vereadoras Priscila Sampaio e Rita...

20/04/2018

Prefeito Fernando firma parceria com MP para implantação da Patrulha Guardiã

O prefeito Fernando Fernandes assinou na quinta-feira (3), o Termo de Cooperação com o...

20/04/2018

Anderson Nóbrega é nomeado novo secretário de esportes em Embu das Artes

Na tarde da última quinta-feira (19), em Embu das Artes, o prefeito Ney Santos nomeou Anderson...

18/04/2018

Senado aprova projeto que obriga escolas a combaterem bullying

O Senado aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto que obriga as escolas a desestimularem seus...

17/04/2018

Após revisão, governo anuncia cancelamento de 422 mil benefícios sociais

Após um trabalho de revisão de benefícios sociais concedidos pelo governo federal, 422 mil serão...

14/04/2018

Câmara Municipal entrega título de Cidadão Taboanense ao padre Kirano

No último domingo, dia 8, a Câmara Municipal de Taboão da Serra entregou o título de Cidadão...

12/04/2018

4º Encontro de Autismo reuniu quase mil pessoas no Cemur, em Taboão

Quase mil pessoas participaram do 4º Encontro de Autismo de Taboão de Serra, realizado no...

21/04/2018

Febre amarela continua se expandindo pelo país

Embora os casos confirmados de febre amarela tenham diminuído no Brasil nas últimas três...

21/04/2018

Candidatos desempregados aceitariam ganhar menos que no emprego anterior

Pesquisa divulgada pela Robert Half, empresa de recrutamento e seleção, mostra que 70% dos...

21/04/2018

Governo diz que terá de adiar reajuste de servidor para fechar contas em 2019

Para tentar impedir a paralisação da máquina administrativa e dos investimentos públicos no ano...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.