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TJ rejeita Habeas Corpus do ex-secretário Luis Antônio

Por Sandra Pereira | 27/10/2011

Luiz_Antonio_1

Arquivo do Jornal na Net Ex-secretário tentava anular provas em processo da fraude do IPTU em Taboão

A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou nesta quinta-feira, 27, o Habeas Corpus (HC)  impetrado pelo advogado Alberto Zacharias Toron, em favor do ex-secretário de Administração de Taboão da Serra, Luis Antonio de Lima, preso na segunda etapa da Operação Cleptocracia, acusado na fraude do IPTU, pela Polícia Civil. O relator do HC foi o desembargador J. Martins.

O HC postula “a suspensão da ação penal nº 1435/2011, em trâmite perante a Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra, bem como a revogação da prisão preventiva imposta ao paciente, até o julgamento final deste writ, no qual deverá ser anulada a mencionada ação penal desde a sua instauração”, traz a fundamentação do pedido.

Luis Antonio e outros 25 acusados estão em liberdade condicional concedida pelo Tribunal de Justiça mediante várias restrições como a proibição de se ausentar da Comarca, o não retorno ao exercício da função pública e o recolhimento noturno.

O Habeas Corpus impetrado por ele tentava  anular as provas obtidas pela Polícia Civil durante a investigação, que foram aceitas pela juíza Flávia Castellari e o Ministério Público como sendo suficientes para fundamentar as prisões dos acusados.

A reportagem do Jornal na Net apurou que a rejeição do Habeas Corpus também impede a volta dos vereadores  Arnaldo Clemente (PSB), Carlos Andrade (PV) José Luiz Eloi (PSD) e Natalino Soares (PP) às funções legislativas na Câmara Municipal. Eles tinham esperança de que o Habeas Corpus fosse aceito possibilitando o retorno à função pública.


 “A matéria, portanto, só pode ser apreciada no julgamento definitivo do writ, após a vinda das informações da autoridade impetrada. Dispensada a solicitação de informações, eis que já requeridas nos autos do habeas corpus nº 0133809-09.2011, com o qual deverá este writ ser conjuntamente processado”, determinou o relator na sua decisão.

10º

robert

TORON ESTE ADVOGADO É BOM CARAAMBA!!!!

Daniel

Sinto muito: Cada povo tem governo que merece.... Estão reclamando de quê? de quem? E tudo acaba em pizza (paga, infelizmente com dinheiro público). Viva a impunidade...rs.

Antonio Pereira

Sr. José Carlos, vc tem razão, o ex-secretário Luiz Antonio é inocente, a Polícia Civil da cidade, os Promotores do caso, a Juiza Dra Fávia, o Juiz que NEGOU o HC estão totalmente errados. Tudo o que foi apurado foi uma armação política... existe uma mensagem egipcia que diz ¨OS VERMES SAIRÃO DA TERRA PARA ATACAR QUEM TOCAR, ROUBAR, SAQUEAR O TESOURO DOS NOBRES¨.

FABINHO DO RECORD

NOOOSSAAAA, A TCHURMA DO DEREITO ESTÁ NERVOSIIINHAA, NÃO COLOU A TENTATIVA DA LIBERTAÇÃO... O SR ANTONIO ESTÁ CERTINHO, NÃO TEM NENHUM SANTO NA PARADA, NÃO PRECISA FICAR BRAVINHOS, O PAGAMENTO DE VOCES JÁ ESTÁ NA CONTA, VIU!!!!!

Bruno

Esta certinho o TJ, era so oque me faltava liberar uma pessoa que esta no foco da corrupçao e foi pego com a mao na massa, e libera-lo pra voltar fazer oque fazia... Voce sabe qual seria o resultado? Eu sei, corrupçao ao quadrado. Para os que nao sabem, o filho desse cidadao anda de porche em Sao Paulo.. mais nao se preucupem, isso nao é de desvios e nem corrupçao nao, e´o salario que ele ganha mesmo na prefeitura.. que salarinho neh? Me arruma uma vaga ai meuuu...

Renato

Ir a júri foi a merda do ano que eu li aqui. Analfabeto jurídico querer comentar Noticia de direito e fogo. E outra em habeas corpus nao se analisa provas. Vão estudar um pouco antes de falarem bobagem.

José Carlos

Senhor Antonio Pereira, por favor antes de se sentar a frente do computador certifique de ir ao vaso sanitário e depositar todas as fezes que estão depositadas na sua cabeça, este senhor por outras reportagens que eu vi foi inocentado pelo investigador e pelo delegado, esta sim é uma grande vitoria, Marginais todos nós somos, pois vivemos as margens de um rio, e não se esqueça Os humilhados serão exaltados!

edson camargo

SR JOSE CARLOS, VC ACHA MESMO QUE ESTES DESEMBARGADORES IRIAM NEGAR O HC SEM ANTES CONSULTAR AS VASTAS PROVAS QUE INCRIMINAM ESTE SR QUADRILHEIRO ?? ENTÃO O SR ESTA CERTO E A POLICIA ESTA ERRADA, A JUIZA ESTA ERRADA, OS PROMOTORES ESTÃO ERRADOS O TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTÃO ERRADOS ?? ENTÃO É MELHOR NÓS MUDARMOS DE PAÍS, PORQUE ESTAMOS VIVENDO EM UM CAUS JUDICIAL. O SR DEVE SER UM LEIGO EM MATERIA DE JUSTIÇA. TO ME CIENCIA SOBRE O ASSUNTO E ENTÃO VOLTE AQUI. PARE DE FA

Antonio Pereira

Podem entrar com quantos Habeas Corpus quisserem, pois, o trabalho dos policiais foi muito bem realizado e fundamentado, esses marginais vão a juri e irão pagar pelo que fizeram. Somente lamento a Justiça não ter bloqueado os bens destes quadrilheiros.

carlos

E agora doutor evilazio, é tudo mentira?

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