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Câmara aprova anistia de juros e multa do IPTU e ISS em Taboão

Por Sandra Pereira | 26/10/2011

taboa

Sandra PereiraVereadores aprovaram anistia mas não votaram desconto para o IPTU de 2012

Após várias horas de debate os vereadores de Taboão da Serra aprovaram por unanimidade dos votos o projeto de urgência especial do prefeito Evilásio Farias concedendo anistia total do valor das multas e juros de tributos municipais como o ISS, IPTU e taxas da dívida ativa referente aos anos anteriores a 2010. A anistia só é válida para os pagamentos feitos até o final do ano de 2011, respectivamente  nos dia 20 de novembro e 20 de dezembro. 

A votação foi nominal e  aconteceu perto da meia noite. Quase todos os vereadores usaram a tribuna e justificaram o voto. Eles fizeram menção ao fato do projeto ser um incentivo para os contribuintes que têm dívidas junto a prefeitura quitar seus débitos sem o pagamento de juros e multas. 

Emenda


Os vereadores Wagner Eckstein e Alexandre Depieri apresentaram uma emenda propondo que a anistia não se estendesse a contribuintes com dívida superior a R$ 5 milhões. Já o vereador Tales Franco quis fixar em R$ 100 mil o teto limite para a isenção.

Sem consenso


Na mesma sessão os vereadores deixaram de votar o desconto de IPTU para o exercício de 2012, como forma de minimizar o impacto do imposto na cidade, em razão do aumento decorrente da atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) ocorrida em 2009. A proposta não passou porque os vereadores discordaram do percentual do desconto proposto pela prefeitura. Eles querem aumentar o desconto para os pagamentos à vista.

O projeto enviado pelo Executivo determina que o  desconto será concedido nos mesmos moldes de 2010 e 2011 e estabelece o redução de 50% em caso de pagamento à vista para imóveis residenciais localizados nas áreas de centralidade. Os proprietários de imóveis residenciais que optarem pelo pagamento em três parcelas irão receber 30% de desconto, segundo o projeto.
Os demais imóveis terão direito a desconto de 30% para os pagamentos em parcela única e 20% para pagamentos mensais em até três parcelas.

Arlete

Meu libera logo essa anistia que preciso pagar 2 iptus atrasados, se demorar muito vou gastar o dinheiro e vão ficar sem receber, pois sou assalariada e nao tenho condições de pagar tão caro, e o ano de 2011 e 2012 veio um absurdo o iptu, que roubo

CLAYTON FRANCISCO.

A ANISTIA DOS JUROS E MULTAS É JUSTO E É O MINÍMO QUE ESTES POLITICOS PODEM FAZER PELOS CIDADÃOS, SOMOS OBRIGADO A PAGAR ESTES IMPOSTOS ABSURDOS,60% DE TUDO QUE É PRODUZIDO É PERDIDO EM IMPOSTOS MAL ADMINISTRADOS E MENOS DE 10% RETORNA EM BENEFICIO AOS CIDADÃOS. IDIOTAS SÃO ESTES INCOPENTENTES QUE SÃO CONTRA A ANISTIA DE JUROS E MULTA.

Antonio Pereira

Esse negócio de anistiar qum não é bom pagador não está correto. O munícipe ou a empresa já sabendo que será beneficiado, deixa de pagar os seus tributos e mais adiante paga sem multa? E qual é o benefício de quem se mata para pagar seus impostos em dia? É somente ver nosso dinheiro ir parar no bolso de malandros?

antonio luiz

Nossa como é podre nossa cidade...

Jean Carlos da Silva

Estava esperando, queria ter anunciado antes, mas infelismente não deu, sabia que esse Prefeito iria dar anistia para pagamento avista de tributos, vou falar ao MTST, o valor que a construtora vai ter de desconto será de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), porque a emenda do Vereador Tales, Não foi apresentada? Facil de dar resposta, o mesmo empreendedor que estava acompanhando a votação da mudança do plano diretor de ZIS, para ZR, estava no gabinete do Prefeito negociando a anistia. Tambem é fato que a Ortoga-Onerosa, foi pra beneficiar os construtores, sai Evilasio, Maldito

anônimo

Como tem poder Construtora. primeiro faz mudar o zoneamento, agora vai pagar as dívidas do terreno da rua cesar simões sem multa, juros e honorários.

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