Você está aqui: Página Inicial » Notícias » Política

Câmara aprova anistia de juros e multa do IPTU e ISS em Taboão

Por Sandra Pereira | 26/10/2011

taboa

Sandra PereiraVereadores aprovaram anistia mas não votaram desconto para o IPTU de 2012

Após várias horas de debate os vereadores de Taboão da Serra aprovaram por unanimidade dos votos o projeto de urgência especial do prefeito Evilásio Farias concedendo anistia total do valor das multas e juros de tributos municipais como o ISS, IPTU e taxas da dívida ativa referente aos anos anteriores a 2010. A anistia só é válida para os pagamentos feitos até o final do ano de 2011, respectivamente  nos dia 20 de novembro e 20 de dezembro. 

A votação foi nominal e  aconteceu perto da meia noite. Quase todos os vereadores usaram a tribuna e justificaram o voto. Eles fizeram menção ao fato do projeto ser um incentivo para os contribuintes que têm dívidas junto a prefeitura quitar seus débitos sem o pagamento de juros e multas. 

Emenda


Os vereadores Wagner Eckstein e Alexandre Depieri apresentaram uma emenda propondo que a anistia não se estendesse a contribuintes com dívida superior a R$ 5 milhões. Já o vereador Tales Franco quis fixar em R$ 100 mil o teto limite para a isenção.

Sem consenso


Na mesma sessão os vereadores deixaram de votar o desconto de IPTU para o exercício de 2012, como forma de minimizar o impacto do imposto na cidade, em razão do aumento decorrente da atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) ocorrida em 2009. A proposta não passou porque os vereadores discordaram do percentual do desconto proposto pela prefeitura. Eles querem aumentar o desconto para os pagamentos à vista.

O projeto enviado pelo Executivo determina que o  desconto será concedido nos mesmos moldes de 2010 e 2011 e estabelece o redução de 50% em caso de pagamento à vista para imóveis residenciais localizados nas áreas de centralidade. Os proprietários de imóveis residenciais que optarem pelo pagamento em três parcelas irão receber 30% de desconto, segundo o projeto.
Os demais imóveis terão direito a desconto de 30% para os pagamentos em parcela única e 20% para pagamentos mensais em até três parcelas.

26/05/2018

Audiência Pública irá avaliar prestação de contas da saúde pública em Taboão

A Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Taboão da Serra realiza na próxima...

26/05/2018

Comissão de Direitos Humanos debate Empoderamento Feminino em Taboão

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Taboão da Serra debateu o Empoderamento...

26/05/2018

Em audiência pública, vereadores vêm arrecadação preocupante em Taboão

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Taboão da Serra realizou na...

25/05/2018

Temer autoriza uso de forças federais para desbloquear rodovias

O governo federal autorizou o uso de forças federais de segurança para liberar as rodovias...

23/05/2018

Johnatan Noventa aprova projeto para sinalizar locais com acidentes frequentes

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira, 22, o...

23/05/2018

Câmara aprova voto de louvor a inspetores da PRF após blitz contra a exploração

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira, 22,...

23/05/2018

Prefeito Jorge Costa cumpre metas do Plano de Governo

Prestes a completar um ano e meio à frente do seu quarto mandato, o Prefeito Jorge Costa já...

23/05/2018

Prefeito Fernando Fernandes visita equipamentos da Assistência Social

O prefeito Fernando Fernandes visitou nesta quarta-feira, 23/5, três equipamentos públicos...

22/05/2018

Vereadores e PRF fizeram blitz contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças

Uma parceria inédita entre o Poder Legislativo de Taboão da Serra e a Polícia Rodoviária Federal...

22/05/2018

Juninho Silvestre deixa Secretaria de Governo e será assessor do prefeito Jorge

O advogado Cláudio Silvestre Júnior, o Juninho, foi exonerado da Secretaria de Governo de...

27/05/2018

Helicópteros do Exército sobrevoaram BR e viram caminhões parados do acostamento

Três helicópteros do Exército sobrevoaram a rodovia Régis Bittencourt, neste domingo, 27, na...

26/05/2018

Caminhoneiros mantém bloqueio na BR e recebem apoio de moradores de Embu

A greve dos caminhoneiros, que teve início na segunda-feira (21), continua na rodovia Régis...

26/05/2018

Audiência Pública irá avaliar prestação de contas da saúde pública em Taboão

A Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Taboão da Serra realiza na próxima...

As matérias são responsabilidade do Jornal na Net, exceto, textos que expressem opiniões pessoais, assinados, que não refletem, necessariamente, a opinião do site. Cópias são autorizadas, desde que a fonte seja citada e o conteúdo não seja modificado.