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Bota-foras Itapecerica: 11 acusados já foram indiciados

Por | 23/10/2011

bota

Karen SantiagoDespejo irregular de entulho continua em Itapecerica e polícia indicia 11 acusados no esquema de bota-foras

A investigação do esquema de bota-foras em Itapecerica da Serra que culminou em pelo menos 20 envolvidos, entre eles, o vereador João Miranda, seu ex-assessor Vítor Rangel, ex-subprefeitos do Potuverá e Valo Velho, Irineu Rodrigues Lermes, o Irineu e Jaime Damasceno, funcionários públicos municipais e seis policiais militares ambientais está em fase de finalização do inquérito policial. Até a última semana, 11 acusados foram indiciados por crime ambiental, corrupção ativa e formação de quadrilha ou bando. As penas somam mais de 10 anos.

Nesta lista dos já indiciados, elaborada pelo Delegado Pedro Buk, da Delegacia Seccional de Taboão da Serra, aparecem os nomes de Irineu, Jaime Damasceno, seis policiais militares ambientais, um funcionário público e o ex-fiscal César Antônio. Nas duas próximas semanas, o vereador João Miranda, seu ex-assessor Vítor e os demais apontados nas investigações também serão indiciados, segundo o delegado. “Mais três funcionários e dois policiais apareceram no decorrer das investigações”, apontou.

O delegado Pedro Buk explicou que as investigações são divididas em duas vertentes. A primeira são os inquéritos de causar poluição (crime ambiental). “O que descobrimos é que o crime ambiental servia de pano fundo para alguns funcionários públicos em conjunto com particulares (donos dos terrenos), montarem um grande negócio. As pessoas identificadas falsificavam documentos, corrompiam fiscais, policiais e faziam tráfico de influência para dar uma aparência de legalidade a esses despejos que funcionavam durante os dias, às claras, desafiando o poder público, a polícia e Ministério Público”.

De acordo com Buk, a segunda vertente das investigações são os associados dos cabeças do esquema nos locais que funcionavam os bota-foras, uma vez que nos 16 locais investigados (três em Embu-Guaçu e o restante em Itapecerica) além do crime de quadrilha ou bando, os associados vão responder por crime ambiental. “Como, por exemplo, o empreiteiro Nonato, que nos três locais que ele explorava o negócio, ao menos três associados vão ser indiciados”.

Após a finalização do inquérito e indiciamento de todos os acusados, o Promotor de Meio Ambiente, Gustavo Albano Dias da Silva pedirá a prisão preventiva dos envolvidos. “Vou estudar caso por caso, para saber o que cabe para cada indiciado e embasar o pedido de prisão”, explicou.

A denúncia do Ministério Público aponta que os donos dos terrenos eram aliciados por empreiteiras que tinham como retaguarda fiscais da prefeitura, o vereador João Miranda e policiais militares. “Uma contabilidade foi apreendida demonstrando como se fosse uma mesada, o que empresários supostamente pagariam a funcionários públicos e policiais militares ambientais”, constou. A maioria dos primeiros acusados (17 ao todo) foi flagrada travando conversas telefônicas onde o assunto predominante eram os bota-foras.

Habeas Corpus

No decorrer do inquérito policial que ficou ao menos um mês no Fórum de Itapecerica, o advogado de três policiais militares (Marcelo Braz, Fábio Lino e Júlio César) apresentou defesa a favor dos acusados.

No pedido de habeas corpus o advogado Robson Carnielli sustentou que os policiais são réus primários, com família construída, residência fixa e domicílio legal, sem qualquer penalidade administrativa, penal ou de qualquer natureza.

“Os fundamentos do artigo 312, únicos capazes de motivar uma decisão de prisão, são eles: garantia da ordem pública, ordem econômica, conveniência da instrução criminal e asseguração de aplicação da lei pena, não se encontram presentes no processo”, alegou.

Com o pedido de habeas corpus os policiais conseguiram o direito a um salvo conduto que garante a liberdade dos acusados até a validade do habeas corpus impetrado ou até o fim do processo. “O salvo conduto foi concedido para que os mesmos não sejam presos ou detidos, a não ser nos casos previstos em Lei, podendo, no entanto, receber intimações para prestar esclarecimento em Delegacias ou Departamento da Secretaria de Segurança”, decidiu o Desembargador Pedro Luiz Aguirre Menin, plantão do Judiciário da Segunda Instância do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Segundo informações do Delegado Pedro Buk, o advogado do vereador João Miranda também impetrou o pedido de habeas corpus. Até o fechamento da matéria, a reportagem do Jornal na Net não conseguiu entrar em contato com ele.

Operações

Na última sexta-feira, dia 21 de outubro, a reportagem do Jornal na Net participou de uma operação do Promotor Gustavo, técnicos da Cetesb e integrantes do ROMU da Guarda Civil Municipal. Denúncias de moradores levaram a realização da diligência na rua Júlio Prestes de Albuquerque em Itapecerica da Serra.

No local, um dos investigados pela prática de bota-foras e fechado pelo MP e Polícia Civil, foi constado a continuidade de despejo irregular de entulho, agora praticado no período da noite, não mais a luz do dia, como no início do inquérito policial.

O dono do terreno foi indiciado por desobediência (artigo 330), uma vez que não cumpriu após firmar um TAC com o MP a retirada do entulho já existente no local e crime ambiental (Lei 9605/98 artigo 54), que aponta mais entulho e detritos de construção despejados irregularmente no local. O Boletim de Ocorrência foi registrado na Delegacia de Meio Ambiente (Seccional) pela GCM.

Conheça o esquema de bota-foras:
http://www.jornalnanet.com.br/noticias/3179/mp-desvenda-esquema-dos-bota-foras-em-itapecerica

http://www.jornalnanet.com.br/noticias/3516/acusados-em-crimes-de-bota-fora-podem-ser-presos

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