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Bota-foras Itapecerica: 11 acusados já foram indiciados

Por Karen Santiago | 23/10/2011

bota

Karen SantiagoDespejo irregular de entulho continua em Itapecerica e polícia indicia 11 acusados no esquema de bota-foras

A investigação do esquema de bota-foras em Itapecerica da Serra que culminou em pelo menos 20 envolvidos, entre eles, o vereador João Miranda, seu ex-assessor Vítor Rangel, ex-subprefeitos do Potuverá e Valo Velho, Irineu Rodrigues Lermes, o Irineu e Jaime Damasceno, funcionários públicos municipais e seis policiais militares ambientais está em fase de finalização do inquérito policial. Até a última semana, 11 acusados foram indiciados por crime ambiental, corrupção ativa e formação de quadrilha ou bando. As penas somam mais de 10 anos.

Nesta lista dos já indiciados, elaborada pelo Delegado Pedro Buk, da Delegacia Seccional de Taboão da Serra, aparecem os nomes de Irineu, Jaime Damasceno, seis policiais militares ambientais, um funcionário público e o ex-fiscal César Antônio. Nas duas próximas semanas, o vereador João Miranda, seu ex-assessor Vítor e os demais apontados nas investigações também serão indiciados, segundo o delegado. “Mais três funcionários e dois policiais apareceram no decorrer das investigações”, apontou.

O delegado Pedro Buk explicou que as investigações são divididas em duas vertentes. A primeira são os inquéritos de causar poluição (crime ambiental). “O que descobrimos é que o crime ambiental servia de pano fundo para alguns funcionários públicos em conjunto com particulares (donos dos terrenos), montarem um grande negócio. As pessoas identificadas falsificavam documentos, corrompiam fiscais, policiais e faziam tráfico de influência para dar uma aparência de legalidade a esses despejos que funcionavam durante os dias, às claras, desafiando o poder público, a polícia e Ministério Público”.

De acordo com Buk, a segunda vertente das investigações são os associados dos cabeças do esquema nos locais que funcionavam os bota-foras, uma vez que nos 16 locais investigados (três em Embu-Guaçu e o restante em Itapecerica) além do crime de quadrilha ou bando, os associados vão responder por crime ambiental. “Como, por exemplo, o empreiteiro Nonato, que nos três locais que ele explorava o negócio, ao menos três associados vão ser indiciados”.

Após a finalização do inquérito e indiciamento de todos os acusados, o Promotor de Meio Ambiente, Gustavo Albano Dias da Silva pedirá a prisão preventiva dos envolvidos. “Vou estudar caso por caso, para saber o que cabe para cada indiciado e embasar o pedido de prisão”, explicou.

A denúncia do Ministério Público aponta que os donos dos terrenos eram aliciados por empreiteiras que tinham como retaguarda fiscais da prefeitura, o vereador João Miranda e policiais militares. “Uma contabilidade foi apreendida demonstrando como se fosse uma mesada, o que empresários supostamente pagariam a funcionários públicos e policiais militares ambientais”, constou. A maioria dos primeiros acusados (17 ao todo) foi flagrada travando conversas telefônicas onde o assunto predominante eram os bota-foras.

Habeas Corpus

No decorrer do inquérito policial que ficou ao menos um mês no Fórum de Itapecerica, o advogado de três policiais militares (Marcelo Braz, Fábio Lino e Júlio César) apresentou defesa a favor dos acusados.

No pedido de habeas corpus o advogado Robson Carnielli sustentou que os policiais são réus primários, com família construída, residência fixa e domicílio legal, sem qualquer penalidade administrativa, penal ou de qualquer natureza.

“Os fundamentos do artigo 312, únicos capazes de motivar uma decisão de prisão, são eles: garantia da ordem pública, ordem econômica, conveniência da instrução criminal e asseguração de aplicação da lei pena, não se encontram presentes no processo”, alegou.

Com o pedido de habeas corpus os policiais conseguiram o direito a um salvo conduto que garante a liberdade dos acusados até a validade do habeas corpus impetrado ou até o fim do processo. “O salvo conduto foi concedido para que os mesmos não sejam presos ou detidos, a não ser nos casos previstos em Lei, podendo, no entanto, receber intimações para prestar esclarecimento em Delegacias ou Departamento da Secretaria de Segurança”, decidiu o Desembargador Pedro Luiz Aguirre Menin, plantão do Judiciário da Segunda Instância do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Segundo informações do Delegado Pedro Buk, o advogado do vereador João Miranda também impetrou o pedido de habeas corpus. Até o fechamento da matéria, a reportagem do Jornal na Net não conseguiu entrar em contato com ele.

Operações

Na última sexta-feira, dia 21 de outubro, a reportagem do Jornal na Net participou de uma operação do Promotor Gustavo, técnicos da Cetesb e integrantes do ROMU da Guarda Civil Municipal. Denúncias de moradores levaram a realização da diligência na rua Júlio Prestes de Albuquerque em Itapecerica da Serra.

No local, um dos investigados pela prática de bota-foras e fechado pelo MP e Polícia Civil, foi constado a continuidade de despejo irregular de entulho, agora praticado no período da noite, não mais a luz do dia, como no início do inquérito policial.

O dono do terreno foi indiciado por desobediência (artigo 330), uma vez que não cumpriu após firmar um TAC com o MP a retirada do entulho já existente no local e crime ambiental (Lei 9605/98 artigo 54), que aponta mais entulho e detritos de construção despejados irregularmente no local. O Boletim de Ocorrência foi registrado na Delegacia de Meio Ambiente (Seccional) pela GCM.

Conheça o esquema de bota-foras:
http://www.jornalnanet.com.br/noticias/3179/mp-desvenda-esquema-dos-bota-foras-em-itapecerica

http://www.jornalnanet.com.br/noticias/3516/acusados-em-crimes-de-bota-fora-podem-ser-presos

Adriano francisco

Enquanto uns defendem seu ponto de vista,defenderei o meu tbm,doa a quem doer. Estou a (DOIS ANOS) tentando resolver na prefeitura uma questão quanto ao lixo na porta de casa. Infelizmentte até agora não me deram uma satisfação,isso é problema de quem??? Procurei todos os setores responsáveis:limpeza pública,secretária de obras,assessoria juridica,promotoria do meio ambiente,assessoria do prefeito etc,etc,etc.. Em nenhum desses setores consegui ao menos uma solução,até consegui,de um futuro candidato a vereador que vive aparecendo nas fotos. A solução que esse senhor me deu,foi a construção de (LIXEIRA COMUNITÁRIA). Não invadi os terrenos do município como aos montes é possível observar por toda a região. Nem digo em nome do senhor prefeito,até por que não deve saber do meu problema,mas quanto aos citado acima....sem comentários. Deve ser pelo fato de não morar na vx de novembro,lá sim os moradores merecem respeito,não é?? Portanto,se essa gestão é boa,tenho minhas dúvidas,se for boa,está no minimo mal assessorada pelos seus secretários,alguns que até faltam com a palavra. Outros,fazem de conta que não sabem de nada. Ese alguém duvida do que menciono aqui. Caso alguém queira ajudar de verdade,e duvide das minhas reclamações,é só ver matéria do dia:14/03/2001.coleta de lixo atrasa em itapecerica. Estou tentando fazer melhorias no terreno,mas infelizmente não consigo,pilhas e pilhas de lixo em frente toda semana. Não consigo combinar para que se retire terra,nenhum tipo de limpeza se quer. Já enviei videos para diveras emissoras c/ fotos e videos,uma hora consigo,já que nessa gestão,nada se consegue. Para os que defendem o prefeito,cada um c/ a sua opinião,mas,uma coisa tenho certeza. Em dois anos reclamando e,desde 1986 morando nesse lugar,acho que merecia um pouco mais de respeito. MORADOR DA RUA BOGOTÁ,CHEIO DE LIXO NA PORTA DE CASA COMO SE VIVESSE NUM LUGAR ABANDONADO,A ÚNICA COISA QUE ME RESTA,É PAGAR (IPTU),SÓ ISSO!

NETINHO

O Gilberto quem constroi é a prefeitura com pedidos do prefeito ao gov. federal e do estado mas quem nos atende é o gov. federal segundo o que o prefeito diz,sou contra bota foras sim moro no Parque tb.portanto escolas ,faculdades,a UFSCAR,casas populares são conquistas do prefeito que corre atraz ou não ,vc sabe...o prefeito mudou a nossa cidade, ou vc aceita ou não a realidade é essa. Aqui no Parque os imoveis não valia nada e hoje custa uma fortuna isso não vale nada ,tenha dó meu ....

Gilberto Morais

Casas populares obra do Governo federal, Faculdade??? se for a que imagino obra do Governo Federal tambem, alugueis acabaram? não sabia, aliás esta mal informado, pois diminuiram. Enfim sei que a compra do Prédio da nova Prefeitura foi uma belissima conquista, o prédio da Câmara pelo valor que foi e a situação de como esta acredito ter cido muito caro. Porém o que chama atenção é que tem pessoas que acham que somente critico por criticar, não é isso não pelo contrário, quem conhece a Avenida 9 de Julho no Parque Paraíso sabe do que estou relatando, e quando escrevo sobre isso não é como critica e sim alertando para evitar tragédias, porém tem gente que deve residir longe detsa Avenida, e minha gente o que fizeram com Itapecerica da Serra com esses BOTA-FORAS é vergonhoso, desumano, nossa Cidade esta em uma área de proteção de mananciais,esta emporcalhada, suja, e sem critérios lotada de terra e entulhos, isso não é falar mal é ser no minimo coerente e gostar de onde se vive, gostaria de saber se jogassem lixo na casa destas pessoas se eles iriam ter a mesma defesa em relação a administração.

NETINHO DO PARQUE

Esse cidadao Gilberto Moraes esta sempre mostrando problemas por toda a parte vc deveria tb de ver as obras que a prefeitura faz ,como as casa populares para o povo mais sofrido,as redes de esgoto,as escolas com qualidade de ensino,as Faculdades,os asfaltos por toda a parte da cidade,os alugueis terminaram com compra de varios imoveis,como o predio da camara e o da prefeitura,etc.,critic é bom mas quando nao se tem o que escrever so escreve problemas ,se manca meu.

Claudia Del Verde

SR. GILBERTO MORAES VC É O SERA CANDIDATO ? SE FOR ,VAI SER A QUE ? A PUXA SACO DO PREFEITO OU DO PADRE ODAIR ,VC SEMPRE TEM RAZÃO ? CRITICA TUDO E QUAL A SOLUÇÃO ? VOTAR EM VC ?

Edy

Kd nossos vereadores q qndo querem votos só faltam nos carregar nos colo,depois q ganham,q se esploda a população.Kd vcs politicos,chega d mamata,vamos trabalhar.

Gilberto Morais

Esta sera a marca desta administração? Que pena a população apostava muito esperançosa, afinal os que hoje administram a Cidade diziam ter encontrado as contas da Prefeitura totalmente desiquilibrada e criticavam abertamente sobre o descaso com o aterro sanitário de Itapecerica e principalmente pela permissão de se construir um Cadeião em nossa Cidade, hoje faltando pouco mais de um ano a atual administração pelo que tudo indica deixara a Cidade EMPORCALHADA com estes BOTA-FORAS, é inadmissivel dizer não ter conhecimento destes aterros clandestinos, pois por toda a Cidade encontramos terras e entulhos jogados em locais proibidos. Na Avenida 9 de Julho caminhões descarregaram muita terra e entulhos e a população coitada enganada pois achava que se tratava de ação em conjunto com a Secretaria de Esportes que estão construindo quadras naquele local, hoje esta Avenida encontra-se abandonada, aliás pra piorar a situação este local é conhecido por grandes alagamentos, eles sabem disso e não fazem nada, nem limpar bueiros, nada absolutamente nada, realmente é uma grande decepção o descaso que a Cidade vem sendo tratada. Enquanto isso ao que parece Bota-Fora realmente deve dar grandes lucros e no Bairro do Jardim Marilu o comentário é grande sobre uma CONSTRUÇÃO BEM DE ESQUINA,isto mesmo de esquina, pra que todos vejam e admirem.

Edy

Enquanto rola toda essa lama nesse esquema de bota fora o bairro do potuvera vive tambem afundado em lama quando chove quem vive awui sabe do wue estou falando,gostaria de saber se tem algum politico para olhar pelo nosso bairro,awui tem uma subprefeitura para melhorias mas não vejo nads disso,espero um dia ter asfalto aqui principalmente na estrads do xavi,que quando chove ñ da nem para sair de casa.

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